Sejuc participa de encontro nacional sobre mulheres encarceiradas

A Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), por meio da coordenadora de Política para as Mulheres, participa do 1º Encontro de Planejamento - Projeto Mulheres/Depen, que ocorrerá nesta quinta (31) e sexta-feira (1º), no Hotel Nobile Lakeside Convention e Resort, em Brasília.

Durante o encontro serão discutidos os direitos das mulheres no sistema prisional, bem como os desafios e perspectivas da mulher presa. Na pauta também estarão assuntos como a construção, adequação e aparelhamento de unidades prisionais e a assistência integral aos filhos de presas nesses estabelecimentos.

Entre os convidados estão representantes das Unidades Federativas, membros da Comissão Especial do Departamento Penitenciário Nacional e membros do Grupo de Trabalho Interministerial, além de colaboradores eventuais. Os trabalhos serão coordenados pela Comissão Especial do Depen.
 
Programação

    Dia 31/05 (Quinta-feira)

    08h - Credenciamento

    08h30 - Abertura do Encontro pelo Diretor-Geral do Depen e Diretor de Políticas Penitenciárias

    09h às 10h - Apresentação do Projeto Estratégico do Depen/MJ: Efetivação dos Direitos das Mulheres no Sistema Penal

    10h às 10h15 - Intervalo

    10h15 às 12h - Painel 1: Pensando o Encarceramento Feminino: Desafios e Perspectivas

    12h às 14h - Intervalo para almoço

    14h às 15h20 - Painel 2: Conquistas e desafios no âmbito do encarceramento de mulheres: Experiências Estaduais

    15h20 às 16h15 - Formação de 04 grupos de trabalho, para discussão dos seguintes temas:

    Tema 1: Modalidades assistenciais. Da entrada, permanência e saída da mulher presa e egressa do sistema prisional

    Tema 2: Construção, adequação e aparelhamento de unidades prisionais

    Tema 3: Assistência integral aos filhos de presas em estabelecimentos prisionais

    Tema 4: Reformulando as práticas do encarceramento feminino: necessidades de mudanças no âmbito dos poderes executivo, legislativo e judiciário e institucionalização de novas ações. 

    16h15 às 16h30 - Intervalo para coffee break

    16h30 às 19h - Continuidade dos trabalhos

     Dia 01/06 (Sexta-feira)

    08h30min às 10h - Painel 3 - Rede institucional: programas e pactos existentes no âmbito de proteção à mulher: construção de planejamentos estaduais que contemplem a mulher presa e egressa do sistema prisional  

    10h às 10h15 - Intervalo

    10h15 às 12h - - Plenária de apresentação dos cadernos de propostas

    12h às 14h - Intervalo para almoço

    14h às 16h30 - Priorização das propostas

    16h30 às 16h45 - Intervalo para coffee break

    16h45 às 18h - Elaboração de Agenda de Trabalho

    18h às 19h - Encerramento e entrega de certificados 


Fonte: Governo do RN