Policiais militares do 5ª Batalhão prenderam por volta das 16h20 desta quinta-feira dois jovens identificados como Kênio Bruno do Nascimento, 20 anos, e Rafael Augusto Costa Lopes da Silva, 18 anos, acusados de tentar matar um homem ainda não identificado em Nova Descoberta, Zona Sul - informou o dn online.
De acordo com o tenente PM Aguiar Filho, os dois suspeitos em uma moto vermelha se aproximaram da vítima e efetuaram um disparo que atingiu o abdômen que foi socorrido em seguida para o pronto-socorro Clóvis Sarinho.
A dupla ainda tentou fugir, mas após diligências dos policiais eles foram localizados nas imediações da Petrobras, em Cidade da Esperança. Kênio Nascimento e Rafael da Silva foram presos e autuados em flagrante na 5ª DP.
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quinta-feira, 13 de setembro de 2012
sábado, 9 de junho de 2012
Início das obras depende de audiência pública
Roberto Lucena - repórter
O início das obras de mobilidade urbana com vistas à Copa do Mundo 2014 ainda é incerto. Além das desapropriações e licenças ambientais que ainda não foram expedidas, as obras esbarram em outro fator: uma audiência pública solicitada pelo Ministério Público (MP). Além disso, o Município vai dar início a uma série de estudos ambientais nos locais onde serão realizadas as intervenções urbanísticas. A audiência pública, onde qualquer cidadão pode opinar sobre os projetos, será realizada no próximo dia 22.
De acordo com Márcio Diógenes, promotor de Justiça do Meio Ambiente, a audiência pública será realizada com atraso na capital potiguar. "Na verdade, a legislação vigente exige que todos os projetos de mobilidade urbana sejam discutidos com a sociedade, desde a sua elaboração. Isso é uma diretriz nacional. Porém, em Natal, isso não estava sendo obedecido. A população desconhece os projetos", colocou. Por causa disso, o MP chamou o Município para celebrar um acordo. Além da audiência pública, a Prefeitura do Natal terá que apresentar os Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental (EIA/Rima) das áreas que sofrerão os impactos das intervenções previstas.
Durante a audiência, a população pode opinar e até sugerir modificações, o que pode atrasar o início das intervenções. As obras do lote 1 (Complexo da Urbana) e lote 2 (ligação da avenida Mor Gouveia ao Km-6) ainda não têm as devidas licenças ambientais. Segundo o titular da secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Bosco Afonso, os técnicos da secretaria já estão trabalhando nesse sentido. O secretário destacou ainda que o MP solicitou que fosse feito EIA/Rima nos dois lotes de obras. "Mas mostramos que só era necessário no lote 2. No Complexo da Urbana faremos estudos ambientais simplificados", colocou. O secretário não acredita em atrasos. "Tudo está dentro do prazo previsto".
No dia 21, ou seja, um dia antes da audiência pública que será realizada no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação (Cemure), o MP entregará à Semurb um relatório sobre a situação atual das intervenções. "Durante a audiência, queremos esgotar todos os debates para que não haja mais atrasos. Porém, é possível que ocorram solicitações que precisem de novos encontros para se resolver e, assim, ocorra atrasos nas obras", disse Sueldo Medeiros, secretário adjunto de Fiscalização e Licenciamento da Semurb.
Para a confecção dos relatórios solicitados pelo MP, o Município abriu um processo licitatório para escolha de uma empresa especializada. A terceirização do serviço poderá custar até R$ 800 mil e está sob responsabilidade da secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi). Durante entrevista realizada no final do mês passado, o procurador-geral do Município, Francisco Wilkie Rebouças afirmou que Município não tinha ciência de que os estudos eram necessários para que as obras fossem iniciadas. Eles são necessários, inclusive, para a emissão das licenças ambientais. "Toda a população irá ganhar com os estudos", garantiu.
ATRASO
Um balanço feito pelo Governo Federal revelou que Natal é uma das cidades mais atrasadas no cronograma das obras de mobilidade para a Copa do Mundo de 2014. O relatório entregue pelo ministro das Cidades Aguinaldo Ribeiro na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados revelou que na cidade de Natal foi iniciada apenas uma obra de mobilidade (Pró-transporte na zona Norte). Outras três estão paradas e não tiveram nem mesmo os contratos assinados. As obras de mobilidade em Natal, que são responsabilidade do Governo e da Prefeitura, estão orçadas em R$ 661,8 milhões. Desse total, R$ 361 milhões virão de financiamento.
Fonte: Tribuna do Norte
O início das obras de mobilidade urbana com vistas à Copa do Mundo 2014 ainda é incerto. Além das desapropriações e licenças ambientais que ainda não foram expedidas, as obras esbarram em outro fator: uma audiência pública solicitada pelo Ministério Público (MP). Além disso, o Município vai dar início a uma série de estudos ambientais nos locais onde serão realizadas as intervenções urbanísticas. A audiência pública, onde qualquer cidadão pode opinar sobre os projetos, será realizada no próximo dia 22.
Alex Régis
Pelo programado, a avenida Mor Gouveia receberá algumas das principais intervenções do projeto de mobilidade para a Copa de 2014
Pelo programado, a avenida Mor Gouveia receberá algumas das principais intervenções do projeto de mobilidade para a Copa de 2014De acordo com Márcio Diógenes, promotor de Justiça do Meio Ambiente, a audiência pública será realizada com atraso na capital potiguar. "Na verdade, a legislação vigente exige que todos os projetos de mobilidade urbana sejam discutidos com a sociedade, desde a sua elaboração. Isso é uma diretriz nacional. Porém, em Natal, isso não estava sendo obedecido. A população desconhece os projetos", colocou. Por causa disso, o MP chamou o Município para celebrar um acordo. Além da audiência pública, a Prefeitura do Natal terá que apresentar os Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental (EIA/Rima) das áreas que sofrerão os impactos das intervenções previstas.
Durante a audiência, a população pode opinar e até sugerir modificações, o que pode atrasar o início das intervenções. As obras do lote 1 (Complexo da Urbana) e lote 2 (ligação da avenida Mor Gouveia ao Km-6) ainda não têm as devidas licenças ambientais. Segundo o titular da secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Bosco Afonso, os técnicos da secretaria já estão trabalhando nesse sentido. O secretário destacou ainda que o MP solicitou que fosse feito EIA/Rima nos dois lotes de obras. "Mas mostramos que só era necessário no lote 2. No Complexo da Urbana faremos estudos ambientais simplificados", colocou. O secretário não acredita em atrasos. "Tudo está dentro do prazo previsto".
No dia 21, ou seja, um dia antes da audiência pública que será realizada no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação (Cemure), o MP entregará à Semurb um relatório sobre a situação atual das intervenções. "Durante a audiência, queremos esgotar todos os debates para que não haja mais atrasos. Porém, é possível que ocorram solicitações que precisem de novos encontros para se resolver e, assim, ocorra atrasos nas obras", disse Sueldo Medeiros, secretário adjunto de Fiscalização e Licenciamento da Semurb.
Para a confecção dos relatórios solicitados pelo MP, o Município abriu um processo licitatório para escolha de uma empresa especializada. A terceirização do serviço poderá custar até R$ 800 mil e está sob responsabilidade da secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi). Durante entrevista realizada no final do mês passado, o procurador-geral do Município, Francisco Wilkie Rebouças afirmou que Município não tinha ciência de que os estudos eram necessários para que as obras fossem iniciadas. Eles são necessários, inclusive, para a emissão das licenças ambientais. "Toda a população irá ganhar com os estudos", garantiu.
ATRASO
Um balanço feito pelo Governo Federal revelou que Natal é uma das cidades mais atrasadas no cronograma das obras de mobilidade para a Copa do Mundo de 2014. O relatório entregue pelo ministro das Cidades Aguinaldo Ribeiro na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados revelou que na cidade de Natal foi iniciada apenas uma obra de mobilidade (Pró-transporte na zona Norte). Outras três estão paradas e não tiveram nem mesmo os contratos assinados. As obras de mobilidade em Natal, que são responsabilidade do Governo e da Prefeitura, estão orçadas em R$ 661,8 milhões. Desse total, R$ 361 milhões virão de financiamento.
Fonte: Tribuna do Norte
Motoristas e patrões retomam negociações segunda-feira
Os sindicatos patronal e dos trabalhadores do sistema de transportes de passageiros em Natal não fecharam, ainda, o acordo coletivo de trabalho, embora já tenham transcorridos oito dias da data-base para a negociação salarial e de cláusulas sociais entre as partes, que é o mês de maio. Uma nova rodada de negociação entre as partes está prevista para segunda-feira, dia 11, na Superintendência Regional do Trabalho e do Emprego (STRE), na Ribeira. A possibilidade de uma nova greve, por enquanto, está descartada.
O impasse na negociação entre patrões e empregados persiste a respeito de duas cláusulas: o percentual de reajuste salarial, o qual chegou a 6,52% por parte das empresas de ônibus e a unificação do vale-alimentação, cujo valor é de R$ 159,00 para os motoristas. A reivindicação é que esse valor seja estendido aos cobradores, despachantes, mecânicos e asg, que também atuam nas garagens das empresas de ônibus.
A possibilidade de uma nova greve no sistema de transporte coletivo foi, momentaneamente, afastada na assembléia geral que o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Rio Grande do Norte (Sintro-RN) realizou na tarde da quinta-feira, dia 7, quando se chegou a um consenso quanto ao desconto no contracheque dos quatro dias de greve, ocorrida entre os dias 14 e 17 do mês passado.
O diretor do Sintro, Moacir Rosa de Almeida, informou, ontem à tarde, que as empresas vão descontar dois dias parados dos salários dos trabalhadores, enquanto estes "vão pagar dois em dias feriados". Ele disse, ainda, que os dias já descontados no contracheque de maio, vão ser repostos até a próxima terça-feira, dia 12, pelas empresas.
No dia 17 de maio, quando empresários e empregados chegaram a um acordo sobre o fim da greve de quatro, o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal (Seturn) ofereceu um reajuste salarial de 6,0%. Na quarta-feira, dia 6, elevou a proposta em 0,52%, mas os trabalhadores não concordaram e insistem num percentual entre 7% e 8%, segundo relatou Moacir de Almeida.
Pela proposta feita na audiência de conciliação realizada no Tribunal Regional do Trabalho (TRT/21ª Região), com os 6,0% de aumento, o salário de um motorista de ônibus passaria de R$ 1.267,14 para R$ 1.347,17. O reajuste seria de R$ 76,03.
Com a proposta de 6,52%, o valor do salário dos motoristas passaria a ser de R$ 1.349,76 ou um aumento nominal de R$ 82,62.
Os trabalhadores do sistema de transporte coletivo, a depender do resultado da reunião com os patrões, devem marcar uma assembléia para a manhã ou tarde do dia 12
A TRIBUNA DO NORTE tentou falar com o diretor de comunicação do Seturn, Augusto Maranhão, mas ele não se encontrava no sindicato, nem na sua empresa e nem atendia o telefone celular.
Fonte: Tribuna do Norte
O impasse na negociação entre patrões e empregados persiste a respeito de duas cláusulas: o percentual de reajuste salarial, o qual chegou a 6,52% por parte das empresas de ônibus e a unificação do vale-alimentação, cujo valor é de R$ 159,00 para os motoristas. A reivindicação é que esse valor seja estendido aos cobradores, despachantes, mecânicos e asg, que também atuam nas garagens das empresas de ônibus.
A possibilidade de uma nova greve no sistema de transporte coletivo foi, momentaneamente, afastada na assembléia geral que o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Rio Grande do Norte (Sintro-RN) realizou na tarde da quinta-feira, dia 7, quando se chegou a um consenso quanto ao desconto no contracheque dos quatro dias de greve, ocorrida entre os dias 14 e 17 do mês passado.
O diretor do Sintro, Moacir Rosa de Almeida, informou, ontem à tarde, que as empresas vão descontar dois dias parados dos salários dos trabalhadores, enquanto estes "vão pagar dois em dias feriados". Ele disse, ainda, que os dias já descontados no contracheque de maio, vão ser repostos até a próxima terça-feira, dia 12, pelas empresas.
No dia 17 de maio, quando empresários e empregados chegaram a um acordo sobre o fim da greve de quatro, o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal (Seturn) ofereceu um reajuste salarial de 6,0%. Na quarta-feira, dia 6, elevou a proposta em 0,52%, mas os trabalhadores não concordaram e insistem num percentual entre 7% e 8%, segundo relatou Moacir de Almeida.
Pela proposta feita na audiência de conciliação realizada no Tribunal Regional do Trabalho (TRT/21ª Região), com os 6,0% de aumento, o salário de um motorista de ônibus passaria de R$ 1.267,14 para R$ 1.347,17. O reajuste seria de R$ 76,03.
Com a proposta de 6,52%, o valor do salário dos motoristas passaria a ser de R$ 1.349,76 ou um aumento nominal de R$ 82,62.
Os trabalhadores do sistema de transporte coletivo, a depender do resultado da reunião com os patrões, devem marcar uma assembléia para a manhã ou tarde do dia 12
A TRIBUNA DO NORTE tentou falar com o diretor de comunicação do Seturn, Augusto Maranhão, mas ele não se encontrava no sindicato, nem na sua empresa e nem atendia o telefone celular.
Fonte: Tribuna do Norte
Dois ônibus são alvo de bandidos na noite dessa sexta
Sexta-feira bastante violenta para os passageiros de transportes coletivos na Grande Natal. Dois assaltos a ônibus foram registrados na noite de ontem.
Os dois veículos estavam parados em frente a Delegacia de Plantão Zona Sul. Um da Trampolim da Vitória e outro da Reunidas. Prejuízo para os empresários. Prejuízo para os passageiros.
O blog tentou entrar em contato com a delegacia para pegar mais informações, mas as ligações apenas chamaram.
Fonte: Blog do BG
Trecho do calçadão da Praia do Forte ainda não foi reconstruído
A Prefeitura Municipal de Natal ainda não anunciou nenhuma providência para a reconstrução do trecho do calçadão da Praia do Forte, nas imediações do Monumento à Bíblia Sagrada, que desmoronou devido às marés altas nos últimos dias. Nessa sexta-feira (08), a reportagem ligou insistentemente para as Secretarias Municipais de Serviços Urbanos (SEMSUR) e de Turismo e Desenvolvimento(SECTURDE), mas não conseguiu falar com os secretários que estavam com celular desligado.
Passados vários dias do desmoronamento, sequer o isolamento do local foi feito para evitar que aconteça algum acidente com banhistas que insistem em pegar um atalho. Mas as equipes da Defesa Civil já estiveram na Praia do Forte, procurando orientar a população e os comerciantes do local sobre os riscos de acidentes. Segundo o diretor da Defesa Civil, Irimar Matos do Nascimento, o isolamento da área ainda não foi feito porque aguarda chegar a madeira para fazer os tapumes, mas ele acredita que até a segunda-feira vai conseguir isolar toda a área afetada.
Laudo
Os técnicos da Semsur e a Semopi (Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura) devem, na próxima semana, ir ao local para emitir um laudo técnico e somente depois dar início às obras como aconteceu de outras vezes que houve desmoronamento de parte do calçadão. O pior é que, segundo os comerciantes da praia, a cada chuva a cratera, que tinha aproximadamente 20 metros de abertura, está aumentando.
O problema do avanço do mar já é antigo em Natal e vem provocando frequentes erosões nas diversas praias da orla urbana da cidade, como a Praia do Meio, Areia Preta e a Praia de Ponta Negra.
O problema é tão grave que está prejudicando até mesmo o fluxo de turistas nessas praias, ao ponto de um grupo formado pelo Ministério Público, secretarias municipais e órgãos do Governo do Estado já pensar em fazer um estudo detalhado sobre a erosão costeira em Natal e região metropolitana.
O projeto será tocado pela Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Seturde), através do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur).
Fonte: dn online
Passados vários dias do desmoronamento, sequer o isolamento do local foi feito para evitar que aconteça algum acidente com banhistas que insistem em pegar um atalho. Mas as equipes da Defesa Civil já estiveram na Praia do Forte, procurando orientar a população e os comerciantes do local sobre os riscos de acidentes. Segundo o diretor da Defesa Civil, Irimar Matos do Nascimento, o isolamento da área ainda não foi feito porque aguarda chegar a madeira para fazer os tapumes, mas ele acredita que até a segunda-feira vai conseguir isolar toda a área afetada.
Laudo
Os técnicos da Semsur e a Semopi (Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura) devem, na próxima semana, ir ao local para emitir um laudo técnico e somente depois dar início às obras como aconteceu de outras vezes que houve desmoronamento de parte do calçadão. O pior é que, segundo os comerciantes da praia, a cada chuva a cratera, que tinha aproximadamente 20 metros de abertura, está aumentando.
O problema do avanço do mar já é antigo em Natal e vem provocando frequentes erosões nas diversas praias da orla urbana da cidade, como a Praia do Meio, Areia Preta e a Praia de Ponta Negra.
O problema é tão grave que está prejudicando até mesmo o fluxo de turistas nessas praias, ao ponto de um grupo formado pelo Ministério Público, secretarias municipais e órgãos do Governo do Estado já pensar em fazer um estudo detalhado sobre a erosão costeira em Natal e região metropolitana.
O projeto será tocado pela Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Seturde), através do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur).
Fonte: dn online
quinta-feira, 7 de junho de 2012
Natal: Prefeita faz contrato emergenciais de mais de R$ 2,6 milhões para Educação
A Prefeitura de Natal através da Secretaria Municipal de Educação firmou contratos de emergência no valor de pouco mais de R$ 2,6 milhões com empresas de mão-de-obra. A informação publicada no Diário Oficial do Município traz justificativa de dispensa de licitação para os contratos que irão durar até o mês de agosto.
A empresa Clean Locação de Mão de Obra Ltda. receberá mais de R$ 780 mil, enquanto que a CM3 Construções e Serviço o contrato é de pouco mais de R$ 1,4 milhão e com a Limpia Recursos Humanos será desembolsado mais de R$ 591 mil.
A empresa Clean Locação de Mão de Obra Ltda. receberá mais de R$ 780 mil, enquanto que a CM3 Construções e Serviço o contrato é de pouco mais de R$ 1,4 milhão e com a Limpia Recursos Humanos será desembolsado mais de R$ 591 mil.
Fonte: dn online
quarta-feira, 6 de junho de 2012
Milho verde começa a chegar aos poucos à Ceasa
O milho verde do período junino começa aos poucos a chegar em quantidade à Ceasa-RN. As primeiras levas do produto, até a terça-feira (5) tinham como origem a região de Jandaíra. Nesta quarta (6), além de Jandaíra, começou a vir milho da região de Touros e da Paraíba.
Neste momento, o preço de mercado da "mão" (50 espigas) de milho é R$ 25 - e a venda tem sido bastante rápida, ajudada pela boa qualidade das espigas. Portanto, quem estiver à busca de milho, principalmente milho verde, deve chegar bem cedo.
Abacaxis
Além do milho, a Ceasa-RN também está recebendo bastante abacaxi. Grande parte da produção do abacaxi vem da Paraíba, mas já tem produto vindo de Touros à disposição.
O preço comum do mercado pelo "cento" (cem unidades) é de R$ 130 para o abacaxi médio e R$ 180 para o abacaxi grande.
Fonte: Tribuna do Norte
Neste momento, o preço de mercado da "mão" (50 espigas) de milho é R$ 25 - e a venda tem sido bastante rápida, ajudada pela boa qualidade das espigas. Portanto, quem estiver à busca de milho, principalmente milho verde, deve chegar bem cedo.
Abacaxis
Além do milho, a Ceasa-RN também está recebendo bastante abacaxi. Grande parte da produção do abacaxi vem da Paraíba, mas já tem produto vindo de Touros à disposição.
O preço comum do mercado pelo "cento" (cem unidades) é de R$ 130 para o abacaxi médio e R$ 180 para o abacaxi grande.
Fonte: Tribuna do Norte
Prefeitura do Natal decreta ponta facultativo sexta-feira
A prefeita Micarla de Sousa vai decretar ponto facultativo na próxima sexta-feira, dia 08.06, nas repartições públicas do município. O ato será publicado na edição do Diário Oficial do Município – DOM – nessa data. Em virtude do feriado de Corpus Christie, na quinta-feira, dia 07.06, o expediente voltará à normalidade na segunda-feira, dia 11.06.
Fonte: Blog do BG
Diretores se recusam a entregar lista de dispensa
O prazo dado aos diretores das Escolas e Centros de Educação Infantil do Município para o envio da listagem dos professores temporários que poderão ser "descartados" do quadro funcional acaba hoje. Diretores ouvidos pela TRIBUNA DO NORTE afirmaram, porém, que somente encaminharão ao secretário municipal de Educação, Walter Fonseca, um ofício informando a incapacidade da manutenção das aulas com a redução do número de docentes. A Promotoria de Defesa da Educação recomenda a contratação emergencial de mais professores temporários ao invés de demitir os que já ocupam vagas abertas na rede municipal, seja por licença médica ou vaga não preenchida por professor efetivo.
"A Educação é um serviço público essencial. Dever do Município e direito da criança. A Prefeitura não pode cortar os professores temporários e deixar as crianças sem aula". Foi desta forma que a promotora da Educação, Zenilde Alves, analisou o anúncio do secretário Walter Fonseca de que seria necessário reduzir o número de professores contratados de 308 para 140 com o intuito de diminuir os custos com a folha de pagamento de pessoal do Executivo Municipal.
Uma das saídas para o imbróglio, conforme argumentou a promotora, é reduzir as despesas cortando, por exemplo, as custas com os cargos comissionados municipais. "Existem outras formas de reduzir o impacto com a folha. Uma delas é esta", destacou Zenilde Alves.
O cumprimento da decisão dao Município em reduzir o número de docentes temporários foi comunicado à promotora via ofício assinado por Walter Fonseca. "O ofício pedia que a Promotoria se debruçasse sobre a questão", esclareceu a promotora.
Para ela, a única solução legal que pode ser adotada pelo Município, ao invés de demitir, é deflagrar um procedimento de contratação emergencial de professores temporários para que o serviço não seja interrompido. Este processo, porém, deverá ser feito através de concurso.
A falta de professores é um problema comum em Escolas e Centros de Educação Infantil mantidos pela Municipalidade. Na tentativa de regularizar a situação, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) será confeccionado pelo MP para ser assinado pela Prefeitura do Natal.
Segundo a promotora, existe um déficit considerável de professores temporários na rede municipal de Educação. A SME conta hoje com cerca de 3.500 professores efetivos, 311 temporários e 120 seletivos, conforme informações do Setor de Recursos Humanos. Os temporários e seletivos ocupam vacâncias de docentes efetivos licenciados e até mesmo vagas em aberto.
Entre 2010 e 2011, um outro TAC foi expedido pelo MP e acatado pela Prefeitura. Àquela época, o órgão ministerial determinava um quantitativo máximo de professores temporários que poderiam ser contratados, além da abertura de um novo processo seletivo para contratação de efetivos. O último certame com este fim foi realizado em 2008 e teve a validade estendida até 2010.
A promotora Zenilde Alves alegou que não existem mais pedagogos aprovados no último concurso da SME a serem convocados para o preenchimento de vagas de professor polivalente, que são justamente os que poderão ser demitidos pelo Município para reduzir custos com a folha. Zenilde Alves explicou que, apesar de 2012 ser um ano eleitoral, no qual todos os processos seletivos devem estar prontos três meses antes da votação, a Municipalidade não fica impedida de iniciar um certame.
"O TAC será feito para oficializar a contratação emergencial dos professores e, também, para garantir a abertura de um processo seletivo ainda em 2012 para contratação de efetivos e temporários. Nosso objetivo é iniciar 2013 sem estes problemas", ressaltou a promotora. Reiteradas vezes, Zenilde Alves disse que a Educação municipal não pode ser prejudicada com a determinação de reduzir custos para que o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) não seja extrapolado.
Prefeitura também quer corte nas funções terceirizadas
Com aproximadamente 400 alunos da educação fundamental divididos em dois turnos, a Escola Municipal Profª Malvina Cosme, no Conjunto Santa Catarina, será uma das que enviará ofício comunicando ao secretário Walter Fonseca que não poderão "dispensar" nenhum dos professores temporários. O problema de falta de docentes na unidade fez com que duas coordenadoras, uma do turno matutino e outra do vespertino, voltassem à lecionar.
"Em 24 anos de Município, é a primeira vez que passo por uma situação dessas", afirmou a diretora Ana Célia Ferreira. Na manhã de ontem, ela e a vice-diretora trabalhavam na confecção do documento que será entregue à Secretaria Municipal de Educação hoje. Além da necessidade de cortar o número de professores temporários, cada escola deverá reduzir a quantidade de funcionários terceirizados, que geralmente trabalham na limpeza e cozinha das escolas. Na Malvina Cosme, por exemplo, de 14 terceirizados deverão ficar sete. "Nós teremos que ampliar a carga horária dos que ficarem", confirmou a diretora.
A professora Maria da Luz Eufrásio de Oliveira, que trabalha como temporária há três anos, recebeu a notícia com apreensão. "A gente sofre uma pressão muito grande. Nunca vai deixar de existir a necessidade de contratar temporários. Não conseguimos entender esta decisão do Município", lamentou. Ela relatou que a angústia em relação à incerteza da manutenção do trabalho que desempenha, acaba refletindo no rendimento em sala de aula. "Imagine trabalhar sabendo que amanhã você não poderá estar mais aqui. E a minha vida, minhas contas", indagou enquanto lecionava.
Ao longo do dia de ontem, o titular da Secretaria Municipal de Planejamento, Antônio Luna, foi procurado para explicar os motivos pelos quais o Município está prestes a atingir o limite da LRF. O secretário, porém, não atendeu ou retornou as tentativas de contato telefônico. A assessoria de imprensa do Município afirmou que enviaria o posicionamento oficial da prefeita Micarla de Sousa sobre o assunto. O que não ocorreu, entretanto, até o fechamento desta edição.
Fonte: Tribuna do Norte
Júnior Santos
Maria da Luz, professora temporária, está apreensiva com anúncio
Maria da Luz, professora temporária, está apreensiva com anúncio"A Educação é um serviço público essencial. Dever do Município e direito da criança. A Prefeitura não pode cortar os professores temporários e deixar as crianças sem aula". Foi desta forma que a promotora da Educação, Zenilde Alves, analisou o anúncio do secretário Walter Fonseca de que seria necessário reduzir o número de professores contratados de 308 para 140 com o intuito de diminuir os custos com a folha de pagamento de pessoal do Executivo Municipal.
Uma das saídas para o imbróglio, conforme argumentou a promotora, é reduzir as despesas cortando, por exemplo, as custas com os cargos comissionados municipais. "Existem outras formas de reduzir o impacto com a folha. Uma delas é esta", destacou Zenilde Alves.
O cumprimento da decisão dao Município em reduzir o número de docentes temporários foi comunicado à promotora via ofício assinado por Walter Fonseca. "O ofício pedia que a Promotoria se debruçasse sobre a questão", esclareceu a promotora.
Para ela, a única solução legal que pode ser adotada pelo Município, ao invés de demitir, é deflagrar um procedimento de contratação emergencial de professores temporários para que o serviço não seja interrompido. Este processo, porém, deverá ser feito através de concurso.
A falta de professores é um problema comum em Escolas e Centros de Educação Infantil mantidos pela Municipalidade. Na tentativa de regularizar a situação, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) será confeccionado pelo MP para ser assinado pela Prefeitura do Natal.
Segundo a promotora, existe um déficit considerável de professores temporários na rede municipal de Educação. A SME conta hoje com cerca de 3.500 professores efetivos, 311 temporários e 120 seletivos, conforme informações do Setor de Recursos Humanos. Os temporários e seletivos ocupam vacâncias de docentes efetivos licenciados e até mesmo vagas em aberto.
Entre 2010 e 2011, um outro TAC foi expedido pelo MP e acatado pela Prefeitura. Àquela época, o órgão ministerial determinava um quantitativo máximo de professores temporários que poderiam ser contratados, além da abertura de um novo processo seletivo para contratação de efetivos. O último certame com este fim foi realizado em 2008 e teve a validade estendida até 2010.
A promotora Zenilde Alves alegou que não existem mais pedagogos aprovados no último concurso da SME a serem convocados para o preenchimento de vagas de professor polivalente, que são justamente os que poderão ser demitidos pelo Município para reduzir custos com a folha. Zenilde Alves explicou que, apesar de 2012 ser um ano eleitoral, no qual todos os processos seletivos devem estar prontos três meses antes da votação, a Municipalidade não fica impedida de iniciar um certame.
"O TAC será feito para oficializar a contratação emergencial dos professores e, também, para garantir a abertura de um processo seletivo ainda em 2012 para contratação de efetivos e temporários. Nosso objetivo é iniciar 2013 sem estes problemas", ressaltou a promotora. Reiteradas vezes, Zenilde Alves disse que a Educação municipal não pode ser prejudicada com a determinação de reduzir custos para que o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) não seja extrapolado.
Prefeitura também quer corte nas funções terceirizadas
Com aproximadamente 400 alunos da educação fundamental divididos em dois turnos, a Escola Municipal Profª Malvina Cosme, no Conjunto Santa Catarina, será uma das que enviará ofício comunicando ao secretário Walter Fonseca que não poderão "dispensar" nenhum dos professores temporários. O problema de falta de docentes na unidade fez com que duas coordenadoras, uma do turno matutino e outra do vespertino, voltassem à lecionar.
"Em 24 anos de Município, é a primeira vez que passo por uma situação dessas", afirmou a diretora Ana Célia Ferreira. Na manhã de ontem, ela e a vice-diretora trabalhavam na confecção do documento que será entregue à Secretaria Municipal de Educação hoje. Além da necessidade de cortar o número de professores temporários, cada escola deverá reduzir a quantidade de funcionários terceirizados, que geralmente trabalham na limpeza e cozinha das escolas. Na Malvina Cosme, por exemplo, de 14 terceirizados deverão ficar sete. "Nós teremos que ampliar a carga horária dos que ficarem", confirmou a diretora.
A professora Maria da Luz Eufrásio de Oliveira, que trabalha como temporária há três anos, recebeu a notícia com apreensão. "A gente sofre uma pressão muito grande. Nunca vai deixar de existir a necessidade de contratar temporários. Não conseguimos entender esta decisão do Município", lamentou. Ela relatou que a angústia em relação à incerteza da manutenção do trabalho que desempenha, acaba refletindo no rendimento em sala de aula. "Imagine trabalhar sabendo que amanhã você não poderá estar mais aqui. E a minha vida, minhas contas", indagou enquanto lecionava.
Ao longo do dia de ontem, o titular da Secretaria Municipal de Planejamento, Antônio Luna, foi procurado para explicar os motivos pelos quais o Município está prestes a atingir o limite da LRF. O secretário, porém, não atendeu ou retornou as tentativas de contato telefônico. A assessoria de imprensa do Município afirmou que enviaria o posicionamento oficial da prefeita Micarla de Sousa sobre o assunto. O que não ocorreu, entretanto, até o fechamento desta edição.
Fonte: Tribuna do Norte
Polícia civil prende irmãos que fizeram arrastão na casa de idoso
Os policiais civis da Delegacia de São Gonçalo do Amarante prenderam no final da tarde desta segunda-feira (4), os irmãos Patrício da Silva Soares, 19, e Jeane Silva Soares, 22, acusados de praticarem um arrastão na casa de um idoso na Zona Norte de Natal. O roubo aconteceu após cobrança de três meses de aluguel atrasados, de um imóvel alugado à dupla. Um menor de 15 anos, que é companheiro de Jeane também foi apreendido.
Após o roubo a vítima foi até a delegacia para fazer o Boletim de Ocorrência e uma equipe de policiais saiu em busca dos acusados conseguindo localizá-los por volta das 17h. Segundo informações do delegado Adson Kepler, os irmãos e o menor moravam numa casa que pertencia ao idoso na entrada de Golandim, no bairro de Nova Amarante, na zona Norte de Natal.
“O idoso não sabia que seus inquilinos eram criminosos e após a cobrança, que aconteceu no último sábado, os irmãos e o menor chegaram a deixar casa como se estivessem de mudança, mas Patrício voltou para ameaçar a vítima. Ele foi até a casa do idoso em Regomoleiro, acompanhado por um indivíduo chamado de ‘Boca’. Lá ameaçou o filho dele de morte, dizendo que mataria a todos da família se fosse denunciado à polícia, momento em que o jovem foi atingido de raspão por um tiro”, conta o delegado.
Kepler diz ainda que“não satisfeitos os criminosos retornaram na segunda-feira e fizeram um arrastão na casa do idoso, por volta das 13h30. Eles levaram um televisor, um aparelho de DVD, dois celulares e uma bolsa com roupas e artigos pessoais”, acrescenta.
Com os bandidos a polícia apreendeu um revolver calibre 38 e algumas munições. A arma pode ter sido a mesma utilizada em um assalto, no mês passado a uma padaria no bairro das Rocas praticado por uma dupla em que um dos bandidos usava uma máscara do “Homem-Aranha”. “Identificamos que o menor apreendido participou desse assalto, e pelas características da arma ela pode ter sido sim usada nesse roubo”, revela o delegado.
Os irmãos estão presos no Centro de Detenção Provisória da Polícia Civil, na Cidade da Esperança.
Fonte: dn online
Natal não cumpre acordo com UFRN
Sara Vasconcelos - repórter
O Projeto Metrópole Digital corre o risco de ser inviabilizado na capital potiguar, porque a Prefeitura do Natal não cumpriu seu papel no convênio firmado com a UFRN. Pelo documento, a UFRN deve investir R$ 474 mil na instalação da rede de internet e equipamentos, enquanto a Prefeitura deveria entrar com as instalações físicas e o custo com um funcionário, por sala. Um ano depois da assinatura em maio de 2011 e equipamentos comprados, entretanto, a Secretaria Municipal de Educação não viabilizou os locais. Com isso, estudantes da rede municipal de ensino poderão perder a oportunidade de participar do projeto de inclusão digital, ensino e pesquisa. O convênio visa a instalação de oito telecentros, dentro do programa Metrópole Digital, que devem atender em média cerca de 320 alunos por mês.
Em abril, a reitoria da UFRN notificou a secretaria e deu prazo para que, em 30 dias - vencidos no último dia 15 de maio - fossem repassadas as informações. A direção do projeto ainda aguarda um posicionamento da Secretaria Municipal de Educação antes de suspender o acordo. "Estamos aguardando um retorno, mas o convênio pode ser desfeito e os equipamentos realocados para outras prefeituras, que já manifestaram interesse em participar da rede", disse. A prefeitura precisa fazer adequações simplas, como colocar grades nas janelas, forro, instalar de pontos para internet e telefone, aparelhos ar condicionado.
Diferente dos telecentros criados pela Prefeitura, estes funcionariam como braços do projeto Metrópole Digital, que reúne hoje 1,2 mil alunos de ensino médio em cursos de formação de informática. Os telecentros buscam dar suporte as aulas dos alunos do projeto, como também oferecer à comunidade cursos técnicos de capacitação profissional em informática, e acesso gratuito à internet. Além de inserção no mercado de trabalho, pontua Rêgo, "há toda uma preocupação e formação para levar este conhecimento que é transversal e presente no cotidiano da sociedade", disse o diretor. Os telecentros fazem parte do projeto de cobertura de transmissão sem fio da Rede Metrópole Digital.
Além dos cursos presenciais e telecursos, os espaços servem como estrutura de rede de banda larga que permite o acesso à internet, não apenas a partir dos equipamentos instalados, como também a navegação por smartphones e notebooks na área de entorno. A ideia é construir uma rede de antenas para transmissão em wifi (sem fio) na cidade. "A Rede Metrópole Digital, de que os telecentros fazem parte, pretende ligar todas as unidades, trazendo importantes benefícios para a população do Estado que passa a ter acesso gratuito e de qualidade", afirma Ivonildo Rêgo,
Em todo o Estado, os índices de computadores e acesso à internet nas residências, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estão nas duas últimas posições, entre os bens duráveis pesquisados. Os dois itens apresentaram respectivamente 25,40% (228.502 domicílios) e 19,88% (178.906) no universo de pouco mais de 899 mil domicílios encontrados em solo potiguar.
O professor e ex-diretor do Metrópole Digital Adrião Duarte lembra que com as salas de telecentros a ampliação de cobertura do programa e a formação de estudantes. "O prejuízo é, que se não for viabilizado, os alunos não terão esses serviços adicionais e as comunidades ficam sem esse acessoa internet e conhecimento", afirma.
Procurado por telefone, o secretário de educação Walter Fonseca disse desconhecer notificação e que qualquer informação sobre o convênio seria repassada nesta quarta-feira. Os espaços seriam instalados em Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis), escolas e tributos à crianças. Em três deles, segundo informações do Departamento de engenharia da SME, as adequações já foram finalizadas, nas demais a previsão é o final de julho. Além de Natal, a Prefeitura de São José de Mipibu também não cumpriu o acordo.
Projeto foi implantado no RN em 2009
Iniciado em 2009, o Metrópole Digital alia formação de recursos humanos, pesquisa e empresas incubadas. A ideia é criar uma espécie de pólo industrial no Rio Grande do Norte na área de tecnologia da informação. Para isso, há um curso de formação técnica para programadores e profissionais habilitados para trabalhar com a produção de placas eletrônicas - como as que vemos em computadores.
O projeto congrega ainda dois prédios, um voltado para a parte de software (programação) e outro para hardware (confecção de placas). Ainda há um forte viés de incentivo à formação de novas empresas. Com financiamento do Ministério da Ciência e Tecnologia, o Projeto formou no ano passado 407 alunos de ensino médio entre 15 e 18 anos, somente na primeira turma.
O principal plano, explica o diretor do Instituto Metrópole Digital, Ivonildo Rego, é ampliar a linha de atuação e promover o desenvolvimento de um pólo tecnológico no Rio Grande do Norte. "É um projeto de grande importância e abrangência que concilia ensino, inclusão digital e pesquisa", afirma.
O Metrópole Digital aproveita todo o potencial que a universidade tem na área de informática e busca integrar esse potencial para gerar no estado, um polo tecnológico, que segundo Ivonildo Rego, demanda sobretudo conhecimento.
A formação é iniciada com alunos que ainda estão na vida escolar, prospectando futuros profissionais para o setor. "A proposta é descobrir talentos e forma-los", disse. O Metrópole Digital, começa na base com a formação de jovens, tem produção de conhecimento na parte de pesquisa e inovação, que gera as empresas. "Buscamos aproveitar toda uma competência que a universidade construiu ao longo do tempo, agora associando com outras instituições".
Para ingressar, os interessados devem ter idade entre 15 e 18 anos, estar cursando o ensino médio e se submeter a um processo seletivo, realizado das vezes ao ano.
Fonte: Tribuna do Norte
O Projeto Metrópole Digital corre o risco de ser inviabilizado na capital potiguar, porque a Prefeitura do Natal não cumpriu seu papel no convênio firmado com a UFRN. Pelo documento, a UFRN deve investir R$ 474 mil na instalação da rede de internet e equipamentos, enquanto a Prefeitura deveria entrar com as instalações físicas e o custo com um funcionário, por sala. Um ano depois da assinatura em maio de 2011 e equipamentos comprados, entretanto, a Secretaria Municipal de Educação não viabilizou os locais. Com isso, estudantes da rede municipal de ensino poderão perder a oportunidade de participar do projeto de inclusão digital, ensino e pesquisa. O convênio visa a instalação de oito telecentros, dentro do programa Metrópole Digital, que devem atender em média cerca de 320 alunos por mês.
Adriano Abreu
Diretor do Instituto Metrópole Digital, Ivonildo Rego, destaca a importância do projeto para o Estado
Diretor do Instituto Metrópole Digital, Ivonildo Rego, destaca a importância do projeto para o EstadoEm abril, a reitoria da UFRN notificou a secretaria e deu prazo para que, em 30 dias - vencidos no último dia 15 de maio - fossem repassadas as informações. A direção do projeto ainda aguarda um posicionamento da Secretaria Municipal de Educação antes de suspender o acordo. "Estamos aguardando um retorno, mas o convênio pode ser desfeito e os equipamentos realocados para outras prefeituras, que já manifestaram interesse em participar da rede", disse. A prefeitura precisa fazer adequações simplas, como colocar grades nas janelas, forro, instalar de pontos para internet e telefone, aparelhos ar condicionado.
Diferente dos telecentros criados pela Prefeitura, estes funcionariam como braços do projeto Metrópole Digital, que reúne hoje 1,2 mil alunos de ensino médio em cursos de formação de informática. Os telecentros buscam dar suporte as aulas dos alunos do projeto, como também oferecer à comunidade cursos técnicos de capacitação profissional em informática, e acesso gratuito à internet. Além de inserção no mercado de trabalho, pontua Rêgo, "há toda uma preocupação e formação para levar este conhecimento que é transversal e presente no cotidiano da sociedade", disse o diretor. Os telecentros fazem parte do projeto de cobertura de transmissão sem fio da Rede Metrópole Digital.
Além dos cursos presenciais e telecursos, os espaços servem como estrutura de rede de banda larga que permite o acesso à internet, não apenas a partir dos equipamentos instalados, como também a navegação por smartphones e notebooks na área de entorno. A ideia é construir uma rede de antenas para transmissão em wifi (sem fio) na cidade. "A Rede Metrópole Digital, de que os telecentros fazem parte, pretende ligar todas as unidades, trazendo importantes benefícios para a população do Estado que passa a ter acesso gratuito e de qualidade", afirma Ivonildo Rêgo,
Em todo o Estado, os índices de computadores e acesso à internet nas residências, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estão nas duas últimas posições, entre os bens duráveis pesquisados. Os dois itens apresentaram respectivamente 25,40% (228.502 domicílios) e 19,88% (178.906) no universo de pouco mais de 899 mil domicílios encontrados em solo potiguar.
O professor e ex-diretor do Metrópole Digital Adrião Duarte lembra que com as salas de telecentros a ampliação de cobertura do programa e a formação de estudantes. "O prejuízo é, que se não for viabilizado, os alunos não terão esses serviços adicionais e as comunidades ficam sem esse acessoa internet e conhecimento", afirma.
Procurado por telefone, o secretário de educação Walter Fonseca disse desconhecer notificação e que qualquer informação sobre o convênio seria repassada nesta quarta-feira. Os espaços seriam instalados em Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis), escolas e tributos à crianças. Em três deles, segundo informações do Departamento de engenharia da SME, as adequações já foram finalizadas, nas demais a previsão é o final de julho. Além de Natal, a Prefeitura de São José de Mipibu também não cumpriu o acordo.
Projeto foi implantado no RN em 2009
Iniciado em 2009, o Metrópole Digital alia formação de recursos humanos, pesquisa e empresas incubadas. A ideia é criar uma espécie de pólo industrial no Rio Grande do Norte na área de tecnologia da informação. Para isso, há um curso de formação técnica para programadores e profissionais habilitados para trabalhar com a produção de placas eletrônicas - como as que vemos em computadores.
O projeto congrega ainda dois prédios, um voltado para a parte de software (programação) e outro para hardware (confecção de placas). Ainda há um forte viés de incentivo à formação de novas empresas. Com financiamento do Ministério da Ciência e Tecnologia, o Projeto formou no ano passado 407 alunos de ensino médio entre 15 e 18 anos, somente na primeira turma.
O principal plano, explica o diretor do Instituto Metrópole Digital, Ivonildo Rego, é ampliar a linha de atuação e promover o desenvolvimento de um pólo tecnológico no Rio Grande do Norte. "É um projeto de grande importância e abrangência que concilia ensino, inclusão digital e pesquisa", afirma.
O Metrópole Digital aproveita todo o potencial que a universidade tem na área de informática e busca integrar esse potencial para gerar no estado, um polo tecnológico, que segundo Ivonildo Rego, demanda sobretudo conhecimento.
A formação é iniciada com alunos que ainda estão na vida escolar, prospectando futuros profissionais para o setor. "A proposta é descobrir talentos e forma-los", disse. O Metrópole Digital, começa na base com a formação de jovens, tem produção de conhecimento na parte de pesquisa e inovação, que gera as empresas. "Buscamos aproveitar toda uma competência que a universidade construiu ao longo do tempo, agora associando com outras instituições".
Para ingressar, os interessados devem ter idade entre 15 e 18 anos, estar cursando o ensino médio e se submeter a um processo seletivo, realizado das vezes ao ano.
Fonte: Tribuna do Norte
terça-feira, 5 de junho de 2012
Projeto para liberação de venda de combustíveis em supermercados volta à CMN
A possibilidade de venda de combustíveis em supermercados e shoppings centers voltará ao debate na Câmara Municipal do Natal. Na sessão ordinária desta terça-feira (5), foi lido um projeto de lei de autoria do vereador Fernando Lucena (PT) que permite a instalação de postos de gasolina nesses estabelecimentos comerciais. A proposta já foi apreciada e rejeitada por maioria apertada no ano passado, mas o regimento interno da CMN permite que a matéria seja reapresentada neste ano. Lucena busca a votação em regime de urgência.
Em 1º de setembro, o projeto de lei que visava a liberação de que supermercados pudessem comercializar os combustíveis, de autoria do vereador Raniere Barbosa (PRB), foi derrubado. Na segunda votação, dez vereadores foram contrários, enquanto nove foram favoráveis à proposta que modificaria a Lei Municipal nº 4.968/98.
Na ocasião, foram favoráveis ao projeto os vereadores Adenúbio Melo, Júlia Arruda, Júlio Protásio (PSB), Aquino Neto, Edivan Martins (PV), Fernando Lucena (PT), Luís Carlos (PMDB), Sargento Regina (PDT) e o próprio Raniere Barbosa. Os vereadores contrários à proposta foram Adão Eridan, Assis Oliveira (PR), Bispo Francisco de Assis, Dickson Nasser (PSB), Chagas Catarino (PP), Enildo Alves (DEM), George Câmara (PCdoB), Heráclito Noé (PPS), Maurício Gurgel (PHS), Ney Lopes Júnior (DEM). Estiveram ausentes na votação os vereadores Albert Dickson (PP), Franklin Capistrano (PSB).
De acordo com Fernando Lucena, havia o desejo inicial de que o projeto fosse reapresentado ainda no início do ano. Contudo, como não foi apresentado, ele mesmo resolveu levar a proposta, mais uma vez, ao plenário. "É o mesmo projeto que foi apresentado. Queremos um debate sobre o tema porque os postos continuam com o preço absurdo", criticou Lucena.
Para que a proposta entre na pauta em regime de urgência, é necessário que 14 vereadores subscrevam o pedido. Na opinião do vereador do PT, pelo menos sete assinaturas já estão garantidas para que a matéria tramite com mais velocidade, mas o número de assinaturas é suficiente somente para que seja dada prioridade à apreciação do texto nas comissões técnicas. Com isso, o prazo para o parecer e votação da proposta em plenário é de 45 dias.
Apesar de ser um ano eleitoral, Lucena nega que a apresentação da proposta neste momento tenha interesse político. Porém, o parlamentar admite que o projeto vai atrair a atenção da população e, com a repercursão da Operação Vulcano, onde empresários e um vereador de Mossoró foram presos por suposta formação de quartel e fraude em análise de projeto idêntico ao de Natal, todos estarão atentos ao trâmite da proposta.
"O projeto está sendo apresentado em momento oportuno. Vai ficar difícil qualquer intervenção de donos de postos que não seja a tentativa do convencimento democrático, que é legítimo. Esperamos que a população esteja atenta e que a proposta possa ser votada o quanto antes", finalizou o vereador.
Fonte: Tribuna do Norte
Em 1º de setembro, o projeto de lei que visava a liberação de que supermercados pudessem comercializar os combustíveis, de autoria do vereador Raniere Barbosa (PRB), foi derrubado. Na segunda votação, dez vereadores foram contrários, enquanto nove foram favoráveis à proposta que modificaria a Lei Municipal nº 4.968/98.
Na ocasião, foram favoráveis ao projeto os vereadores Adenúbio Melo, Júlia Arruda, Júlio Protásio (PSB), Aquino Neto, Edivan Martins (PV), Fernando Lucena (PT), Luís Carlos (PMDB), Sargento Regina (PDT) e o próprio Raniere Barbosa. Os vereadores contrários à proposta foram Adão Eridan, Assis Oliveira (PR), Bispo Francisco de Assis, Dickson Nasser (PSB), Chagas Catarino (PP), Enildo Alves (DEM), George Câmara (PCdoB), Heráclito Noé (PPS), Maurício Gurgel (PHS), Ney Lopes Júnior (DEM). Estiveram ausentes na votação os vereadores Albert Dickson (PP), Franklin Capistrano (PSB).
De acordo com Fernando Lucena, havia o desejo inicial de que o projeto fosse reapresentado ainda no início do ano. Contudo, como não foi apresentado, ele mesmo resolveu levar a proposta, mais uma vez, ao plenário. "É o mesmo projeto que foi apresentado. Queremos um debate sobre o tema porque os postos continuam com o preço absurdo", criticou Lucena.
Para que a proposta entre na pauta em regime de urgência, é necessário que 14 vereadores subscrevam o pedido. Na opinião do vereador do PT, pelo menos sete assinaturas já estão garantidas para que a matéria tramite com mais velocidade, mas o número de assinaturas é suficiente somente para que seja dada prioridade à apreciação do texto nas comissões técnicas. Com isso, o prazo para o parecer e votação da proposta em plenário é de 45 dias.
Apesar de ser um ano eleitoral, Lucena nega que a apresentação da proposta neste momento tenha interesse político. Porém, o parlamentar admite que o projeto vai atrair a atenção da população e, com a repercursão da Operação Vulcano, onde empresários e um vereador de Mossoró foram presos por suposta formação de quartel e fraude em análise de projeto idêntico ao de Natal, todos estarão atentos ao trâmite da proposta.
"O projeto está sendo apresentado em momento oportuno. Vai ficar difícil qualquer intervenção de donos de postos que não seja a tentativa do convencimento democrático, que é legítimo. Esperamos que a população esteja atenta e que a proposta possa ser votada o quanto antes", finalizou o vereador.
Fonte: Tribuna do Norte
Segurança de farmácia reage a assalto no bairro das Quintas
A tarde desta terça-feira (5) foi marcada por um tiroteio no bairro das Quintas, zona Oeste de Natal. Uma dupla de assaltantes invadiu uma farmácia, mas foi surpreendida pelo segurança do estabelecimento que reagiu atirando. Os bandidos fugiram deixando para trás uma motocicleta.
Foto: Sérgio Costa | O fato aconteceu por volta das 14h, na rua São Geraldo. Os dois assaltantes chegaram na farmácia em uma motocicleta tipo fan de cor preta e com placa de Extremoz. Em seguida, anunciaram o assalto exigindo que todos ficassem deitados no chão. Foi neste momento que o segurança do estabelecimento, que não teve o nome revelado, reagiu atirando contra os bandidos, que segundo informações colhidas no local portavam escopetas calibre 12.
De acordo com o tenente Luciano Claudio, do 1º Batalhão, os assaltantes também atiraram, mas as armas falharam no momento da ação. Além disso, os dois fugiram deixando a moto para trás. “Eles não contavam com a reação d segurança. Foi tudo muito rápido ao ponde deles não terem tido tempo de escapar no veículo que chegaram”, disse.
Viaturas da polícia cercaram uma casa na comunidade Novo Horizonte, antiga favela do Japão, onde supostamente um dos suspeitos está escondido e ferido. Até o presente momento ninguém foi preso.
Fonte: Portal BO
Empresas estão aderindo às campanhas para preservar o Meio Ambiente
As instituições de ensino não são as únicas que estão comemorando a Semana do Meio Ambiente. Três comércios da cidade estão realizando atividades que promovem a preservação da natureza.
A pizzaria Reis Magos está usando lenha chamada briquete, composta por pó de serra, pedaços de madeira que não teriam utilidade, bagaço de cana-de-açúcar e palha de coco.
A lenha sustentável é utilizada pela pizzaria já faz três anos e já está sendo fabricado no Rio Grande do Norte. Os resíduos utilizados para a fabricação dos briquetes são adquiridos principalmente em indústrias, que na maioria das vezes teriam muito material como sobra e sem funcionalidade.
Pizzaria disse que uma empresa constrói a sua imagem não só com a exibição do produto final, mas com a preocupação e a execução de todos os processos. É necessário pensar na qualidade como um todo, inclusive contribuir para uma melhor qualidade de vida amanhã.
Já a empresa Miranda Computação está promovendo no dia do Meio Ambiente está fazendo a coleta de lixo eletrônico, que é pilha, bateria de celular e/ou notebook, câmeras, computadores e outros aparelhos eletrônicos que não tem mais utilização. Quem quiser depositar equipamentos que não tem utilidade, é só procurar as lojas da Avenida Prudente de Morais e Salgado Filho.
O Natal Shopping, através de seu programa de Educação Ambiental, também está promovendo essa coleta de lixo. O depósito será posto em frente a loja Colcci entre os dias 04 a 8 de junho.
Fonte: nominuto
A pizzaria Reis Magos está usando lenha chamada briquete, composta por pó de serra, pedaços de madeira que não teriam utilidade, bagaço de cana-de-açúcar e palha de coco.
A lenha sustentável é utilizada pela pizzaria já faz três anos e já está sendo fabricado no Rio Grande do Norte. Os resíduos utilizados para a fabricação dos briquetes são adquiridos principalmente em indústrias, que na maioria das vezes teriam muito material como sobra e sem funcionalidade.
Pizzaria disse que uma empresa constrói a sua imagem não só com a exibição do produto final, mas com a preocupação e a execução de todos os processos. É necessário pensar na qualidade como um todo, inclusive contribuir para uma melhor qualidade de vida amanhã.
Já a empresa Miranda Computação está promovendo no dia do Meio Ambiente está fazendo a coleta de lixo eletrônico, que é pilha, bateria de celular e/ou notebook, câmeras, computadores e outros aparelhos eletrônicos que não tem mais utilização. Quem quiser depositar equipamentos que não tem utilidade, é só procurar as lojas da Avenida Prudente de Morais e Salgado Filho.
O Natal Shopping, através de seu programa de Educação Ambiental, também está promovendo essa coleta de lixo. O depósito será posto em frente a loja Colcci entre os dias 04 a 8 de junho.
Fonte: nominuto
Conclusão de obra é adiada
A avenida Governador Juvenal Lamartine, conhecida por avenida do Contorno, continua interditada devido a obras realizadas pela Caern para fazer ligações da encanação que levará esgoto de bairros da zona Leste até a ETE do Baldo. O prazo inicial para conclusão da obra era dia 18 de maio, de acordo com informações repassadas pela Companhia à reportagem da TRIBUNA DO NORTE para matéria publicada no dia 17 do mesmo mês. Depois a Caern alegou que um deslizamento prejudicou as obras, modificando o prazo para o dia 25 de maio, de acordo com notícia publicada na edição do dia 20 de maio na TN. Agora a previsão é que o serviço seja concluído no final de junho. O atraso nas obras se deu devido a um deslizamento ocorrido durante as escavações. Um cano antigo teria sido danificado com o desmoronamento, e dificultado o trabalho dos pedreiros. Ao fim do serviço estarão implantados 30 metros de tubulação (coletor tronco), com 900 milímetros de diâmetro, em valas com três metros de profundidade, e a ETE funcionará com 90% de sua capacidade. Quando estiver funcionando a plena capacidade, a ETE do Baldo, tratará os esgotos provenientes de 21 bairros de Natal.
Adriano Abreu
Obra interditou avenida Governador Juvenal Lamartine
Obra interditou avenida Governador Juvenal Lamartine
Fonte: Tribuna do Norte
Prefeitura inicia corte de pessoal
Ricardo Araújo - repórter
A notícia não agradou. Mas a ordem é cortar gastos com folha de pessoal e, para isto, a Prefeitura do Natal irá reduzir o número de profissionais contratados em diversas Secretarias. O Município está a menos de 0,5% de atingir o limite legal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em gastos com recursos humanos. Ontem, o titular da Secretaria Municipal de Educação, Walter Fonseca, anunciou aos diretores das Escolas e Centros de Educação Infantil do Município que uma listagem com o nome dos profissionais que "poderão" ser desligados do quadro lhe deverá ser apresentada até amanhã. Dos 308 professores temporários contratados, 168 devem ser dispensados, e essas vagas serão preenchidas por professores que estão desempenhando funções de coordenação.
Walter Fonseca explicou aos diretores que se dirigiram ontem à tarde ao Centro Municipal de Referência em Educação (Cemure), que ocorreu uma "hemorragia" de licenciados e isto impactou no número de contratações temporárias. Estas, por sua vez, refletiram na oneração da folha de pagamento do Município. "Não há sistema que se mantenha desta forma. Em um mês tivemos 444 professores licenciados. É um absurdo. É um número assustador", enfatizou Fonseca.
Além da exposição da quantidade de docentes de carreira afastados por questões médicas, o titular da SME disse que a Municipalidade não tem mais como realizar concurso, por este ano ser eleitoral, tampouco convocar aprovados para o cargo de pedagogo no último certame. "Todos já foram chamados", disse o secretário. Ele ressaltou que o Município não pode correr o risco de ter que assinar mais um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público ou ser processado por improbidade administrativa caso extrapole o limite da LRF. Por isto, a necessidade da redução de custos com a folha de pessoal.
Walter Fonseca ponderou, entretanto, que o "simples" corte dos gastos não resolve os problemas das salas de aula. "Falei para a prefeita do caos que pode ser gerado em nossas escolas", admitiu. Caso o Executivo Municipal extrapole o percentual de gastos com a folha de pessoal, ficará impedido de receber os recursos oriundos de repasses federais.
Como uma das saídas para as possíveis dificuldades que poderão surgir nas escolas com o corte dos funcionários temporários, o secretário disse que alguns professores efetivos ocasionalmente serão removidos de uma escola para outra. A maioria dos diretores discordou da proposta alegando que os quadros municipais da Educação, mesmo com a contratação de 308 temporários, ainda está defasado. "A retirada dos temporários das salas de aula inviabiliza a gestão das escolas", relatou um dos diretores que preferiu não se identificar.
"A impressão que a gente tem é de que a responsabilidade foi transferida para os diretores. E não deve ser desta forma", destacou Ana Célia Ferreira, diretora da Escola Municipal Malvina Cosme. A Promotoria de Defesa da Educação deverá se pronunciar sobre o caso das demissões dos temporários hoje.
Pedidos de licenças seriam motivo de contratação
De janeiro a maio de 2012, o número de professores efetivos da rede municipal de Educação, que entraram com pedidos de licença médica, evoluiu. Acompanhe abaixo a escalada dos números.
- Janeiro/2012
37 professores municipais licenciados, via atestado médico.
- Fevereiro/2012
74 servidores apresentam pedido de afastamento. Número duas vezes maior em comparação com o mês anterior.
- Março/2012
444 docentes municipais estão afastados do quadro funcional. O número é doze vezes maior do que a quantidade tabulada em janeiro.
- Abril/2012
121 professores municipais efetivos estão fora das salas de aula por motivos de saúde.
- Maio/2012
170 docentes são afastados por problemas de saúde.
Fonte: Tribuna do Norte
A notícia não agradou. Mas a ordem é cortar gastos com folha de pessoal e, para isto, a Prefeitura do Natal irá reduzir o número de profissionais contratados em diversas Secretarias. O Município está a menos de 0,5% de atingir o limite legal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em gastos com recursos humanos. Ontem, o titular da Secretaria Municipal de Educação, Walter Fonseca, anunciou aos diretores das Escolas e Centros de Educação Infantil do Município que uma listagem com o nome dos profissionais que "poderão" ser desligados do quadro lhe deverá ser apresentada até amanhã. Dos 308 professores temporários contratados, 168 devem ser dispensados, e essas vagas serão preenchidas por professores que estão desempenhando funções de coordenação.
Aldair Dantas
O titular da Secretaria Municipal de Educação, Walter Fonseca, anunciou ontem o corte de pessoal a diretores de escolas e Cmeis
O titular da Secretaria Municipal de Educação, Walter Fonseca, anunciou ontem o corte de pessoal a diretores de escolas e CmeisWalter Fonseca explicou aos diretores que se dirigiram ontem à tarde ao Centro Municipal de Referência em Educação (Cemure), que ocorreu uma "hemorragia" de licenciados e isto impactou no número de contratações temporárias. Estas, por sua vez, refletiram na oneração da folha de pagamento do Município. "Não há sistema que se mantenha desta forma. Em um mês tivemos 444 professores licenciados. É um absurdo. É um número assustador", enfatizou Fonseca.
Além da exposição da quantidade de docentes de carreira afastados por questões médicas, o titular da SME disse que a Municipalidade não tem mais como realizar concurso, por este ano ser eleitoral, tampouco convocar aprovados para o cargo de pedagogo no último certame. "Todos já foram chamados", disse o secretário. Ele ressaltou que o Município não pode correr o risco de ter que assinar mais um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público ou ser processado por improbidade administrativa caso extrapole o limite da LRF. Por isto, a necessidade da redução de custos com a folha de pessoal.
Walter Fonseca ponderou, entretanto, que o "simples" corte dos gastos não resolve os problemas das salas de aula. "Falei para a prefeita do caos que pode ser gerado em nossas escolas", admitiu. Caso o Executivo Municipal extrapole o percentual de gastos com a folha de pessoal, ficará impedido de receber os recursos oriundos de repasses federais.
Como uma das saídas para as possíveis dificuldades que poderão surgir nas escolas com o corte dos funcionários temporários, o secretário disse que alguns professores efetivos ocasionalmente serão removidos de uma escola para outra. A maioria dos diretores discordou da proposta alegando que os quadros municipais da Educação, mesmo com a contratação de 308 temporários, ainda está defasado. "A retirada dos temporários das salas de aula inviabiliza a gestão das escolas", relatou um dos diretores que preferiu não se identificar.
"A impressão que a gente tem é de que a responsabilidade foi transferida para os diretores. E não deve ser desta forma", destacou Ana Célia Ferreira, diretora da Escola Municipal Malvina Cosme. A Promotoria de Defesa da Educação deverá se pronunciar sobre o caso das demissões dos temporários hoje.
Pedidos de licenças seriam motivo de contratação
De janeiro a maio de 2012, o número de professores efetivos da rede municipal de Educação, que entraram com pedidos de licença médica, evoluiu. Acompanhe abaixo a escalada dos números.
- Janeiro/2012
37 professores municipais licenciados, via atestado médico.
- Fevereiro/2012
74 servidores apresentam pedido de afastamento. Número duas vezes maior em comparação com o mês anterior.
- Março/2012
444 docentes municipais estão afastados do quadro funcional. O número é doze vezes maior do que a quantidade tabulada em janeiro.
- Abril/2012
121 professores municipais efetivos estão fora das salas de aula por motivos de saúde.
- Maio/2012
170 docentes são afastados por problemas de saúde.
Fonte: Tribuna do Norte
Comissão investiga cenário da exploração sexual
Os crimes de natureza sexual cometidos contra crianças e adolescentes no Rio Grande do Norte vem crescendo a cada ano, mas o atendimento às vítimas ainda é muito precário e ineficiente. Foi o que constatou a Comissão Parlamentar de Inquérito da Exploração Sexual de Crianças e do Adolescentes, que reuniu-se, ontem, na Assembléia Legislativa.
Na única Delegacia Especializada da Criança e do Adolescente (DAC) do Estado, situada em Natal, os números mostram que em 2001, quando foi instalada, houve 146 denúncias de crimes de natureza sexual, que chegou a 739 em 2010 e caiu para 425 no ano passado.
O delegado José Correia Júnior afirma que várias coisas podem ser influenciadas na queda do número de denúncias, mas ele disse acreditar que, conforme são realizadas campanhas institucionais, por exemplo, as pessoas podem se sentir estimuladas a denunciar ou não esse tipo de crime.
Já na noite de domingo, a presidente da CPI, deputada federal Erika Kokay (PT-DF) acompanhou uma inspeção da Polícia Rodoviária Federal em locais de riscos nas principais BR-s da Grande Natal, tidos como principais pontos de prostituição de menores por caminhoneiros.
Pela manhã, a CPI também esteve na única Delegacia Especializada da Criança e do Adolescente (DCA) do Estado, situada na rua Ângelo Varela, no Tirol, numa visita que também contou a relatora dos trabalhos, a deputada federal Lilian Sá (PSB-RJ) e ainda a deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN), que propôs, como membro da CPI, a realização da audiência em Natal.
Em outra visita, a CPI esteve no Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep), onde a CPI constatou a precariedade no atendimento às crianças e adolescentes vítimas de algum tipo de exploração sexual. As diligências da CPI continuam hoje.
O diagnóstico não diz respeito só aos casos e a situação de exploração sexual, mas diz respeito também a saber quais os mecanismos que o estado está organizando para fazer frente às situações de exploração sexual", disse a deputada Érica Kokai.
"Somente em Natal, capital do nosso Estado, nos últimos quatro anos, 308 casos de abuso sexual foram registrados contra menores de idade", destacou a deputada Fátima Bezerra.
A relatora da CPI, deputada Lilian Sá, disse o prazo de conclusão dos trabalho é de 120 dias, mas será preciso prorrogar esse prazo, porque se sabe que o estado brasileiro "tem vários problemas relacionados às crianças e aos adolescentes", mas os seus programas não funcionam: "Vamos pedir para que todos os estados entreguem para CPI os dados dos programas, saber onde está sendo empregado o dinheiro do orçamento".
O delegado da DAC, Correia Júnior, disse que a delegacia "é a mesma de 2001", pois além dele, conta apenas com um escrivão e dois agentes de Polícia. "Nós fazemos o que pode ser feito", disse ele, que confirmou que lá existe só um estagiário de Psicologia "que trabalha durante meio expediente".
Correia Júnior sugere a abertura de delegacias em Mossoró e outra na região Oeste. Ele disse que chegou na DAC em outubro do de 2011, quando foram feitos 112 inquéritos, mas somente este ano já foram realizados 85 inquéritos contra autores de crimes contra crianças e adolescentes.
Dono do bar "Recanto do Caldo" em frente ao Parque Aristófanes Fernandes, José Duarte Farias, confirmou que área é um local de risco e para evitar problemas com as autoridades, ele pintou na parede, um aviso informando que é proibido a entrada de menores: "Às vezes brigam até com a gente, porque insistem em entrar".
Fonte: Tribuna do Norte
Na única Delegacia Especializada da Criança e do Adolescente (DAC) do Estado, situada em Natal, os números mostram que em 2001, quando foi instalada, houve 146 denúncias de crimes de natureza sexual, que chegou a 739 em 2010 e caiu para 425 no ano passado.
O delegado José Correia Júnior afirma que várias coisas podem ser influenciadas na queda do número de denúncias, mas ele disse acreditar que, conforme são realizadas campanhas institucionais, por exemplo, as pessoas podem se sentir estimuladas a denunciar ou não esse tipo de crime.
Já na noite de domingo, a presidente da CPI, deputada federal Erika Kokay (PT-DF) acompanhou uma inspeção da Polícia Rodoviária Federal em locais de riscos nas principais BR-s da Grande Natal, tidos como principais pontos de prostituição de menores por caminhoneiros.
Pela manhã, a CPI também esteve na única Delegacia Especializada da Criança e do Adolescente (DCA) do Estado, situada na rua Ângelo Varela, no Tirol, numa visita que também contou a relatora dos trabalhos, a deputada federal Lilian Sá (PSB-RJ) e ainda a deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN), que propôs, como membro da CPI, a realização da audiência em Natal.
Em outra visita, a CPI esteve no Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep), onde a CPI constatou a precariedade no atendimento às crianças e adolescentes vítimas de algum tipo de exploração sexual. As diligências da CPI continuam hoje.
O diagnóstico não diz respeito só aos casos e a situação de exploração sexual, mas diz respeito também a saber quais os mecanismos que o estado está organizando para fazer frente às situações de exploração sexual", disse a deputada Érica Kokai.
"Somente em Natal, capital do nosso Estado, nos últimos quatro anos, 308 casos de abuso sexual foram registrados contra menores de idade", destacou a deputada Fátima Bezerra.
A relatora da CPI, deputada Lilian Sá, disse o prazo de conclusão dos trabalho é de 120 dias, mas será preciso prorrogar esse prazo, porque se sabe que o estado brasileiro "tem vários problemas relacionados às crianças e aos adolescentes", mas os seus programas não funcionam: "Vamos pedir para que todos os estados entreguem para CPI os dados dos programas, saber onde está sendo empregado o dinheiro do orçamento".
O delegado da DAC, Correia Júnior, disse que a delegacia "é a mesma de 2001", pois além dele, conta apenas com um escrivão e dois agentes de Polícia. "Nós fazemos o que pode ser feito", disse ele, que confirmou que lá existe só um estagiário de Psicologia "que trabalha durante meio expediente".
Correia Júnior sugere a abertura de delegacias em Mossoró e outra na região Oeste. Ele disse que chegou na DAC em outubro do de 2011, quando foram feitos 112 inquéritos, mas somente este ano já foram realizados 85 inquéritos contra autores de crimes contra crianças e adolescentes.
Dono do bar "Recanto do Caldo" em frente ao Parque Aristófanes Fernandes, José Duarte Farias, confirmou que área é um local de risco e para evitar problemas com as autoridades, ele pintou na parede, um aviso informando que é proibido a entrada de menores: "Às vezes brigam até com a gente, porque insistem em entrar".
Fonte: Tribuna do Norte
Polícia prende dupla acusada de matar homem com requinte de crueldade
A Polícia Civil prendeu dois homens acusados de assassinar Dorgival Inácio da Silva, de 34 anos, com requinte de crueldade. As prisões aconteceram na manhã desta segunda-feira (04), nos loteamentos José Sarney e Lagoa Azul, na Zona Norte de Natal. O carro da vítima foi encontrado carbonizado em Extremoz.
De acordo com informações da Polícia Civil, a causa do assassinato ainda não está confirmada. A polícia investiga se foi um roubo seguido de morte ou crime passional, uma vez que Dorgival Inácio foi morto a facadas e teve os dois olhos perfurados.
O corpo foi encontrado na última sexta-feira (01), em uma residência na Rua do Motor, nas Rocas, Zona Leste de Natal. Ele era natural de Alagoas e trabalhava como vendedor ambulante.
O caso está sendo investigado pela 2ª DP.
De acordo com informações da Polícia Civil, a causa do assassinato ainda não está confirmada. A polícia investiga se foi um roubo seguido de morte ou crime passional, uma vez que Dorgival Inácio foi morto a facadas e teve os dois olhos perfurados.
O corpo foi encontrado na última sexta-feira (01), em uma residência na Rua do Motor, nas Rocas, Zona Leste de Natal. Ele era natural de Alagoas e trabalhava como vendedor ambulante.
O caso está sendo investigado pela 2ª DP.
Fonte: dn online
Cooperativa quer impugnar nova licitação da Urbana
A cooperativa Transcop de catadores de lixo que presta serviços à Urbana vai tentar impugnar o edital para licitação de contratação de empresas para atuarem no serviço. Segundo Francisco Carlos Pereira de Souza, presidente da cooperativa, a forma como o edital foi feito impede que os cooperados participem do processo de seleção. O edital é dividido em lotes de carros a serem utilizados pela Urbana, e cada empresa pode se inscrever para atender à demanda desejada de veículos. Ocorre que para participar da seleção é necessário ter um capital social com o valor que seja 10% do total de todos os lotes.
O montante gira em torno de R$ 2 milhões, quantia que a cooperativa não dispõe. Quarenta e oito prestadores de serviço e mais de 70 cooperados passam a ser desempregados a partir de hoje, data em que termina o contrato com a Urbana. Além disso, Francisco afirma que há quatro meses nenhum dos prestadores recebem o salário, e a dívida já se acumula chegando a quase R$ 1 milhão. Outro ponto do edital que impede a participação da cooperativa é o tempo de uso dos automóveis a serem utilizados nas coletas. O edital prevê que os carros tenham até 20 anos de uso, quando a cooperativa utiliza caminhões fabricados na década de setenta.
O diretor-presidente da Urbana, João Bastos, afirma que o edital foi confeccionado em caráter emergencial dada a urgência da escolha das empresas que vão realizar a coleta de lixo em Natal. "Eu não posso retirar certidões que são obrigatórias em benefício, nem para prejudicar de ninguém", disse Bastos. Com relação à impugnação, o presidente da empresa afirma que recebeu o documento. Segundo ele, a comissão que fez o edital vai analisar as reclamações e se pronunciará hoje.
Fonte: Tribuna do Norte
O montante gira em torno de R$ 2 milhões, quantia que a cooperativa não dispõe. Quarenta e oito prestadores de serviço e mais de 70 cooperados passam a ser desempregados a partir de hoje, data em que termina o contrato com a Urbana. Além disso, Francisco afirma que há quatro meses nenhum dos prestadores recebem o salário, e a dívida já se acumula chegando a quase R$ 1 milhão. Outro ponto do edital que impede a participação da cooperativa é o tempo de uso dos automóveis a serem utilizados nas coletas. O edital prevê que os carros tenham até 20 anos de uso, quando a cooperativa utiliza caminhões fabricados na década de setenta.
O diretor-presidente da Urbana, João Bastos, afirma que o edital foi confeccionado em caráter emergencial dada a urgência da escolha das empresas que vão realizar a coleta de lixo em Natal. "Eu não posso retirar certidões que são obrigatórias em benefício, nem para prejudicar de ninguém", disse Bastos. Com relação à impugnação, o presidente da empresa afirma que recebeu o documento. Segundo ele, a comissão que fez o edital vai analisar as reclamações e se pronunciará hoje.
Fonte: Tribuna do Norte
domingo, 3 de junho de 2012
Grande assalto completa dez anos
Marco Carvalho - repórter
A fila formada em frente à agência da Caixa Econômica Federal na manhã da quinta-feira passada, 31 de maio, era longa. Sob o sol intenso, incoerente com as nove horas da manhã, as pessoas buscavam os resquícios de sombra na calçada enquanto o local não abria as portas. Os dois pequenos buracos em uma parede da agência do Banco do Nordeste, do outro lado da rua, não eram percebidos por ninguém. Nenhuma pessoa parou e apontou para o local onde não existia mais reboco e a estrutura estava exposta. O que hoje passa despercebido são os últimos vestígios físicos do que nunca sairá da memória de muitos moradores de Macau.
Amanhã, completa-se 10 anos do assalto que teve uma das maiores repercussões da história do Rio Grande do Norte pela ousadia e violência que marcaram a ação. Foi no início da tarde de 4 de junho do ano de 2002 que a quadrilha liderada por José Valdetário Benevides e Francimar Fernandes Carneiro invadiu a cidade de Macau, a cerca de 180 quilômetros de Natal. Na parede do Banco do Nordeste, as marcas de dois dos muitos tiros disparados durante o roubo são as únicas marcas ainda não apagadas.
"Foi coisa de cinema, menino", relatou o comerciante Marcos Antônio da Silva, 54 anos. O roteiro não deixa que a declaração de Marcos seja inexata. Três agências bancárias da cidade - Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Caixa Econômica Federal - foram invadidas simultaneamente e o dinheiro, levado. Estima-se que mais de R$ 500 mil tenha sido roubado das instituições financeiras. A ousadia ganhou marcas de violências, quando uma viatura ocupada por dois delegados da Polícia Civil, um agente e um sargento da Polícia Militar cruzou o caminho do bando.
Com mais de 15 integrantes, a quadrilha tomou a entrada da cidade e, armados com fuzis, metralhadoras e pistolas, possuía sentinelas nas esquinas próximas às agências bancárias - que ficam perto entre si. A viatura era conduzida pelo delegado Róbson Luiz de Medeiros Lira; no banco do passageiro vinha o delegado regional Antônio Teixeira dos Santos Júnior. A rajada de tiros disparada por um dos assaltantes pegou ambos de surpresa e tirou imediatamento a vida de Róbson, ainda deixando Teixeira ferido no braço e no rosto.
"Eles saíam das agências com sacos de dinheiro. Eles dominaram isso aqui todinho", disse o comerciante Marcos Antônio. O homem possui o ponto de venda de lanches há 20 anos e não se esquece de nenhum detalhe do que assistiu há 10 anos. "Fiquei escondido atrás dos cocos aqui. De repente chegou uma pessoa aqui batendo na janela. Era o vigilante que tinha sido feito refém e tinha vindo pegar água para os bandidos", afirmou.
O gerente do Banco do Brasil e o segurança da agência foram levados no carro do bando após o assalto e abandonados pouco tempo depois. Apesar de a ocorrência ter sido registrada há 10 anos, o caso ainda traz calafrios para muitos moradores da cidade. Um deles, que prefere ter a identidade preservada, ainda hoje é traumatizado. "Não gosto nem de lembrar. Só vou ao banco quando realmente é necessário. Se tivesse que definir aquele dia em uma palavra, seria 'terror'".
A pessoa entrevistada pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE foi refém da quadrilha. Encontrava-se dentro da agência da Caixa Econômica, quando o local foi invadido. "Corri para dentro de uma salinha, com outros funcionários. Foi quando vi uma janelinha e pulei. Ela dava num corredor e saía na rua. Não pensei duas vezes", contou. O homem não esperava, no entanto, ser capturada assim que alcançasse a rua. "Um deles, encapuzado, me viu e me pegou pela camisa perguntando para onde eu ia. Respondi que queria ir pra casa".
O tempo sob poder do bandido, ele não se recorda. Mas o sofrimento ainda é latente. "Quando ele me soltou, disse para eu correr, mas não conseguia. Também disse para não olhar para trás. Mas já que ele ia me matar, olhei mesmo", disse. O homem depois correu e se abrigou em um supermercado.
Dispondo armas de grosso calibre, equipados com coletes à prova de balas e rádio comunicadores, a quadrilha ousada foi bem-sucedida, a princípio. Arnaldo Rodrigues Fernandes, Francisco Soares Padilha Neto, Wilson Gomes Bento, Carlos Alberto Valêncio da Silva, Arivan Veríssimo Barbalho, Alexandre Thiago Costa Silva, Marcos Aurélio Amador Alves, Arivone Gonçalves da Silva, Francisco Clésio do Nascimento Macedo, Luiz Chagas da Silva acabaram presos pelo envolvimento com o assalto. José Valdetário Benevides foi morto pela polícia em confronto registrado em 2003. Francimar Carneiro também foi alvejado e morto pela polícia durante assalto em Sergipe.
Sete dos 13 integrantes da quadrilha foram condenados a penas superiores a 107 anos de prisão.
Interior do Estado ainda permanece vulnerável
Dez anos após o registro de um dos assaltos de maior repercussão do Estado, o interior do Rio Grande do Norte permanece vulnerável. Melhoras foram constatadas e hoje, quadrilhas se arriscam com menor intensidade em ataques a bancos e outros tipos de crime. A criminalidade, no entanto, tem se moldado com base nas falhas do policiamento e investigação. Em vez dos antigos e recorrentes assaltos e invasões de cofres bancários, atualmente os alvos são terminais eletrônicos. Durante o ano de 2011, foram mais de 20 ataques com utilização de explosivos ou maçaricos para corromper caixas e alcançar a quantia de dinheiro.
Se o quantitativo não registrou aumento substancial, o qualitativo sim. Essa é a visão do major Fernandes, comandante da 1ª Companhia Independente da PM em Macau. "Não estamos no efetivo ideal, mas é o suficiente para o controle de ocorrências na região. Hoje em dia, o pessoal está bem mais qualificado do que naquela época", disse o oficial. A Companhia conta com o efetivo de 90 homens, dos quais 30 tiram serviço diariamente. Sob a jurisdição da PM em Macau também estão as cidades de Pendências, Guamaré, Alto do Rodrigues, Jandaíra e Galinhos. Equipes do Grupo Tático Operacional (GTO) prestam apoio no atendimento de ocorrências nessa região.
Diferente do município vizinho que dispõe de aparato da PM e da Polícia Civil, em Pendências a situação é precária e suscetível a assaltos. Na cidade de cerca de 14 mil habitantes, dois soldados e um sargento são responsáveis por toda a atividade policial. Além disso, também são responsáveis pela guarda de 23 presos detidos no destacamento. "Quando temos que atender alguma ocorrência, os presos ficam sozinhos. Mas em dia de visita, que temos que organizar aqui, não podemos sair para ocorrência alguma", esclareceu o sargento Telmo Glício Martins.
Para o major Fernandes, a maior arma à disposição da segurança pública atualmente se chama "comunicação". "Hoje a comunicação é fundamental para que possamos atender às ocorrências com sucesso. Estamos cada vez mais buscando melhorar o atendimento à população e tomar providências de combate à criminalidade", afirmou. Segundo ele, "a evolução do crime continua ocorrendo em todo o Rio Grande do Norte, mas a região de Macau se tornou mais tranqüila recentemente, tendo como problema principal o tráfico de drogas".
Dez anos após o registro de um dos assaltos de maior repercussão do Estado, o interior do Rio Grande do Norte permanece vulnerável. Melhoras foram constatadas e hoje, quadrilhas se arriscam com menor intensidade em ataques a bancos e outros tipos de crime. A criminalidade, no entanto, tem se moldado com base nas falhas do policiamento e investigação. Em vez dos antigos e recorrentes assaltos e invasões de cofres bancários, atualmente os alvos são terminais eletrônicos. Durante o ano de 2011, foram mais de 20 ataques com utilização de explosivos ou maçaricos para corromper caixas e alcançar a quantia de dinheiro.
Se o quantitativo não registrou aumento substancial, o qualitativo sim. Essa é a visão do major Fernandes, comandante da 1ª Companhia Independente da PM em Macau. "Não estamos no efetivo ideal, mas é o suficiente para o controle de ocorrências na região. Hoje em dia, o pessoal está bem mais qualificado do que naquela época", disse o oficial. A Companhia conta com o efetivo de 90 homens, dos quais 30 tiram serviço diariamente. Sob a jurisdição da PM em Macau também estão as cidades de Pendências, Guamaré, Alto do Rodrigues, Jandaíra e Galinhos. Equipes do Grupo Tático Operacional (GTO) prestam apoio no atendimento de ocorrências nessa região.
Diferente do município vizinho que dispõe de aparato da PM e da Polícia Civil, em Pendências a situação é precária e suscetível a assaltos. Na cidade de cerca de 14 mil habitantes, dois soldados e um sargento são responsáveis por toda a atividade policial. Além disso, também são responsáveis pela guarda de 23 presos detidos no destacamento. "Quando temos que atender alguma ocorrência, os presos ficam sozinhos. Mas em dia de visita, que temos que organizar aqui, não podemos sair para ocorrência alguma", esclareceu o sargento Telmo Glício Martins.
Para o major Fernandes, a maior arma à disposição da segurança pública atualmente se chama "comunicação". "Hoje a comunicação é fundamental para que possamos atender às ocorrências com sucesso. Estamos cada vez mais buscando melhorar o atendimento à população e tomar providências de combate à criminalidade", afirmou. Segundo ele, "a evolução do crime continua ocorrendo em todo o Rio Grande do Norte, mas a região de Macau se tornou mais tranqüila recentemente, tendo como problema principal o tráfico de drogas".
"Houve melhora, mas temos que buscar avanços"
Bate-papo, Antônio Teixeira dos Santos Júnior, delegado de Plantão em Mossoró, e delegado regional de Macau à época do assalto
Qual o relato que o senhor pode fazer sobre a data de 4 de junho de 2002?
Estávamos almoçando e recebemos a informação de que estava ocorrendo um assalto na Caixa Econômica. Quando estávamos nos dirigindo para a Companhia da Polícia Militar, aí fomos abordados. No carro, estava o Róbson [Róbson Luiz de Medeiros Lira, delegado de Macau], o APC Nilson [Agente Nilson Bernardes Gomes] e o sargento Eduardo. Fomos surpreendidos. Róbson, que dirigia a viatura, foi o primeiro atingido. Depois, um tiro pegou no meu braço e um no rosto, um estilhaço.
Qual foi o procedimento após os disparos?
Fui levado para o hospital, transferido de Macau para Natal. Mas já sabia o que tinha ocorrido com o Róbson, que estava do meu lado na viatura. Depois acompanhei que alguns foram presos e outros, mortos.
Passados 10 anos dos assaltos, que tipo de análise pode ser feita sobre a segurança no interior do Estado?
Falo pela estrutura da Polícia Civil e realmente está mudando. Está ocorrendo investimentos na gestão do secretário Aldair e do delegado-geral Fábio Rogério. Inclusive está havendo as convocações de delegados, agentes e escrivães, sendo deslocados para o interior. Em comparação com o que havia anteriormente, houve uma melhora, mas temos que continuar buscando avanços. Em questão de segurança pública, tem que haver um investimento constante.
Percebe-se atualmente que os crimes praticados contra bancos têm alterado a sua modalidade: em vez de ações ousadas de quadrilhas, está ocorrendo explosões ou utilização de maçaricos contra terminais eletrônicos. Como o senhor enxerga essa alteração?
Essa é uma mudança que não está ocorrendo só aqui no Rio Grande do Norte, mas uma tendência que está ocorrendo em vários Estados do Brasil. A Polícia Civil está trabalhando em investigações em relação a essas quadrilhas especializadas para se chegar a autoria dos crimes.
Quadrilha aterrorizou o RN
Valdetário.Durante muitos anos,esse nome representou a sofisticação da criminalidade e a instituição da ousadia no Rio Grande do Norte.O famigerado assaltante construiu "fama"e a justificou com seguidos episódios de envergonhar as autoridades da segurança pública no Estado.Assaltar três bancos simultaneamente,em uma ocorrência que terminou com um delegado assassinado,foi apenas um dos "feitos"de Valdetário e da quadrilha composta por membros da família Carneiro.A lista conta ainda com uma fuga cinematográfica ocorrida na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, quando Valdetário foi resgatado por homens armados que atacaram as guaritas e permitiram a sua liberdade. Além de assaltos no RN,a quadrilha liderada por Valdetário é apontada como responsável por crimes na Paraíba,Ceará e Piauí.Bandido mais procurado do Estado,foi morto no município de Lucrécia no dia 10 de dezembro de 2003.Durante uma ação policial,foi cercado e alvejado por 13 tiros.
Fonte: Tribuna do Norte
