Há três dias de findar o prazo que confirma o convênio de R$ 800 mil com o Ministério da Cultura para reestruturação do Teatro Sandoval Wanderley, a Prefeitura de Natal e a Fundação Capitania das Artes ainda precisam concluir detalhamento do projeto executivo e reunir documentos básicos como o habite-se e a certidão de posse do imóvel situado no coração do bairro do Alecrim, para tirar as obras do papel. O projeto precisa ser devidamente cadastrado no Sistema de Convênio (Siconv) do Governo Federal até o próximo dia 25 (sexta-feira) para tudo correr conforme planejado, e o prazo final para iniciar as obras também está se esgotando: se passar de 25 de junho a verba será devolvida.
Alex Régis
Teatro Sandoval Wanderley já recebeu edições nacionais do Projeto Pixinguinha
Teatro Sandoval Wanderley já recebeu edições nacionais do Projeto PixinguinhaAnunciada com festa em agosto do ano passado, quando a ministra da Cultura, Ana de Hollanda esteve em Natal, a reforma já tem recursos disponíveis depositados desde novembro do ano passado, enquanto o município patina para atender as diligências solicitadas pelo MinC.
Orçada em mais de R$ 1 milhão, sendo R$ 800 mil do Ministério da Cultura e R$ 215 mil do município, a obra prevê, principalmente, adequação quanto a acessibilidade para portadores de necessidades motoras (rampas e banheiros), criação de saída de emergência e projeto para combate a incêndio. Os sistemas elétrico e hidráulico também serão refeitos, e a aquisição de novos equipamentos cenotécnicos também estão previstos.
Para tentar destravar a situação, emperrada devido pendências de ordem burocrática como a falta de documentação e certidões (habite-se e termo de posse do imóvel, por exemplo), insuficiência de detalhes no projeto executivo e falta de análise do Corpo de Bombeiros nos itens ligados a segurança, foi criada uma comissão especial dentro da Funcarte para acompanhar o andamento dos trâmites.
O representante do MinC Nordeste, Fábio Lima, se reuniu sexta-feira passada (dia 18) com a direção da Funcarte para tratar do assunto. "As duas parcelas do contrato com o MinC já foram liberadas, e os R$ 800 mil estão disponíveis desde novembro de 2011. Fico temeroso com a morosidade da Prefeitura para dar andamento ao projeto", disse Fábio Lima por telefone a reportagem do VIVER. "A prefeita Micarla de Sousa precisa se empenhar pessoalmente para não perder esses recursos", avisou o gestor.
Lima admitiu que há empenho da equipe da Funcarte em acelerar o processo, mas salientou que, para o projeto andar, deve haver envolvimento de outras secretarias: "Os arquitetos e engenheiros da Secretaria de Infraestrutura precisam dar suporte neste momento", avalia. Ele lembrou que o projeto precisa estar cadastrado no Siconv até sexta-feira (25), e que "ainda será necessário licitar toda a obra".
DILIGÊNCIAS
"Cabe única e exclusivamente ao município acelerar a conclusão do projeto técnico", reconhece Edson Soares, vice-presidente da Fundação Capitania das Artes - quando o VIVER ligou para a Funcarte, Camila Cascudo, atual presidente da instituição, estava em reunião no gabinete da prefeita Micarla de Souza. "Falta pouco para atendermos todas as diligências solicitadas pelo MinC", garantiu Soares.
De acordo com Edson, a Prefeitura/Funcarte já separou os R$ 215 mil da contrapartida exigida pelo Ministério da Cultura. "Também criamos uma comissão especial com quatro pessoas para acompanhar esse projeto", informou. Além do diretor do TSW Costa Filho, também fazem parte da citada comissão o arquiteto João Paulo Kikumoto, do setor de Patrimônio da Fundação; Nixon Madruga, do departamento de Produção; e Diogo Quitaneiro, técnico da Capitania das Artes. "Estamos trabalhando para que até esta quarta-feira (amanhã) ter 99% do projeto cadastrado no Siconv. Com isso podemos firmar o convênio e passar ao próximo passo", conclui o vice-presidente.
MEMÓRIA
Janeiro/2009
Sandoval Wanderley fecha as portas para o público, devido a problemas estruturais, entre eles a falta de acessibilidade para portadores de deficiências motoras.
Março/2010
Corpo de Bombeiros interdita TSW devido ausência de saída de emergência e projeto de combate a incêndio. "Não há como receber espectadores e artistas, o risco é grande", declarou o tenente do CB, Luiz Gonzaga, na época.
Dezembro/2010
Castelo Casado, diretor do TSW no período, solicitou providências para reabrir o espaço e não foi atendido: "Eu não entendo como uma cidade, com pouquíssimos espaços culturais, permite que um teatro permaneça fechado por tanto tempo", disse, na época.
Maio/2011
Roberto Lima, 3º presidente da Funcarte, informou que a Capitania estava na lista de inadimplentes junto ao Ministério da Cultura, fato que impediu a análise do projeto avaliado em R$ 375 mil para reestruturação do TSW.
Junho/2011
Empossado em abril, o diretor teatral e ator Costa Filho assume a gestão do Sandoval Wanderley.
Agosto/2011
A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, visita o TSW e garante recursos federais (R$ 800 mil) para reforma do teatro. A contrapartida municipal é de cerca de R$ 200 mil.
Novembro/2011
O MinC disponibiliza recursos que não são utilizados pela Prefeitura/Funcarte devido às pendências no projeto executivo e na documentação.
Fevereiro/2012
Costa Filho é exonerado do cargo de diretor do TSW, mas continua trabalhando - foi readmitido em maio, já na gestão de Camila Cascudo, 4ª presidente da Funcarte.
18 de maio/2012
Reunião entre Fábio Lima (MinC Nordeste), e gestores da Capitania das Artes. "Passei orientações gerais e disse que o prazo para utilização dos recursos está acabando", informou Lima. Estão pendentes detalhes do projeto executivo, laudo do Corpo de Bombeiros, certidões de posse e outros não informados.
Fonte: Tribuna do Norte
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