O Grupo de Apoio às Execuções Penais é formado por juízes e servidores do Poder Judiciário que visitam as unidades prisionais do Estado fazendo um levantamento estatístico da situação e um cadastramento de cada preso, além de analisar os processos que tramitavam nas Varas de Execução Penas e nas Varas Criminais.
Com esse trabalho, o GEAP conseguiu a progressão de pena de 23 presos e a liberdade condicional de outros 17. Foram analisados 2.295 processos de 72 unidades prisionais das regiões de Natal,Nova Cruz, Apodi e Mossoró, totalizando, até o momento, 21 comarcas visitadas.
Os bons resultados apresentados pela Corregedoria de Justiça do TJRN renderam elogios por parte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Cumpre elogiar o trabalho realizado pelo Poder Judiciário local, por meio de seus juízes, pois que verificaram a situação de todos os presos ali alojados e deram, na órbita do Judiciário, os encaminhamentos devidos e possíveis”, destacou o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Luciano Losekann.
VAGAS ABERTAS PELO GEAP
2009: 526
2010: 242
2011: 303
2012: 116*
Total: 1.187*
*Até 24/04/2012
Fonte: Poder Judiciário do RN
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