[ Abandono ] Praça Militão Chaves

A Praça Militão Chaves, em Candelária, deveria - a  julgar pelo número de contratos, aditivos e contratos publicados no Diário Oficial do Município, nos últimos três anos - um dos melhores equipamentos ofertados a população. No entanto, a obra orçada inicialmente em R$ 151.616.18, não foi além de calçada e passeios. Deste valor,  R$ 10.264,00 em contrapartida da Prefeitura do Natal e os R$ 141 mil do  Ministério do Turismo. O contrato, com a empresa Kizo Construções e Serviços) data de  abril de 2010, com término previsto para outubro daquele ano. Na sexta-feira, dia 17, um novo aditivo de prazo foi publicado no DOM. Dessa vez, o novo secretário da Semsur, Luiz Antônio Albuquerque Lopes dá 90 dias - até 2 de abril - para que a empresa vencedora da licitação ocorrida em 2010, conclua a obra. 

Até então, a praça, "uma reivindicação de mais de dez anos dos moradores" das ruas Militão Chaves e Emanoel Abreu, serve apenas como depósito de lixo. O projeto, explica a moradora Maria da Conceição Lemos, previa a construção de academia, parque de recreação infantil, além de pista para caminhada, bancos e iluminação. "É só escuridão e sujeira", define. Segundo a moradora, a Prefeitura começa a desenhar um novo destino para o local, dessa vez para atender interesses da classe comerciais. "A informação que nos chegou é de que será criado um estacionamento aqui. Um absurdo. A comunidade espera há muito tempo a conclusão da praça", afirma.

O logradouro, acrescenta a assistente social Elaine Clementino, foi incluído no orçamento participativo de Natal, em 2009, e abandonado nos primeiros meses de obra no ano seguinte. "Apesar da contrapartida ser baixa (R$ 10 mil) não foi realizada e a empresa parou", afirma. O equipamento iria não apenas valorizar os imóveis, avalia a moradora, como também oferecer mais qualidade de vida a população idosa. Maria José Ferreira lembra que ao longo desses três anos diversos abaixo-assinados foram entregues, sem sucesso, à Semsur. 

Alex RégisNo local onde deveria haver uma academia da terceira idade, árvores, bancos e pista para caminhada há somente lixo e entulhos

A urbanização da Lagoa de captação de Lagoa Nova "São Conrado", também  não tem prazo para ocorrer. A obra que previa a remoção das casas que ameaçam ceder com as chuvas e foi motivo de ação judicial de despejo, em 2009, figura nas publicações do DOM, de setembro daquele ano. Mas, como outras inacabadas, permanece no papel.

"Não saiu da polêmica da época. Continuamos em situação de risco e com indefinição não podemos reformar a casa", observa a dona de casa Angélica Almeida Teixeira. Diversas rachaduras nas paredes e no piso da pequena casa se acentuam com o passar do tempo. "Não temos para onde ir", acrescenta. 

Apesar das condições insalubres, critica a costureira Luzia Sônia Oliveira, todo ano o IPTU no valor de R$ 56 é cobrado aos moradores. "Eles dizem que é posse, é irregular, não construíram as novas casas para a remoção, mas continuam sugando da gente", lamenta.

 No Decreto 8.889, publicado no DOM de 30 de setembro de 2009, R$ 1 milhão em crédito suplementar foi aberto à Secretaria Municipal de  Serviços Urbanos (Semsur) para a intervenção nesta Lagoa de Captação, além das obras da praça de Candelária (Militão Chaves) e da Praça dos Mártires.

Esta última, situada atrás da Basílica dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, no bairro de Nossa Senhora Nazaré, está há mais de um ano com as obras paradas.  O espaço deveria abrigar peregrinos e oferecer equipamentos de lazer aos moradores das adjacências.   

No entanto, como mostrou a TRIBUNA DO NORTE, em 28 de janeiro, apenas algumas fundações foram implantadas,  passeios e os primeiros batentes de uma arquibancada. Afora isso, lixo e um extenso areal de barro vermelho servem de campinho de futebol para a criançada, durante o dia, e esconderijo para assaltantes e usuários de drogas à noite. A obra está orçada em R$  424.314, 48, com prazo de execução de 180 dias.

Semsur

Por telefone, o secretário de serviços urbanos Luiz Antônio Albuquerque - que assumiu a pasta há cerca de 15 dias  - disse ter pedido um levantamento sobre o andamento das obras. Sobre  possíveis mudanças no projeto inicial da Praça Militão Chaves, em Candelária, o secretário preferiu falar apenas quando estiver de posse do relatório de execução da obra. "Aguardo para a próxima quarta-feira o relatório da empresa (Kizo Construções e Serviços) sobre o que foi feito na Praça Militão Chaves. É uma obra antiga que enfrenta várias interrupções", disse. 

Embora admita que o repasse da contrapartida do Município (R$ 10 mil) não foi realizado,  Luiz Antonio não confirma ser este o motivo da paralisação da construção da praça. "Os recursos federais estão assegurados, é preciso realizar a contrapartida para que ocorra a liberação", explicou. O Ministério do Turismo destinou para esta obra R$ 141 milhões.


Com informações da tribuna do norte