Ponta Negra: Semurb justifica as fiscalizações nos bares de Natal

O secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo da Prefeitura de Natal, Bosco Afonso, concedeu ontem entrevista coletiva à imprensa para explicar a intensificação da fiscalização nos bares e restaurantes de Natal, especialmente no alto de Ponta Negra que causado grande repercussão na cidade. Ao lado do secretário Adjunto de Fiscalização, Sueldo Medeiros e da equipe de fiscais, o secretário rebateu as acusações dos músicos com atuação em Ponta Negra que acusaram os fiscais de abuso de autoridade durante as autuações. Em declarações à reportagem do Diário de Natal, os músicos afirmaram que a Semurb, ao invés de punir os estabelecimentos que não estavam de acordo com a legislação ambiental, penalizava os profissionais ao recolher seus equipamentos de trabalho.

Segundo o secretário Bosco Afonso, os fiscais estão agindo em cumprimento a uma determinação judicial do juiz Ibanez Monteiro da Silva com base em ação civil pública da Promotoria do Meio Ambiente do Ministério Público. Durante a coletiva, Bosco rechaçou as acusações dos músicos e apresentou os equipamentos até agora apreendidos durante a ação de fiscalização que são três caixas acústicas e uma mesa de som. "Não é verdade que recolhemos instrumentos, nas autuações temos todo o cuidado de não prejudicar os músicos, nosso foco é nos empresários do setor que estão ignorando as determinações da legislação ", disse ele.

Além disso, disse ele, os comerciantes de Ponta Negra foram cientes da decisão judicial e, consequentemente da fiscalização, durante reunião realizada pela Semurb no dia 25 de abril. Na reunião os comerciantes foram informados das ações que serão tomadas coisas haja desobediência aos limites de 50 decibéis no período noturno e 55 no período diurno. Ficaram sabendo também que não seria permitida a produção de música ao vivo, com aparelhagem de som amplificado, bandas ou congêneres, sem o devido isolamento acústico.


Fonte: dn online