Obras podem atrasar mais 30 dias

Ricardo Araújo - repórter

O início das obras de mobilidade urbana, marcado para o próximo dia 15 de junho, sofrerá mais um atraso. O prazo poderá ser prolongado em mais 30 dias. Desta vez, após acordo "de cavalheiros" firmado com o Ministério Público Estadual, a Prefeitura de Natal terá que apresentar os Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental (EIA/Rima) de determinadas áreas que sofrerão os impactos das intervenções previstas para melhorar a mobilidade urbana de Natal. Em algumas localidades, porém, serão necessários apenas estudos ambientais simplificados, que tem como objetivo caracterizar a área com a descrição da vegetação existente, tipo de solo e condições ambientais diversas. Para a confecção destes e dos demais relatórios solicitados pelo Ministério Público semana passada, o Município abriu um processo licitatório para escolha de uma empresa especializada. A terceirização do serviço poderá custar até R$ 800 mil. 

Júnior SantosPropaganda da Prefeitura nas ruas da cidade aponta que obras já iniciaram. No entanto, é preciso emissão de relatórios ambientais

 Segundo esclareceu ontem, em entrevista coletiva, o procurador-geral do Município, Francisco Wilkie Rebouças, o "acordo de cavalheiros" com o Ministério Público foi bom. "Toda a população irá ganhar com os estudos", garantiu. Ele complementou dizendo que a discussão em torno da necessidades dos estudos de análise ambiental estavam em curso há algum tempo e, somente "agora", ocorreu um entendimento mútuo. "O acordo chegou a um bom termo agora", destacou o procurador. Wilkie Rebouças confirmou que o Município não tinha ciência de que os estudos eram necessários para que as obras fossem iniciadas. Eles são necessários, inclusive, para a emissão das licenças ambientais. 

 Em contrapartida, a secretaria municipal de Obras Públicas e Infraestrutura, Tereza Cristina Vieira Pires, assegurou que as licenças que independiam dos estudos já foram emitidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). Questionada se o que ocorreu em relação aos estudos de impacto ambiental se caracterizava como um atraso, Tereza Cristina argumentou dizendo que "não". "Nós precisávamos de que os projetos executivos estivessem prontos antes da emissão dos licenciamentos. Hoje, todos os estudos estão em fase de licitação".

 Sobre a contratação de uma empresa terceirizada, a titular da Semopi esclareceu que são necessários técnicos de diversas áreas diferentes. "Algumas das funções não são encontradas no quadro funcional da Semurb", afirmou Tereza Cristina. Além disso, o Município não quis correr o risco de ter os estudos impugnados pelos órgãos fiscalizadores em decorrência da capacitação, ou falta dela, dos técnicos municipais. Isto ocorreu no estudo realizado para a construção do túnel de drenagem do estádio Arena das Dunas, exemplificou a secretária. Indagada sobre o atraso nas obras e a possibilidade delas não serem concluídas no prazo estipulado pelo Ministério das Cidades - dezembro de 2013 - Tereza Cristina foi taxativa.

 "Eu não vou garantir. Nós estamos trabalhando para que sejam efetivamente entregues. Esta garantia é muito subjetiva", ressaltou. Até que todos os relatórios com informações acerca do impacto ambiental das áreas para as quais estão previstas intervenções de grande porte estejam prontos, as obras seguem suspensas. Para o Município, tais obras se iniciarão com a pavimentação de ruas e avenidas que servirão como corredores para escoamento do trânsito durante as construções contempladas no Lote 1. Para a titular da Semopi, não há atrasos. "Nós não caracterizamos ainda como um atraso. Queremos minimizar todos os conflitos para que possamos trabalhar com clareza", afirmou Tereza Cristina.

 Está prevista para hoje, uma reunião à portas fechadas com representantes do Ministério das Cidades, Procuradoria Geral do Município e Semopi. Estes órgãos, além da Caixa Econômica Federal, integram o Grupo Gestor de Investimentos (GGI) da Copa do Mundo 2014. Serão discutidos, dentre outros assuntos, o andamento das obras de mobilidade urbana em Natal. 

Prefeitura precisa sanar problemas para desapropriar

Além da necessidade da confecção dos Estudos de Impacto Ambiental, a Prefeitura de Natal precisa sanar alguns imbróglios relacionados à documentação dos imóveis com previsão de desapropriação. De acordo com o procurador-geral do Município, Francisco Wilkie Rebouças,  a Municipalidade precisa encaminhar algumas informações à União. "Existem algumas pendências de prestação de contas que deverão ser feitas pela Secretaria de Planejamento", comentou. 

 Há, ainda, a obrigação da regularização fundiária dos imóveis de interesse social. "Esta questão está sendo trabalhada pelo Município. Nosso principal objetivo é destravar estas obras", argumentou o procurador-geral. A Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi) cogitou, inclusive, publicar um decreto transformando a área da Urbana e entorno em de interesse social, o que não ocorreu. Conforme esclareceu a titular da pasta, Tereza Cristina Vieira Pires, o Município entendeu que era melhor não tomar esta decisão. 

 Questionado sobre a decisão da Justiça Estadual favorável à permanência da dona de casa Luzia Nunes Pereira, que teria seu imóvel desapropriado para dar lugar às obras, o procurador-geral do Município analisou o caso como "isolado". Ele esclareceu, ainda, que a Justiça não proibiu a desapropriação e sim que ocorra uma segunda avaliação do terreno e do imóvel para que seja oferecido um novo valor à proprietária.

 Wilkie Rebouças ressaltou que o processo de desapropriação ocorreu sem nenhum problema em outros imóveis e o objetivo é que não ocorram mais judicializações. "Isto poderia atrasar ainda mais as obras", confirmou.

Moradores vivem de incertezas

Numa longa novela cujo final poderá ser infeliz. É assim que se sente a maior parte dos proprietários de imóveis listados para serem desapropriados pela Prefeitura de Natal para dar passagem às obras com vistas à Copa do Mundo. No dia 22 de novembro de 2011, o Departamento de Gestão do Sistema de Informações Geográficas (DGSIG/SGCI) emitiu um documento endereçado ao senhor Geraldo dos Santos sob o número ID.: 14.131_50048511. a correspondência, entretanto, chegou na residência de número 119 da Avenida Felizardo Firmino de Moura, no bairro Nordeste.

Para a professora Maria do Socorro Silva Maciel, uma desagradável surpresa. "Eu até imaginei que nem era pra mim. Nós procuramos saber quem era o homem que tinha no endereço, mas nunca descobrimos. Aquele nome aparecia em quase todos os endereços deste quarteirão", relembrou a dona do imóvel. Junto com o documento, em fevereiro do ano passado, técnicos da Prefeitura visitaram sua casa para tirarem medidas e fotografias.

Desde aquele fevereiro, ela vive numa constante incógnita. "Não sei nada a respeito da desapropriação e ninguém disse ainda quanto valia meu imóvel", disse. Problema similar vive seu vizinho, o autônomo Flaviano Torquato. 

 "Eu reconheço que estamos numa área de posse e não temos escritura pública. Mas não podemos sair daqui de qualquer jeito", ressaltou Flaviano. Ele comentou que os moradores das margens da Avenida Felizardo Moura convivem com a incerteza e falta de informações. De acordo com o coordenador do Comitê Popular Copa 2014, Marcos Dionísio, o Município não se preocupou em planejar as intervenções. "O Município está no afã de realizar as obras, mas sem nenhuma análise ou cautela", destacou. Ele exemplificou que por um dos imóveis, a Prefeitura ofereceu R$ 4.600 pela desapropriação. O procurador-geral do Município não quis comentar o fato isoladamente.


Fonte: Tribuna do Norte