Adriano Abreu
Nos Centro Educacionais, apesar das constantes reclamações de atrasos, contratados trabalham
Nos Centro Educacionais, apesar das constantes reclamações de atrasos, contratados trabalhamA decisão de bloqueio da conta foi tomada pela juiz Ibanez Monteiro, em cumprimento a determinação do desembargador Expedito Ferreira, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. No dia 20 de abril passado, Expedito Ferreira confirmou a decisão de segunda instância da Corte de que o bloqueio das verbas deveria ser feito. Ontem, o titular da pasta da educação informou que o valor foi registrado na conta quarta-feira passada, devido a trâmites burocráticos. "Ontem [quarta-feira] mesmo já realizamos o pagamento às terceirizadas", informou Walter Fonseca.
As dívidas da secretaria com tais empresas afetaram diretamente a prestação do serviço prestado à população. Em face do atraso, algumas terceirizadas também não cumpriram o pagamento de salários, vales-alimentação e vales-transporte. Os funcionários, sob forma de protesto, não compareceram ao trabalho e forçaram a interrupção do funcionamento de Centros Municipais de Educação (CMEIs) espalhados pela cidade.
De acordo com Walter Fonseca, o problema já começou a ser resolvido com o pagamento aos funcionários. O secretário não esclareceu, no entanto, como e quando serão quitadas as dívidas já adquiridas durante o mês de março e abril desse ano. Ele não soube informar a monta acumulada nesse período, que ainda não encontrou pagamento por parte da Prefeitura.
Em 2011, o Executivo Municipal fechou o exercício do ano contabilizando uma dívida com a SME da ordem R$ 63,7 milhões. Além disso, no exercício financeiro desse ano, a prefeitura já deixou de transferir à conta da SME R$ 24,7 milhões. Em 2012, do total de R$ 36,2 milhões devidos à Educação, de 01 de janeiro a 31 de março, a prefeitura repassou pouco mais de R$ 11,4 milhões. Os dados foram extraídos do Relatório de Controle dos Decêndios da Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla), emitido dia 09 de abril, e ao qual a reportagem da TRIBUNA DO NORTE teve acesso e publicou em reportagem no dia 19 de abril passado.
Desde fevereiro, a Prefeitura de Natal contesta o débito na Justiça Estadual, assegurando não ter dívida com a Educação. No caso de Natal, o decêndio, verba destinada à manutenção e desenvolvimento da educação.
Professores municipais mantêm greve
Cerca de 3,5 mil professores municipais permanecerão em greve até que a Justiça se pronuncie sobre o pedido de ilegalidade da paralisação realizada nas escolas de Natal. A decisão de não finalizar o movimento de reivindicação foi tomado ontem em assembleia da categoria. Na quarta-feira passada, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN) e o Município de Natal não chegaram a um acordo durante a terceira audiência de conciliação. O processo agora passa por vistas do Ministério Público para que, depois, seja tomada uma decisão sobre o caso. De acordo com o Sinte, a previsão é que haja um posicionamento da Justiça durante a próxima semana.
O impasse permanece. Para os servidores, "a Prefeitura é irresponsável e tem tratado o caso com desdém". Para a Prefeitura, os servidores voltaram atrás do que já estava acordado de reajuste e outros sete pontos de pauta e agora não há como conceder nem o que havia sido proposto anteriormente. Em meio às discussões, os alunos da rede pública permanecem fora de sala de aula. O Sindicato promete montar uma campanha para reconstruir a educação na cidade.
A presidenta do Sinte/RN, Fátima Cardoso, declarou que a "Prefeitura está insistindo em argumentos que são falhos e mostra a falta de responsabilidade da administração municipal". Em contato com a reportagem durante a manhã de ontem, o secretário Walter Fonseca, disse que o Sinte "levou muito tempo para decidir sobre a proposta da Prefeitura". "E quando o fez, voltou atrás, pegando todos de surpresa. Hoje, não há mais condições de oferecer o que foi oferecido antes, por uma série de questões como Lei de Responsabilidade Fiscal e a aproximação com o período das eleições", alegou.
Para Fonseca, a solução passa por dois caminhos. "É improvável que haja uma diminuição de gasto com pessoal, o que abriria o espaço necessário na LRF. O outro caminho é o aumento da receita geral, através do aumento de arrecadação. Isso só quem pode analisar são os responsáveis pelo planejamento da Prefeitura", disse.
CMEIS
A TRIBUNA DO NORTE percorreu quatro CMEIs da capital durante a manhã de ontem. Em todos encontrou funcionários que reclamavam do atraso no pagamento dos salários, ou benefícios como o vale-transporte. Em nenhum, no entanto, a dívida da Prefeitura com as terceirizadas foi suficiente para interromper a prestação do serviço. No CMEI Nossa Senhora de Lourdes, localizado no bairro de Mãe Luiza, as atividades ocorriam normalmente. A diretora Ana Maria Guimarães informou que lá estavam matriculadas 132 crianças, atendidas por 44 funcionários - dos quais 35, terceirizados. "Alguns funcionários realmente registraram o atraso no pagamento e nos vales-transporte também. Eles decidiram manter as atividades, já que a maioria mora no próprio bairro", disse a diretora. No Paço da Pátria, zona Leste de Natal, houve o mesmo registro. No CMEI Maria Eulália, funcionários também informaram sobre os atrasos das terceirizadas. "Aqui são oito porteiros, quatro ASGs e quatro auxiliares de cozinha. Alguns já começaram a receber o atrasado", disse a diretora Maria dos Prazeres. No CMEI Bom Samaritano, localizado no bairro das Quintas, os funcionários também não paralisaram as atividades em virtude das dívidas da Prefeitura.
Fonte: tribuna do norte
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