Os problemas são conhecidos: esgotamento viário, falta de infraestrutura da máquina, insegurança, lixo, oferta de água, oferta de vagas nas escolas, poluição sonora e do ar, entre outros. As soluções estão postas, mas não se traduzem em ações na Região Metropolitana de Natal. O que falta, afinal?
É preciso iniciativa política. É o que falta para solucionar os problemas que se avolumam na Região Metropolitana de Natal. A ausência de governança foi apontada como o maior desafio a ser transposto para colocar a mancha territorial formada por Natal e mais nove cidades na rota do desenvolvimento equilibrado em fórum convocado pelo deputado estadual Hermano Morais (PMDB).
A discussão realizada na Assembleia Legislativa, na sexta-feira (27), é mais uma que se soma ao sem número de debates propostos para apresentar soluções aos problemas da máquina urbana que dá sinais de exaustão. Afinal, o que diferenciou esse encontro de outros realizados anteriormente?
Arquivo Nominuto
Hermano Morais (PMDB)
o"As soluções existem. Falta vontade política para fazer a articulação de modo adequado. Há três anos o Conselho de Desenvolvimento não se reúne. Esse assunto não está sendo tratado da forma que deveria ser", criticou o deputado e pré-candidato à Prefeitura do Natal.
Criada há 15 anos, a Região Metropolitana de Natal concentra 43% da população do Estado e responde pela metade da produação de riquezas do Rio Grande do Norte. "A estrutura de serviços, todavia, é deficitária. E os municípios não têm capacidade de resposta proporcional aos problemas que surgem", avaliou Hermano.
Exemplo de BH
A convite, o engenheiro e coordenador da Rede 10, que reúne os principais municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Carlos Augusto Dias, trouxe as lições mineiras de exemplo para os potiguares.
Em entrevista ao Nominuto.com, ele comentou que Natal ainda tem muito o que avançar e também indicou que o problema de falta de governaça já existiu, mas foi superado em Minas Gerais.
Por lá, a organização envolve conjuntamente todos os 34 municípios da região metropolitana, conforme destacou Dias, lembrando que dez cidades respondem praticamente por 90% da mancha metropolitana de BH.
"Temos uma Assembleia Metropolitana implementada. Temos um Conselho Metropolitano insituído, composto por 76 membros, os 34 prefeitos, 34 representantes de Câmara, Governo do Estado, e Assembleia Legislativa, além da sociedade civil. A Assembleia Metropolitana tem poder deliberativo. O que decide é colocado em prática", resumiu o engenheiro.
Para tanto, uma das medidas adotadas foi a criação de um fundo de recursos para ser aplicado nos problemas em comento. Conforme explicou Carlos Augusto, cada município contribui com 5% de sua arrecadação; já o governo mineiro entra com metade da soma arrecadada pelos municípios.
Para Dias, um problema que precisa ser superado em Natal é a questão das ações pontuais que cada munícipe realiza sem levar em conta que sua cidade está inserida em contexto de impacto regional. "Não dá para pensar ação de infraestrutura em Natal sem considerar Parnamirim, por exemplo", ilustrou.
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Para o prefeito Maurício Marques (PDT), contudo, não dá para esperar por ações coletivas que não vêm. "Não posso deixar de tocar os investimentos em Parnamirim porque os demais municípios não se reúnem para implantar medidas", retaliou.
No entendimento da professora da UFRN, Maria do Livramento Clementino, do Observatório das Metrópoles há uma legislação em vigor que pode reabrir o debate em torno do desenvolvimento da RMN. Todos os projetos grandes e médios trazem problemas e virtuosidades. “Os problemas não precisam da nossa ajuda para acontecerem. As soluções, sim, precisam da gestão governamental”, afirmou.
Fonte: nominuto
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