Alberto Leandro
Nas primeiras horas da manhã de ontem, a Polícia Militar foi às garagens garantir que a frota de emergência fosse posta na rua
Nas primeiras horas da manhã de ontem, a Polícia Militar foi às garagens garantir que a frota de emergência fosse posta na ruaO percentual de reajuste dos salários dos motoristas, que atualmente é de R$ 1.267,14 e passará a ser de R$ 1.347,17, é o mesmo que foi proposto na noite de terça-feira, dia 15, pelo procurador do Trabalho José Diniz Moraes. O aumento é de R$ 76,03.
Na audiência de conciliação que começou às 9h30 e se estendeu até às 12h30, ficou acordado que os sindicatos patronais e dos trabalhadores continuarão negociando as outras cláusulas econômicas do acordo coletivo de trabalho, cuja data-base é 1º de maio, enquanto o desembargador José Rego Júnior anunciou a suspensão da rodada de negociação que as duas partes teriam na próxima segunda-feira, dia 21. Este prazo serviria para dar mais tempo ao desembargador ter uma conversa com a prefeita Micarla de Sousa no sentido de auxiliar empresas e trabalhadores na discussão sobre a possibilidade de um reajuste tarifário da passagem de transporte coletivo, cuja atribuição é, por lei, do Poder Executivo.
O desembargador José Rego Júnior ressaltou que existe uma questão política da prefeita Micarla de Souza com relação a isso. Ele disse que vai procurá-la a fim de encontrar uma saída técnica para o problema e em prol da sociedade às portas de uma eleição. "O aumento de tarifa nem sempre é penalizar a sociedade, às vezes um reajuste que é legal beneficia a sociedade, depende como ela está colocando as coisas, como devem ser colocadas, o líder não pode temer decidir, o líder tem de decidir na hora em que precisa, a paz social permaneça e a cidade volte à normalidade".
O presidente do Sindicato das Empresas do Transporte de Passageiros Urbanos do Município de Natal (Seturn), Agnelo Cândido, chegou a dizer, em meio a negociação com os dirigentes do sindicatos dos trabalhadores, que por se tratar de um ano eleitoral, a prefeita Micarla de Sousa "não quer discutir o reajuste da tarifa de ônibus por questão política".
Em virtude do acordo, o vice-presidente do TRT21 suspendeu a realização da sessão plenária que seria realizada na tarde de ontem, que teria a finalidade de analisar o pedido de ilegalidade da greve dos motoristas e cobradores de ônibus, bem como o pedido do Ministério Público do Trabalho a respeito da suspensão imediata da greve, a qual perdeu o seu objeto por causa do acordo de ontem, que contou com um só voto contrário de um ex-dirigente sindical que se encontrava na assembléia realizada pelos trabalhadores do lado de fora do auditório do TRT.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Rio Grande do Norte (Sintro-RN), Nastagnan Batista, disse que a categoria "sempre zelou pelo diálogo" e que a proposta de 6% permitirá a retomada da mesa das negociações com os patrões: "Apesar de algumas críticas que vamos sofrer, os trabalhadores saíram vitoriosos".
Além de suspender o julgamento de um pedido de prisão de Batista, o vice-presidente do TRT negociou com as empresas de que não haverá demissões. O abono dos dias parados durante a greve será discutido no decorrer das negociações.
José Rego afirmou que prevaleceu o bom senso e cada parte cedeu a seu modo, "dentro de suas condições". Segundo ele, também será apreciada pelo tribunal a redução da multa aplicada de R$ 25 mil pelo descumprimento de decisões judiciais, como a determinação de se colocar 70% da frota de ônibus em circulação, o que voltou a ocorrer na tarde da última quarta-feira.
FROTA EMERGENCIAL
Nas primeiras horas da manhã de ontem a Polícia Militar junto com a Semob percorreu as garagens das empresas que prestam serviço de transporte público, para garantir a frota emergencial, quando a cidade ainda enfrentava a greve dos motoristas e cobradores e ônibus. Nenhum incidente foi registrado. As equipes de Semob adesivaram os ônibus que fariam a rota da frota emergencial, sem que houvesse reação por parte dos sindicalistas, ao contrário do que foi registrado nos outros três dias da greve.
Desembargador nega reajuste para passagem
O desembargador Aderson Silvino negou recurso movido pelo Seturn e mais sete empresas de ônibus de Natal que pretendiam que fosse concedida liminar para concessão de reajuste provisório da tarifa de ônibus praticada em Natal. A decisão saiu ontem (17).
O reajuste pretendido seria de acordo com a inflação acumulada desde o último reajuste, que corresponderia ao valor entre janeiro de 2011 e março deste ano. Na ação, o Seturn alegou que foi requerida a fixação de tarifa provisória segundo critério objetivo consistente na variação inflacionária do período.
O magistrado considerou que, apesar da periodicidade dos reajustes seja uma consequência natural da própria atividade desenvolvida pelos concessionários, a medida buscada pelos empresários, "além de satisfativa, é dotada de irreversibilidade". Para o desembargador, uma vez autorizado o reajuste via antecipação de tutela, os valores dispendidos pela população não serão revertidos aos cidadãos, acaso a medida antecipatória seja revogada no mérito do recurso. Por tais razões, sem prejuízo de uma melhor análise quando do julgamento do mérito, o relator indeferiu o pedido de efeito suspensivo ao recurso.
SINTRO
O presidente do Sintro, Nastagnam Batista, disse que o risco de que motoristas e cobradores perdessem o emprego foi um dos motivos que levaram a categoria a suspensão da greve. De acordo com Nastagnam, a possibilidade de decretação da ilegalidade do movimento foi levada em consideração na hora da categoria decidir pela suspensão da paralisação e que o percentual de reajuste, de 6%, ainda não é considerado suficiente pelos profissionais.
Os rodoviários buscam, entre outros benefícios, um reajuste de 14,3% nos salários. Porém, os empresários haviam oferecido somente o valor referente à reposição da inflação, pouco superior a 4%. Nesta quinta-feira, após nova rodada de negociação, o valor de 6% de reajuste foi confirmado, mas o Sintro diz que é somente para começar a negociação.
Fonte: Tribuna do Norte
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