Prisão preventiva é decretada pela justiça

Marco Carvalho - repórter

A Justiça decretou a prisão preventiva do casal apontado como autor do duplo homicídio registrado no bairro de Nova Parnamirim, na semana passada. Também foi emitido um outro mandado de prisão preventiva contra uma mulher, que tem envolvimento indireto com as mortes. O jardineiro João Batista Caetano Alves e a sua companheira, Marlene Eugênio Gomes, ficarão detidos por tempo indeterminado por confessarem a autoria e participação nos assassinatos de Olga Cruz de Oliveira Lima e a sua filha, Tatiana Cristina Cruz de Oliveira Lima. Danúzia Freitas Valcácia foi responsável por sacar dinheiro da conta bancária de uma das vítimas após o crime e está sendo investigada por isso.

Adriano AbreuMarlene e João Batista têm prisão decretada pela Justiça

O inquérito do caso é conduzido pela Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam), em Parnamirim. Após colher depoimentos  dos  autores confessos dos crimes, a delegada titular, Patrícia de Melo Gama, encaminhou os pedidos de prisões preventivas à Justiça. Os pedidos foram deferidos pela 1ª Vara Criminal de Parnamirim durante o início da tarde de ontem. Já detidos por força do flagrante realizado na quarta-feira passada, Danúzia, Marlene e João Batista permanecerão atrás das grades por tempo indeterminado.

Na manhã da quarta-feira passada, eles foram encontrados pela Polícia Civil em São Gonçalo do Amarante. Na residência estavam os diversos produtos roubados da casa de Olga e Tatiana, na rua Antônio Lopes Chaves, como televisão, aparelhos de som e eletrodomésticos. O trio e outros dois adolescentes foram conduzidos para prestar esclarecimentos. João Batista, Marlene e Danúzia foram autuados em flagrante por receptação de produto roubado, porte ilegal de arma de fogo - pois foi encontrado um revólver calibre 32 no local - e formação de quadrilha.

Foi essa autuação em flagrante que permitiu que os três não ganhassem liberdade, apesar de estar esclarecido o envolvimento no duplo homicídio e no saque de R$500 da conta da vítima. O intervalo de tempo foi suficiente para que a polícia pedisse e a Justiça decretasse a prisão preventiva dos três envolvidos. A delegada Patrícia de Melo Gama havia pedido ainda a apreensão de um adolescente de 16 anos, que acompanhou Danúzia durante a realização do saque em um estabelecimento no bairro do Alecrim. A Justiça negou o pedido e o menor acompanhará o caso em liberdade.

Marlene Eugênio Gomes, suspeita de auxiliar o companheiro na prática dos homicídios, e Danúzia estão presas no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Parnamirim. Já João Batista havia sido conduzido para o CDP em Pirangi, mas deverá ser transferido durante esta sexta-feira. As informações do caso foram repassadas pelo delegado Correia Júnior, que auxilia as investigações conduzidas pela Deam.

Marlene responderá pela co-autoria dos crimes

"Eu tinha minha consciência tranqüila. Não tinha medo de ser pega. Sei que não fiz nada. Apenas fiquei lá assistindo. Até protegi a menina quando ele [João Batista] quis atacá-la. Depois, ele mandou eu ir lá para fora e não sei o que aconteceu". O relato é Marlene Eugênio Gomes, companheira de João Batista Caetano Alves. A esperança alimentada de não ser pega teve fim na manhã da quarta-feira, quando foi presa pela Polícia Civil. Para os investigadores, ela participou ativamente dos assassinatos e responderá por isso.

"Foi confirmado em depoimento que ela segurava a menina para que o João pudesse atacar Tatiana. Está mais do que comprovada a sua participação", declarou o delegado Correia Júnior, que auxilia a condução do inquérito do caso. Tatiana Cristina  foi torturada e assassinada na frente da filha, uma criança de 10 anos de idade, enquanto os criminosos a roubavam e buscavam a senha bancária. Marlene garante que não teve envolvimento: "Moço, não sei de muita coisa. Só fui lá porque o João me ligou", disse à reportagem durante a manhã da quarta-feira passada.

A polícia, no entanto, enxerga-a como participante fundamental para a execução correta do crime premeditado. "Ela diz que não participou ativamente, mas deu guarida do lado de fora da casa para ver se ninguém chegava. Segurou a criança quando foi preciso e chegou a agredi-la, segundo disse em depoimento", acrescentou o delegado Correia Júnior. 

Fred CarvalhoAntônio Carlos, da Comissão de Criminalistas da OAB

Mesmo que Marlene tivesse apenas assistido ao crime, ainda assim poderia ser responsabilizada pelas mortes. A explicação técnica foi concedida à reportagem da TRIBUNA DO NORTE pelo presidente da Comissão dos Advogados Criminalistas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Antônio Carlos de Souza Oliveira. "De acordo com o que foi me repassado preliminarmente, acredito que ela pode ser enquadrada como co-autora dos homicídios", esclareceu. 

Segundo o advogado, o fato de estar presente no momento dos assassinatos e não se retirar do local já configura participação indireta. "É possível que ela não seja responsabilizada da mesma forma como o autor principal, mas ela é responsável em parte pelo que aconteceu. Ela não foi obrigada a ficar ali e mesmo assim assistiu a tudo, e estava contribuindo", acrescentou Antônio Carlos. Para o advogado, não havia obrigação de se denunciar o que estava ocorrendo, mas, ao menos, sair da residência. 

Quanto à outra mulher supostamente envolvida, o advogado também esclareceu quais seriam as responsabilidades. Danúzia Freitas Valcácia foi responsável por sacar R$ 500 da conta bancária de Tatiana Cruz, que repassou a senha após sessões de tortura e acabou morta. No dia seguinte ao crime, Danúzia foi a um estabelecimento no bairro do Alecrim e realizou o saque em um caixa eletrônico do Banco do Brasil. "Como ela se passou pela vítima para conseguir o saque, poderá responder pelo crime de estelionato. Se for comprovada que também se envolveu no planejamento dos homicídios e roubo na residência, poderá ser caracterizada a formação de quadrilha", explicou o advogado Antônio Carlos. 

As mulheres permanecem detidas preventivamente no Centro de Detenção Provisória (CDP) em Parnamirim. 

Assassinatos de mãe e filha chocaram a sociedade

A casa de número 464 estava totalmente revirada na manhã da terça-feira, 8 de maio. Pelos cômodos, manchas de sangue. No quarto e dispensa, dois corpos. O cenário de terror formado era complementado pela violência, crueldade e marcas de tortura com as quais foram tiradas as vidas de Olga Cruz de Oliveira Lima e Tatiana Cristina Cruz de Oliveira Lima; mãe e filha. O enredo não foi mais aterrorizante porque a criança de 10 anos de idade, filha de Tatiana, sobreviveu aos ataques de criminosos, que chegaram a acreditar que teriam matado a criança.

Na quarta-feira passada, equipes da Polícia Civil encontraram os autores da barbárie: João Batista Caetano Alves e Marlene Eugênio Gomes. O jardineiro, com o auxílio da sua companheira, disse ter matado por ódio de Olga e também para roubar Tatiana. A polícia reforça que os crimes foram premeditados  e, agora, o assassino confesso e o comparsa dele estão presos preventivamente. "Estou arrependido de tudo o que fiz. Mal consigo dormir à noite pensando naquilo. Espero que a Justiça determine a pena correta e eu possa cumprir", disse João Batista, de forma contrastante com a frieza que relatava as circunstâncias dos crimes. 


Fonte: Tribuna do Norte