Crianças, adolescentes e jovens de 12 cidades do Rio Grande do Norte participaram da abertura do 1º Encontro Estadual de Participação Infanto-Juvenil no Sistema de Justiça, na manhã desta sexta-feira (10), no auditório da Escola Municipal Augusto Severo, no Centro de Parnamirim. A solenidade contou com a presença do prefeito Maurício Marques e de representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público do RN e da Defensoria Pública do Estado.O evento é realizado pela Coordenação do RN da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP), através do Conselho Consultivo dos Adolescentes e Jovens, com apoio da Prefeitura de Parnamirim.
O prefeito Maurício Marques saudou os participantes do encontro, se disse “feliz” pelo fato de Parnamirim sediar o evento e afirmou que a garantia dos direitos infanto-juvenis é uma “prioridade” em sua administração.
Maurício ressaltou os índices positivos que o município ostenta, divulgados recentemente pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), na educação, no combate à mortalidade infantil, no desenvolvimento humano e na qualidade de vida.
“Nos últimos dez anos, Parnamirim foi a cidade que mais cresceu no País. Temos o melhor Ideb [Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico) do Estado, o melhor ensino fundamental, a menor taxa de analfabetismo, a menor taxa de mortalidade infantil e os melhores índices de desenvolvimento humano e qualidade de vida. Isso tudo é fruto da prioridade que o município tem dado à educação, à educação, à juventude, à área social e aos investimentos em infraestrutura”, declarou diante do auditório lotado.
O presidente do Conselho Municipal de Juventude, Anderson Quirino, disse que o encontro seria importante para discutir como os órgãos que integram o aparato de Justiça do RN (Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública) podem se aproximar mais do público infanto-juvenil.
O coordenador estadual da ABMP (Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude), Leonardo Dantas, disse que o Rio Grande do Norte tem o “diferencial da participação, da mobilização e do agregamento juvenil”.
“Com esse diferencial, temos a capacidade de chamar a atenção dos poderes constituídos, do sistema de Justiça, para contribuir com a efetivação dos direitos infanto-juvenis”, enfatizou.
Após a abertura oficial, tiveram início as oficinas de trabalho sobre os temas direito à educação de qualidade; adolescentes em cumprimento de medidas sócioeducativas; uso de drogas; direitos sexuais de crianças e adolescentes (prevenção e proteção contra abusos sexuais); e impactos dos grandes eventos nos direitos infanto-juvenis.
As discussões do encontro resultarão na construção da “Carta do Rio Grande do Norte”, contendo sugestões para o Encontro Nacional. O evento sediado em Parnamirim será preparatório para o 1º Encontro Nacional de Participação Infanto-Juvenil, marcado para o próximo dia 16, em Natal, com a presença da ministra Maria do Rosário, da Secretaria dos Direitos Humanos.
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