Na noite desta segunda-feira (7), a governadora Rosalba Ciarlini participou de uma reunião com membros do Ministério Público e secretários de Estado. O objetivo foi avaliar o relatório e os encaminhamentos do documento produzido com base na visita ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel no último dia 30 de abril de 2012.
A promotora de Justiça em Defesa da Saúde, Iara Pinheiro, apresentou à chefe do Executivo Estadual o documento com oito pontos principais para avaliação. A pauta será analisada até esta sexta-feira e uma nova reunião será marcada na próxima semana para apresentar soluções e melhorias na operacionalização da unidade hospitalar.
Entre os pontos apresentados pela promotoria está a nomeação imediata da equipe de direção para o Hospital Walfredo Gurgel, composta essencialmente de equipe técnica, providenciando assessoria qualificada em gestão hospitalar. Outro ponto foi a atualização, em até 15 dias, dos repasses orçamentários e financeiros dos recursos do Orçamento Geral do Estado da Secretaria de Planejamento para o Fundo Estadual de Saúde, referentes ao primeiro semestre do ano.
Demis Roussos/ Governo do RN
Participaram da reunião o secretário-chefe do Gabinete Civil, Anselmo Carvalho; da Administração, Álber Nóbrega; do procurador-Geral do Estado, Miguel Josino.
No 3º item, o documento prevê que em até 30 dias seja elaborado o pagamento das dívidas da Sesap – restos a pagar – com fornecedores de insumos e medicamentos, gêneros alimentícios e prestadores de serviços, com o monitoramento por parte do TCE/RN; Efetiva instalação em até 30 dias da Central de Regulação de leitos hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS); em até 30 dias a finalização com a efetiva publicação dos Registros de Preços para aquisição de insumos, medicamentos e equipamentos médicos-hospitalares, para regularizar o abastecimento nos hospitais.
Além disso, em até 60 dias, foi proposta a efetiva implantação do ACCR nos Pronto Socorros Clóvis Sarinho e do Hospital Pedro Bezerra, passando os hospitais a realizarem somente o atendimento de urgência e emergência de média e alta complexidade; Em até 60 dias, a retirada de todos os pacientes internados em corredores do Walfredo Gurgel e Deoclécio Marques, em Parnamirim, com a garantia de leitos hospitalares na rede própria ou contratada, especialmente em caso de leitos de UTI e a efetiva implantação do controle eletrônica, em até 60 dias, de ponto em rosas as unidades hospitalares que compõe a rede Sesap.
Participaram da reunião de hoje o secretário-chefe do Gabinete Civil, Anselmo Carvalho; da Administração, Álber Nóbrega; do procurador-Geral do Estado, Miguel Josino; coordenador Geral do Samu, Luiz Roberto Fonseca e do procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, Luciano Ramos; Kalina Correia, promotora de Justiça da Saúde e Danielle de Carvalho, promotora de Justiça e coordenadora do Caop Cidadania.
Fonte: nominuto
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