Duas revoltas em presídios durante o fim de semana

Duas grandes unidades penitenciárias do Rio Grande do Norte registraram revolta dos seus apenados durante o final de semana passado. No sábado e domingo, os agentes penitenciários realizaram paralisação de advertência pela segunda vez em duas semanas. A categoria cobra o diálogo com o Governo do Estado e na pauta, dentre outros pontos, está o reajuste salarial dos servidores. Na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, foram registradas duas tentativas de fuga e depredação do pavilhão Rogério Coutinho Madruga, inaugurado no final do ano passado. No Presídio Provisório Raimundo Nonato Fernandes, na zona Norte, presos quebraram grades e cadeados.

Adriano AbreuNo Raimundo Nonato os cadeados e grades foram quebrados

Durante a paralisação dos agentes, foi realizada a operação padrão, diminuindo o atendimento, por exemplo, aos presos e sendo suspensa a revista em alimentos. Em Alcaçuz, os presos tentaram fugir do pavilhão, quebrando o pergolado. Pelo menos oito detentos foram flagrados e retornaram às celas conduzidos pelos agentes penitenciários. No domingo, a tentativa se repetiu, dessa vez com outros apenados. Mas falharam da mesma forma.

"Por pouco eles não fugiram. Enfrentamos diversos problemas e um deles é esse efetivo reduzido de agentes", disse o diretor de Alcaçuz, o agente Cléber Torres Galindo. Durante a manhã de ontem, a direção encontrou um túnel escavado no pavilhão um da unidade. Com dois metros de profundidade e 10 de comprimento, a estrutura já estava perto de ser concluída e proporcionar a fuga para os presos. 

Na unidade na zona Norte da capital, o problema ocorreu durante a noite do domingo passado. Após um colapso na energia do presídio, presos se revoltaram pela falta de luz e o calor excessivo nas celas superlotadas. "Eles não aguentaram ficar sem os ventiladores. Logo se rebelaram e quebraram as grades e cadeados", informou Almir Medeiros, vice-diretor do Raimundo Nonato. 

Durante a manhã de ontem, a direção aguardava a chegada do Grupo de Operações Especiais (GOE) para realizar o levantamento dos danos. Enquanto isso, os detentos permaneciam soltos no pavilhão. "Eles dormiram na parte da quadra e estão lá até agora. A energia ainda não retornou", disse Almir. O gerador que o presídio dispõe é suficiente apenas levar energia à parte administrativa e para os corredores principais da unidade. 

Sindasp rebate posicionamento da Polícia Civil

Chamou atenção durante o final de semana passado a imagem de dois presos amarrados a uma grade no Centro de Detenção Provisória (CDP) na zona Norte de Natal. O fato causou polêmica e colocou a Polícia Civil e os agentes penitenciários em lados opostos. Servidores do Governo do Estado e forças integrantes da segurança pública, os agentes penitenciários e os policiais civis bateram cabeça e expuseram a desorganização que cerca o Sistema Prisional do Rio Grande do Norte.

Por determinação do Conselho Superior de Polícia, os agentes passaram a ter "autorização" de amarrar pessoas detidas em flagrante em unidades prisionais, mesmo se os responsáveis por esta se negarem a recebê-las. "O policial condutor deverá algemar o preso junto às grades ou outro ponto fixo no interior do estabelecimento, com algemas descartáveis (tipo abraçadeira, confeccionados em material sintético) e advertir o agente penitenciário presente de que, a partir daquele momento, o conduzido estará sob a responsabilidade da Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coap), vinculada à Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania".

O Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindasp/RN) se posicionou de forma contrária à determinação. "Isso é uma violação dos direitos humanos. Atitudes como essa tem que passar por um diálogo prévio. Não se pode simplesmente amarrar um preso na entrada do CDP e ir embora", reclamou Vilma Batista, presidenta do Sindasp. Segundo ela, "os agentes não estão sujeitos ao que o Conselho da Polícia determina" e "que receberão detentos apenas após decisões judiciais". 

Greve
O Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindasp/RN) não descarta deflagrar uma greve durante esta semana. Após duas semanas promovendo paralisações durante os finais de semana, a categoria permanece sem alcançar o diálogo com o Governo do Estado. Na próxima quinta-feira, em Mossoró, e na próxima sexta-feira, em Natal, ocorrem assembleias desses servidores que decidirão sobre a paralisação total. Para a presidenta do Sindasp, Vilma Batista, a possibilidade de greve é real.

Segundo ela, a adesão da paralisação do final de semana passado foi "ainda maior". "As coisas se agravam e o Governo não está nem aí. Nos reuniremos em assembleia e de lá pode sair a decisão de greve. Estamos buscando o diálogo com o Governo, mas não estamos encontrando", disse. Para Vilma, está havendo uma "tortura psicológica" do Governo com os agentes. "Temos o direito de greve, mas ao mesmo tempo não queremos ver rebeliões acontecendo nos presídios. Ficamos nesse jogo cruzado, que classifico como tortura psicológica do Governo", declarou.



Fonte: tribuna do norte