A dívida da Companhia de Serviços Urbanos de Natal - Urbana com as empresas terceirizadas soma R$ 38 milhões. A informação foi apresentada, no final da tarde de ontem, em entrevista coletiva, pelo diretor-presidente da Urbana, João Bastos, sem detalhamento. Apesar da pilha de relatórios colocada sobre a mesa, o presidente da companhia disse que não se sentia "confortável" para detalhar os dados à imprensa, antes de remetê-los à Justiça.
Júnior Santos
João Bastos não detalhou as finanças da Companhia
João Bastos não detalhou as finanças da CompanhiaBastos limitou-se a dar informações genéricas sobre as dívidas e responsabilizou os grandes devedores da Companhia pela crise financeira. Segundo ele, a dívida dos cem maiores devedores chega a R$ 47 milhões. Esse montante está inscrito na dívida ativa do município. "Caso a Companhia recebesse o que tem direito, não passaria pela dificuldade financeira que passa nesse momento", afirmou Bastos.
Segundo ele, alguns débitos estão sendo cobrados judicialmente, principalmente do Governo do Estado, o maior devedor, com débito acumulado de R$ 35 milhões. A UFRN deve perto de R$ 6 milhões, dívida que está em fase de negociação para encontro de contas. Bastos disse que, atualmente, por falta de recursos, a Urbana paga apenas parte dos empenhos de exercícios anteriores e as faturas do exercício 2012 ficam acumuladas. Segundo Bastos, a documentação que será remetida ao juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, Geraldo Antônio da Mota, no próximo dia 06 de junho, inclui relatórios administrativos e financeiros.
"Nesses documentos, constam os dados de todos os serviços efetivamente prestados e pagos", garantiu Bastos. Para abrir a "caixa-preta", que é a gestão financeira da Companhia, o juiz determinou, em audiência de conciliação, no último dia 28 de maio, que os gestores da Urbana apresentem uma série de documentos, ausentes nos dez relatórios da Comissão de Fiscalização da Limpeza Pública.
Além de documentos relativos aos contratos terceirizados, a Urbana deve apresentar o quadro geral de receitas e dívidas; a lista dos grandes devedores e documentos do processo de licitação para o serviço de limpeza pública, cujo edital foi publicado no último dia 26 de maio no Diário Oficial do Município.
Na próxima audiência de conciliação, marcada para 14 de junho, adiantou Bastos, a diretoria da Urbana vai apresentar uma proposta de parcelamento das dívidas da empresa relativas aos exercícios anteriores (até maio) junto às terceirizadas. Isso ficou acertado em reunião, na manhã de ontem, entre a prefeita de Natal, Micarla de Souza, a área de planejamento do executivo municipal e a direção da Urbana. "Essa é a única forma", afirmou Bastos, "de regularizar o serviço de limpeza urbana na cidade".
"Temos que paralisar esse passivo e reverter o que a prefeitura nos manda para pagar as despesas mensais", afirmou Bastos. No próximo dia 16 de junho, a decisão do juiz pela intervenção parcial, que instituiu a Comissão, completa um ano. Caso não ocorra entendimento na audiência de conciliação, o juiz passa a julgar a ação e a previsão é de a sentença seja proferida em até quatro meses. Bastos disse que "o município vai buscar incessantemente a conciliação". Ao impugnar os dez relatórios, o Ministério Público renovou o pedido inicial de intervenção judicial da gestão administrativa e financeira da Urbana.
Portal mostra que serviços não foram pagos
Numa consulta ao Portal da Transparência da Prefeitura de Natal, a TRIBUNA DO NORTE apurou o lançamento de empenhos que totalizam R$ 2,822 milhões relativos ao exercício 2012. As faturas lançadas são referentes apenas a serviços executados entre janeiro e março deste ano pelas empresas Braseco, Molok, Lider, Marquise e Transcoop. Nenhum deles sequer entrou em fase de liquidação, quando é atestado o serviço executado e o valor a ser pago.
As ordens bancárias liberadas, este ano, e que constam no Portal, dizem respeito a empenhos lançados entre janeiro e dezembro de 2011. Ontem, Bastos afirmou que "não fosse esse passivo, os recursos disponibilizados para a Companhia seriam suficientes para mantê-la saneada". Segundo João Bastos, com exceção da Braseco que recebeu, nos últimos seis meses, oito faturas, "todas as outras receberam além disso".
O custo mensal da Urbana, incluindo pessoal, encargos e custeio, é da ordem de R$ 10 milhões, dos quais 25% são oriundos da Taxa de Limpeza Pública (TLP) e o restante é aporte do Executivo Municipal. Em 2011, o custo da Urbana foi da ordem de R$ 111 milhões e arrecadação da TLP foi de 27,5 milhões no ano. Durante a coletiva, Bastos negou que os problemas de irregularidade na coleta de lixo, principalmente na zona Leste de Natal, área onde o serviço é executado pela empresa Líder, estejam relacionados com a questão financeira.
Ele afirmou que o problema "pode ser de capacidade gerencial". A Urbana já constatou, segundo Bastos, que em algumas ruas o carro da coleta passa, mas o lixo não é recolhido. Ele disse que a empresa vem sendo notificada e que a Urbana espera respostas. Bastos afirmou que "está cumprindo o que prevê o contrato" e que "ainda não é o momento de romper o contrato", embora reconheça as dificuldades. "A Líder", afirmou Bastos, "não é a empresa que se deve mais, nem a que levamos mais tempo para pagar". Na ação civil pública, a Líder ingressou como litisconsorte, apoiando o MP, e afirmou que acumula nove meses de faturas não pagasm, "o que leva a empresa a recorrer a bancos para honrar seus compromissos".
Fonte: Tribuna do Norte
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