Corregedora vem a Natal para Semana de Conciliação

Após uma semana com uma quantidade de denúncias que envolvem o Tribunal de Justiça nunca vista no judiciário potiguar, a ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, chega a Natal para participar da Semana de Conciliação do TJRN. O encontro entre beneficiários e devedores de precatórios intermediado pelo Tribunal significa a terceira e última fase de reestruturação do setor de precatórios do TJ. Contudo, as atenções não estarão voltadas para essa reestruturação. Com dois desembargadores considerados envolvidos nas fraudes por várias instituições, entre elas o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas, a expectativa sobre a visita de Calmon está centrada numa possível manifestação acerca do futuro de Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz.

imagem > Antônio Cruz/ABr>>> Eliana Calmon chega a Natal e participa de abertura das reuniões

Oficialmente, Eliana Calmon vem a Natal unicamente para tratar da reestruturação. Ela traz a juíza Agamenilde Dantas, que por dias trabalhou dentro do TJRN para padronizar o funcionamento do setor de precatórios. Segundo informações do CNJ, não está descartada a possibilidade de que a ministra se manifeste sobre as muitas denúncias de corrupção dentro do Tribunal. A decisão é da própria ministra. A chance do anúncio de afastamentos é remota, tendo em vista que o caso não foi apreciado pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça. A abertura de processo disciplinar depende de aprovação dos conselheiros do CNJ em reuniões do plenário. A próxima reunião acontece no dia oito de maio.

A expectativa em torno da vinda de Eliana Calmon é gerada principalmente pelas recentes manifestações do Tribunal de Contas e do Ministério Público Estadual. Até o início da última semana as acusações contra Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro eram sustentadas unicamente por Carla Ubarana, ex-chefe da divisão de precatórios e uma das envolvidas nas fraudes. Era a palavra de uma acusada. Contudo, o TCE e o MPE também se manifestaram sobre o assunto. O Tribunal de Contas do Estado considerou os dois desembargadores responsáveis pelos desvios. E citou provas.

O Ministério Público, por sua vez, foi além. As provas coletadas durante a investigação, e citadas pelo TCE, foram divulgadas. Trata-se de cheques nominais e determinações de pagamento, assinadas pelos dois desembargadores, com os laranjas dos desvios como destinatários. O MPE pediu ao CNJ o afastamento de Osvaldo e Rafael, por considerar insustentável a atuação dos dois como magistrados em meio às denúncias de corrupção. Denúncias essas que já chegaram ao Superior Tribunal de Justiça, foro adequado para julgar desembargadores. A investigação está sendo realizada pela Procuradoria Geral da República.

 Até pouco tempo, a corregedora Eliana Calmon podia decidir sozinha pela instauração de procedimento disciplinar, incluindo afastamento. Agora, no entanto, o procedimento só é instaurado mediante votação do plenário de conselheiros do CNJ. Há três possibilidades: o arquivamento do pleito do MPE; a instauração de uma sindicância; e a abertura de processo disciplinar contra os desembargadores, que é o procedimento que pode afastar Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro.


Fonte: tribuna do norte