Internet Para Todos: investigações se arrastam

>>> Procurador culpa desorganização do sistema pela lentidão na apuração

Foto: Fábio Cortez/DN/D.A Press

>>> Miguel Josino revela que levantamento sobre pagamentos já está sendo feito.


Tendo por objetivo investigar as irregularidades encontradas no projeto Internet Para Todos, paralisado desde 2010, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Ministério Público Estadual (MPE), estão dando andamento às análises processuais, mas a desorganização e falta de informações dificultam o andamento do caso. 

Um dos objetivos da investigação é saber por que os processos de pagamento foram encontrados no final de março em meio aos arquivos da Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap), por onde teria sido feito um convênio com o Ministério da Saúde para viabilizar o projeto. Desde então vem se tentando detalhar o que houve com o projeto e o porquê dele ter sido encontrado (fragmentado) na pasta da Saúde Pública e não na de Ciência e Tecnologia, como deveria. Após ter reunião inicialmente adiada devido à ausência dos documentos solicitados às secretarias e órgãos envolvidos no processo, MPE e PGE realizaram nova reunião há cerca de 15 dias no prédio do MPE para estudar alguns documentos já levantados.

Segundo o procurador geral do estado, Miguel Josino, o levantamento dos processos de pagamento do Internet Para Todos está sendo feito junto à Sesap, mas apenas foram encontrados quatro documentos referentes a 2009 e cinco a 2010. A documentação solicitada para análise à Secretaria Estadual de Administração e dos Recursos Humanos (Searh) e à Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan) foram entregues, faltando apenas a Sesap localizar e entregar as informações solicitadas.

Miguel Josino culpa a desorganização do sistema pelos problemas com o projeto e também pela lentidão das investigações. O procurador geral do RN informou que é necessário fazer esse levantamento para, então, proceder a um encaminhamento formal do caso ao MPE, apesar do órgão já vir acompanhando o desenrolar das investigações. Caso a documentação não seja reunida em tempo hábil, a PGE deve encaminhar o caso com as informações que tiver até o momento.

Outro caso que vem sendo investigado é o suposto furto dos equipamentos que dariam condiçõesde se ter internet gratuita na Praça das Flores, em Petrópolis. O procurador diz que, no caso de ter ocorrido o furto, os procedimentos de praxe seriam a notificação legal do ocorrido e a elaboração de um boletim de ocorrência (B.O.), mas não foi encontrado nenhum registro do tipo nos processos. "Está tudo desorganizado e sem informações, o que dificulta nosso trabalho", diz Josino.

Histórico
O Projeto Internet Para Todos foi desenvolvido durante a gestão da governadora Wilma de Faria, com lançamento no dia 14 de agosto de 2009, e tem como objetivo oferecer acesso gratuito à internet à população em diversos pontos do estado. Até então, apenas a Praça das Flores, em Petrópolis, foi beneficiada e os planos eram de expandir o projeto para outros municípios do estado, o que não chegou a ocorrer plenamente. Segundo registra matéria do Diário de Natal na época do lançamento, R$ 1,5 milhão dos recursos estaduais seriam destinados à instalação de seis torres com distribuição de 18 pontos de acesso na capital, em Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros.


Fonte: Diário de Natal