Prefeitura de São Miguel fará novo concurso público

A Prefeitura Municipal de São Miguel deu início esta semana ao processo de contratação, com pedido de proposta financeira, a Comissão Permanente de Vestibular - COMPERVE, instituição responsável pela realização do Vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, para a realização de mais um concurso no Município de São Miguel.

O concurso será realizado ainda este ano, com vagas para nível médio e superior, nas áreas administrativa, saúde e educação.

"Em seguida ao andamento destas primeiras ações será divulgado edital com demais informaçõe", destaca a assessoria de imprensa da Prefeitura de São Miguel.

Fonte: Jean Carlos

Defesa Civil Estadual orienta municípios atingidos com a seca

A coordenadoria de Defesa Civil do Estado (CEDEC), órgão da Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc), realiza um trabalho de orientação e conscientização junto às prefeituras dos municípios do Rio Grande do Norte para a criação de coordenadorias municipais de Defesa Civil (COMDECs). Os municípios interessados podem procurar a Coordenadoria para buscar auxílio.

De acordo com o coordenador da CEDEC, tenente-coronel BM Acioli, é necessário que todos os municípios criem a COMDEC para que a população esteja organizada, preparada e orientada sobre o que fazer e como fazer quando ocorrer qualquer tipo de desastre natural.

"As Coordenadorias Municipais de Defesa Civil devem ser criadas por Lei Municipal com a devida regulamentação, por decreto  e nomeação dos membros da COMDEC e Conselho Municipal de Defesa Civil, através de portaria do Prefeito. Para receber recursos do Governo Federal o município precisar ter a COMDEC e o Cartão de Pagamento de Defesa Civil (CPDC)", esclareceu o coordenador.

O objetivo do Cartão é agilizar a liberação de recursos para os locais atingidos por desastres naturais, e um meio de pagamento específico para ações de defesa civil, que proporcionará mais agilidade, controle e transparência dos gastos da Administração Pública.

Segundo o tenente-coronel BM Acioli, o cartão viabiliza as despesas com ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais. "O cartão possibilita a compra de alimentos, remédios, tendas e combustível, assim como o pagamento de serviços e aluguel social", informou o coordenador.

Cartão de pagamento
O Decreto nº 7.257, de 4 de agosto de 2010, estabelece as normas de utilização do cartão de pagamento que deve ser usado exclusivamente em situações de emergência ou Estado de calamidade pública reconhecidos pela Secretaria Nacional de Defesa Civil.

Para adquirir o cartão, a Defesa Civil estadual ou municipal precisa ter registro específico no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e conta aberta em qualquer agência do Banco do Brasil.


Fonte: tribuna do norte

MP quer acessibilidade em futuras obras do Município de Pau dos Ferros

A Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município, através da Secretaria de Obras, a fim de garantir que as futuras construções sejam acessíveis às pessoas com deficiência e idosos.

De acordo com o TAC, só haverá concessão de alvará de construção e  liberação, para obras privadas destinadas ao  uso coletivo, caso essas levem em consideração as exigências legais relativas ao acesso, circulação e utilização das pessoas com deficiência e idosos, nos termos da NBR 9050.

O descumprimento do TAC, configurado na execução de qualquer obra que não obedeça às normas da NBR 9050 sujeitará o Município de Pau dos Ferros ao pagamento de multa no valor de  R$100.000,00 por cada obra que esteja em desacordo com a referida norma.

Fonte: Jean Carlos 

Morre um dos maiores ladrões de bancos do RN

>>> “Rafael Pêpo” foi atingido durante confronto com policiais da Deicor, em Santa Cruz, e morreu no local; outros dois foram presos.

"Rafael Pêpo", como era conhecido e considerado pela Polícia Civil um dos maiores ladrões de bancos do Rio Grande do Norte, morreu esta madrugada em um confronto com os policiais da Divisão Especializada em Investigações e Combate ao Crime Organizado (Deicor) em Santa Cruz. Outros dois acusados foram presos.

Segundo o delegado adjunto da Deicor, Normando Feitosa, os policiais foram informados, através de denúncias anônimas, que os acusados tentariam roubar o proprietário de supermercados ontem à noite, em Coronel Ezequiel e enviaram equipes para impedir a ação.

Ele ainda conta que os acusados cruzaram na rodovia com a equipe dos policiais, retornando do município de Coronel Ezequiel para Santa Cruz. Houve perseguição e na fuga os acusados conseguiram render um casal, já em Santa Cruz.

“Eles usaram de muita violência contra esse casal e exigiram que eles apontassem uma residência onde pudessem se esconder da polícia. Uma curiosa abriu a porta de sua residência para saber o que se passava e também foi rendida pelo grupo”.

Os cinco acusados invadiram a casa e mantiveram o casal de passantes, os proprietários da casa e uma criança como reféns, sob constante ameaça de morte.

Ao serem descobertos pelos policiais houve troca de tiros, e “Rafael Pêpo” foi atingido por vários tiros e morreu no local; Elixely Martins de Melo e Alisson Breno Pereira de Lima foram presos, mas outros dois acusados conseguiram fugir e ainda não foram localizados.


Fonte: Nominuto

Juiz determina que Prefeitura realize drenagem do Planalto

O Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, Airton Pinheiro, atendeu aos pedidos feitos pelo Ministério Público Estadual em uma Ação Civil Pública e determinou que o Município de Natal elabore dentro de 90 dias um projeto de drenagem para o bairro Planalto, zona oeste da cidade.

O Magistrado determinou que o plano inclua as medidas emergenciais indicadas em laudo da UFRN apontadas nos autos e estipulou como pena uma multa diária que pode variar de R$ 10 mil até o limite de R$ 300 mil, em caso de descumprimento desse item específico.

O Juiz determinou que o Município inclua no orçamento do ano de 2013 a destinação de verba pública própria para execução da obra, caso não consiga captar recursos através de outras fontes para a realização do serviço.

O Magistrado determinou também que o Município de Natal conclua a obra de drenagem do Planalto até o final de 2014, sob pena de multa diária de R$ 10 mil até o limite de R$ 1 milhão e que execute, no prazo de 45 dias, em caráter emergencial, obra para a erradicação ou amenizar os efeitos da voçoroca, garantindo a integridade do leito da Rua São Bráulio, bem como, afastando os riscos de que as residências situadas nas proximidades do ponto erodido possam vir a ser abaladas.

Foi determinado pelo Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública a notificação da Prefeita Municipal do Natal e do Secretário Municipal de Obras Públicas e Infra-Estrutura (SEMOPI) para cumprimento e eventual responsabilização por crime de desobediência e ação de improbidade.

O Ministério Público Estadual ingressou com a ação visando obter a condenação do Município de Natal em diversas obrigações de fazer, mediante a correção de um grave problema de erosão, conhecido como "voçoroca", surgida no bairro do Planalto em 2009, em virtude de problemas relativos ao sistema de drenagem, com o registro de alagamentos constantes nas ruas circunvizinhas e o escape e derrame das águas acumuladas, sedimentos e poluentes, tomando parte da Rua São Bráulio e causando o assoreamento e poluição do Rio Pitimbu, uma das principais fontes de abastecimento da Capital.

Planalto

O Bairro do Planalto é um dos mais novos da cidade de Natal. Surgiu no ano de 1998 e, mesmo sem infra-estrutura, vivivencia um processo de intensa ocupação demográfica. Em relação ao sistema de drenagem urbana, por exemplo, o Bairro é contemplado com apenas 10% de cobertura.

Com a intensa ocupação do Bairro Planalto e a excessiva impermeabilização do solo, a absorção natural das águas de chuva restou prejudicada e o Bairro passou a ficar com vários pontos de alagamento.

Em 2009, surgiu no Bairro uma grande voçoroca em razão de problemas relativos à falta de sistema de drenagem do Bairro Planalto que fica na área da bacia hidrográfica do Rio Pitimbu.


Fonte: tribuna do norte

Redutores de velocidade da BR 101 já reduz acidentes

>>> Imagem: André Torres

Os redutores de velocidades instalados na BR 101, próximo ao Auto Posto Dudu, em Parnamirim, já estão trazendo os primeiros resultados positivos no que diz respeito a quantidades de acidentes no local. Os redutores de velocidade, também conhecidos popularmente como "Pardais" serão ligados nos próximos dias, mas os motoristas já estão respeitando o limite de velocidade máxima de 80 km/h, que será o permitido no trecho.

Segundo um funcionário do posto, ouvido pela equipe do Portal Mais Parnamirim, que não quis se identificar, a quantidade de "sustos" já diminuiu bastante. Segundo ele, não houve nenhum caso de acidente com pedestres desde a instalação dos equipamentos.

Valor da multa: Se o excesso de velocidade ficar em até 20% acima do limite permitido, a infração será considerada média e o valor da multa será de R$ 85,13. A segunda modalidade típica ocorre quando a velocidade for superior à máxima em mais de 20% até 50%, caraterizando uma infração grave. Neste caso, o valor da multa será de R$ 127,69.

Fonte: tribuna do norte

Homicídio é registrado em parelhas agora pouco

Um homem acaba de ser assassinado na cidade seridoense de Parelhas. O homicídio aconteceu na Rua Inácio Soares Barbosa, centro da cidade, por volta das 21 horas, próximo a rodoviária. Testemunhas afirmam que a vítima, conhecida por Lucimário de Oliveira, vulgo, Salim, 19 anos, foi alvejada por 4 tiros a queima roupa enquanto bebia em um bar. O assassino se evadiu do local. Um primo de Salim levou um tiro no pé e foi removido ao hospital, não correndo risco de morte. A polícia fez diligências no local e começa a investigar o crime.Pelo twitter a repercussão entre os parelhenses foi imediata. Centenas de mensagens espremidas entre 140 caracteres pediam mais segurança para o terceiro maior município do Seridó. Nos últimos dias, uma onda de violência vem assustando a população  que atribui a escalada da criminalidade a leniência dos órgãos de segurança pública do Estado.

Com informações do Artigos & Noticia

Jovem e execultado em jucurutu

O primeiro homicídio do ano na cidade de Jucurutu foi registrado durante a madrugada de hoje segunda-feira (27), por volta de 02h00, no Bairro Vila Santa Izabel.

Segundo informações da Policia, Paulo Rodrigo da silva, 19 anos, conhecido como Paulinho, natural de Mossoró/RN, foi assassinado com tiro de  arma de fogo em frente a sua casa na Rua  travessa das orquídeas, segundo relatos, a vítima estava conversando com sua esposa quando foi surpreendido por dois homens armados e encapuzados que chegaram em uma moto de cor preta  e efetuaram os disparos que atingiu fatalmente.

A vítima  ainda chegou a ser socorrido para o Hospital Maternidade Terezinha Lula de Queiroz antigo DR. Carlindo Dantas em Jucurutu, mais devido à gravidade dos ferimentos não resistiu e veio a óbito.

Paulinho residia na cidade de Mossoró e teria se mudado para Jucurutu, onde estava a algum tempo. A polícia não descarta a hipótese de acerto de contas.

Policiais  Militares  de Jucurutu realizaram  diligências para tentar colher informações e prender os autores do crime.

Uma equipe do Instituto Técnico e Cientifico de Policia, ITEP de Caicó,  foi acionada, fez a remoção do corpo para ser necropsiado e em seguida liberado para sepultamento.

Com informações do BORN

[ Mossoró ] Homem é executado a tiros

O CIOSP Mossoró registrou por volta das 13h40 deste domingo (26/02) mais um crime de homicídio na cidade. A vítima foi identificada como Kerginaldo Pereira Moreno Júnior, 25 anos, morto a tiros na Rua São Francisco, por trás da UPA do Santo Antônio com cerca de seis disparos.

Segundo informações a vítima estava na calçada de uma residência quando dois homens em uma moto (não identificada) passaram e efetuaram vários disparos.

A Polícia suspeita que o crime possa ter sido motivado por acerto de contas, tendo em vista que Kerginaldo estava sendo investigado sob suspeita de ter participação em dois homicídios.

Viaturas da polícia militar fizeram o isolamento da área do crime para os trabalhos de pericia do ITEP.

Fonte:BORN

[ Mossoró ] Sociedade em panico letárgico

Imagens O Câmara

   É assustador, mas a sociedade não liga. Não se importa. Interpreta como se fosse algo normal e assim não reage. Pior do que isto: se acostumou a viver em situação de medo, na pele de alvo constante de assaltantes e até matadores de alugueis. Pânico letárgico.

Em números reais: de 1998 a 2005 eram 30 homicídios por ano em Mossoró (média). Em 2006, subiu para 53. No ano seguinte já estava em 87. Em 2008 foi a 118 homicídios. O crescimento assustador estava nas estatísticas e a sociedade não reagiu. Deixou correr, digo: morrer.

Em 2009, reduziu para 103. Pura ilusão de quem pensou que iria reduzir graças aos novos PMs nas ruas. Não iria e não reduziu. Em 2010 foram 141 execuções. O Estado tratou a questão com desdém. Em 2011, o número de execuções em Mossoró foi a 191. 

Um juiz e um delegado, preocupados, se mobilizaram. Prisões foram decretadas e pelo menos 14 suspeitos da região Norte de Mossoró foram presos. A matança nesta região caiu de 10 para no máximo 2. O estado não apreendeu a lição e continuou enganando as pessoas.

Nos primeiros 55 dias de 2012, vinte pessoas foram executadas. Neste sábado, uma garota de 17 foi executada com um tiro na cabeça por outra. Um pouco mais cedo, três suspeitos num carro taxi, com o dono como refém, meteu bala em 2 no bairro Barrocas.

O cenário em Mossoró, diante das execuções não elucidadas ao longo dos anos, é: qualquer um se acha no direito de fazer justiça com as próprias mãos. Muitos decidem matar por uma briga de trânsito, um namoro mal resolvido, uma bate bote boca... Motivos banais.

Este é o cenário que se forma na periferia de Natal, já é evidente em Assu, também em Umarizal, Frutuoso Gomes e outras cidades. Em Mossoró é pior. Observando que aconteciam 30 homicídios por ano e atualmente passa de 150, já temos uma epidemia.

Em Mossoró, num levantamento feito na 2ª DP, ficou evidenciado que em 73% dos homicídios a família e a polícia sabem quem é o autor ou autores, porém por falta de provas materiais (existe poucos que tem coragem de testemunhar), os assassinos ficam soltos.

Com o quadro de injustiça, surgem os justiceiros. 

E como o Estado sabe que só pode reverter este quadro botando os presos para trabalhar, ampliando os quadros da Polícia Civil e dotando-a de suporte pericial, assim como educar melhor os jovens, podemos concluir que o Estado quer a sociedade em pânico letárgico.

Sinal do pânico: casas com muros de 3 metros, cerca elétrica, alarmes, câmeras, carro blindado, cães, medo constante para sair e chegar em casa. Sinal de letargia: mesmo sabendo do quadro de medo, gastando uma fortuna com segurança, não se mobilizam contra Estado.

Deus nos proteja.

Fonte: Retrato do Oeste

'Operação Carnaval' no total foram registradas 248 Ocorrências

O Corpo de Bombeiros registrou 248 ocorrências em todo o Rio Grande do Norte, durante a Operação Carnaval. O maior número de denúncias foi em Natal e região metropolitana, em que aconteceram 24 vistorias em estruturas metálicas e trios elétricos, 22 casos de enxame de abelha, 14 salvamentos aquáticos, 8 incêndios e entre outros.

Em Caicó, registrou um total de 88 atendimentos nos cinco dias de folia. Os atendimentos que tiveram mais destaque foram por embriagues e coma alcoólico, mal súbito, vistorias em estruturas metálicas de eventos carnavalescos e em trios elétricos, e acidentes de moto. Já em Mossoró, houve 27 atendimentos registrados.

Os municípios da região do Alto Oeste potiguar foi o que registrou menos ocorrências. Ao todo, foram 6 registros e a justificativa da corporação é a migração da população para pólos carnavalescos com mais tradição em folia, como o município de Tibau.

Além disso, o Corpo de Bombeiros instalou 18 postos de guarda-vidas nas praias e açudes do estado. Entretanto, foram registrados 4 afogamentos seguido de óbito, 14 salvamentos aquáticos, 2 auxílio ao público e 1 atendimento pré-hospitalar. 

Os afogamentos seguidos de morte registrados pelos bombeiros ocorreram no Açude do município de Caraúbas, na Praia de Ponta Negra, em Barra do Rio e na Barragem Campo Grande, no município de São Paulo do Potengi. 

A Redinha foi a praia que mais teve ocorrência, foram 6 ao todo. Em seguida foram as praias de Tibau do Sul, do Forte e Touros. 

 

Fonte: nominuto

Acusados de assalto a posto de gasolina é preso em Apodi

Por volta das 14h:00 do sábado (25), Policiais Militares de Apodi efetuaram a prisão de dois elementos acusados de terem praticado o assalto ao posto de combustíveis localizado na saída da cidade de Felipe Guerra-RN.

Segundo informações, os policias estavam em diligência na região a procura dos criminosos, quando notaram três elementos suspeitos que estavam trafegando em uma moto Pop preta,vindo da Barragem de Santa Cruz, ao notar a viatura os indivíduos abandonaram o veículo e adentraram no mato, porém não conseguiram escapar, sendo detidos pela guarnição três homens identificados como Antônio Kylvyney Dantas da Silva, 18 anos, Francisco Dayvison de Oliveira Amorim, 26 anos, mais conhecido como Fófão e o proprietário da moto (identidade não revelada)  que foram levados para Delegacia de Apodi

Durante interrogatório os acusados entraram por diversas vezes em contradição, até que Antônio Kylvyney confessou a participação dele e de Francisco Dayvison no crime. Fofão ainda tentou contestar, mas foram encontradas em baixo de uma pedra no quintal de sua residência, a arma utilizada no crime (revólver calibre 32) e parte do dinheiro subtraído na ação. As vítimas também reconheceram a moto, a arma e roupas utilizadas pelos criminosos durante a ação pelos criminosos.

Imagens

Antônio Kylvyney Dantas da Silva, 18 anos. Natural de mossoró-RN.

Dayvison de Oliveira Amorim, 26 anos, Residente em Apodi-RN

Auto Posto Amorim, Felipe Guerra-RN

Arma utilizada no assalto e parte do dinheiro subtraído durante a ação

Moto utilizada pelos criminosos durante o assalto

Fonte: BORN

Mulher é encontrada morta no interior do estado

A Central de Operações da Policia Militar registrou no inicio da manhã de domingo 26 de Fevereiro de 2012, mais uma morte de forma violenta em Mossoró. É o segundo crime contra mulher em menos de 24 horas.

Uma mulher aparentando ter entre 25 e 30 anos de idade, foi encontrada morta as margens da “Estrada do Óleo” na região da estrada da Riaz, no sitio cajazeiras. Ela estava com quatro disparos de arma de fogo no ombro e nas costas. Moradores da localidade encontraram o corpo por volta de 5 horas da manhã e acionaram a Central de Policia

O rosto da mulher apresentava o lado esquerdo totalmente desfigurado com retirada de tecidos. O perito do Instituto Técnico Cientifico de Policia, ITEP, “Jader Viana” nos disse que era cedo pra afirmar ter havido retirada proposital do tecido do rosto da mulher. Ele disse ainda que possa ter sido a ação de animais, como Urubus, por exemplo.

Os moradores da localidade informaram a policia terem ouvido disparos de arma de fogo durante a madrugada, mas ninguém viu nada. A mulher estava sem documento de identificação. No bolso do short havia apenas dois preservativos e em uma das mãos, um chaveiro com 5 chaves, possivelmente da residencia da mesma.

Policiais da viatura 213 foram os primeiros a chegar no local e fizeram o isolamento até a chegada da equipe do Itep que após a pericia, removeram o corpo da mulher para os procedimentos na sede do Instituto.

Com informações do  BORN

Mototaxi perde controle e colide com cerca

Por volta das 16hs deste sábado (25), um acidente de moto foi registrado na zona rural de Caicó-RN. A vítima foi identificada como Sebastião Bezerra Neto, 51 anos, mototaxista, filho de Miguel Bezerra e Ana Santana da Silva, residente à rua Sebastião Victor da Silva, 07, João Paulo II, Caicó-RN, que pilotava uma moto tipo Honda Titan 150, de cor vermelha (placa não identificada).

Segundo informações, o mototaxista estava se descolando até a cidade de Caicó vindo da vila do cabugi, quando perdeu o controle do veículo vindo ao encontro de uma cerca de arames e em seguida caindo numa ribanceira no acostamento da estrada próximo ao sítio de Biririu.

Informações preliminares cedidas pelo 3º DPRE dão conta que o condutor da moto perdeu o controle do veículo por exceder limite de velocidade, o que ocasionou a perda do equilíbrio no momento em que fazia a inclinação da curva.

O estado de saúde da vítima não é bom, e ele será transferido para natal, enfermeiros do hospital regional informaram à polícia que a transferência da vítima será imediata, haja visto seu estado de saúde inspira cuidados.

Com informações do BORN