A
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) em parceria
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes),
através da Guarda Municipal realizou, na tarde de quinta-feira (12),
mais uma fiscalização de rotina no Centro da Cidade apreendendo produtos
que estavam sendo comercializados de forma clandestina e em locais
irregulares.
A
operação, efetuada na Avenida Rio Branco e nas Ruas Princesa Isabel e
João Pessoa, recolheu centenas de CDs e DVDs que estavam sendo
comercializados em calçadas, pontos de ônibus e até mesmo em bancos de
praças prejudicando a passagem dos pedestres. Também foram recolhidos
carrinhos de som e telas de mostruário utilizadas pelos vendedores como
vitrines de seus produtos.
Os
fiscais da Semsur iniciaram, no início desta semana, o trabalho de
informar sobre a irregularidade, notificando os infratores para deixar o
local. Com o descumprimento foi necessário realizar a apreensão dos
produtos que estavam interferindo no direito de ir e vir das pessoas nas
vias públicas da cidade.
O
Secretário Luís Antônio, titular da pasta, ao se informado da
possibilidade de eventual abuso de autoridade por parte de alguns dos
fiscais, imediatamente determinou a realização de uma sindicância
interna a fim de averiguar e punir, quem por ventura tenha se alterado
durante a realização de seu trabalho.
“O
Centro da Cidade está tomado por ambulantes clandestinos que utilizam o
espaço público para comercializar seus produtos, o que é proibido por
lei. Todos foram informados da penalidade que podiam ser submetidos caso
não cumprissem o que determina a lei. Os que optaram por permanecer na
irregularidade tiveram seus produtos apreendidos. Os ambulantes que
possuem nota fiscal comprovando a posse legal, no entanto, terão seus
produtos devolvidos, já aqueles que não a apresentarem, não terão
direito a devolução”, explicou Luís Antônio.
Fonte: Prefeitura do Natal
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