Reunião debate melhorias nos Direitos da Pessoa com Deficiência

Na manhã desta quinta-feira (3), representantes de secretarias de Estado do RN e Conselho dos Direitos Humanos participaram de uma reunião na Governadoria para discutir avanços nas políticas voltadas às pessoas com deficiência. Do encontro saíram pontos que serão levados para Brasília pela secretária Executiva do Gabinete Civil, Sonali Rosado, que conduziu a reunião e terá uma audiência com a ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, nesta sexta-feira (4).

O encontro faz parte da adesão do Rio Grande do Norte ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – “Viver Sem Limite”, que será oficializado no próximo dia 14 de maio. O plano “Viver Sem Limite” é estruturado em quatro eixos: educação, inclusão social, atenção à saúde e Acessibilidade. As ações serão executadas em conjunto com 15 órgãos do Governo Federal, interdependentes, construindo redes de serviços capazes de assegurar um contexto de garantia de direitos para as pessoas com deficiência. 

No eixo saúde, por exemplo, o plano prevê a ampliação de ações de prevenção às deficiências, criação de um sistema nacional para o monitoramento e a busca ativa da triagem neonatal, elevando o número de exames de teste do pezinho. Além disso, está previsto o fortalecimento das ações de habilitação e reabilitação, atendimento odontológico e disponibilidade do transporte de acesso à saúde, que visa atender as pessoas com dificuldade de locomoção.

Estiveram presentes da reunião desta manhã o secretário interino de Estado da Justiça e Cidadania, Aldair da Rocha, e representantes da Sethas, Secretarias de Educação e Saúde Pública, Pronatec, e da Subcoordenadoria para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Corde/Sejuc).


Fonte: Governo do RN