Início das obras depende de audiência pública

Roberto Lucena - repórter

O início das obras de mobilidade urbana com vistas à Copa do Mundo 2014 ainda é incerto. Além das desapropriações e licenças ambientais que ainda não foram expedidas, as obras esbarram em outro fator: uma audiência pública solicitada pelo Ministério Público (MP). Além disso, o Município vai dar início a uma série de estudos ambientais nos locais onde serão realizadas as intervenções urbanísticas. A audiência pública, onde qualquer cidadão pode opinar sobre os projetos, será realizada no próximo dia 22.

Alex RégisPelo programado, a avenida Mor Gouveia receberá algumas das principais intervenções do projeto de mobilidade para a Copa de 2014

De acordo com Márcio Diógenes, promotor de Justiça do Meio Ambiente, a audiência pública será realizada com atraso na capital potiguar. "Na verdade, a legislação vigente exige que todos os projetos de mobilidade urbana sejam discutidos  com a sociedade, desde a sua elaboração. Isso é uma diretriz nacional. Porém, em Natal, isso não estava sendo obedecido. A população desconhece os projetos", colocou. Por causa disso, o MP chamou o Município para celebrar um acordo. Além da audiência pública, a Prefeitura do Natal terá que apresentar os Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental (EIA/Rima) das áreas que sofrerão os impactos das intervenções previstas.

Durante a audiência, a população pode opinar e até sugerir modificações, o que pode atrasar o início das intervenções. As obras do lote 1 (Complexo da Urbana) e lote 2 (ligação da avenida Mor Gouveia ao Km-6) ainda não têm as devidas licenças ambientais. Segundo o titular da secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Bosco Afonso, os técnicos da secretaria já estão trabalhando nesse sentido. O secretário destacou ainda que o MP solicitou que fosse feito EIA/Rima nos dois lotes de obras. "Mas mostramos que só era necessário no lote 2. No Complexo da Urbana faremos estudos ambientais simplificados", colocou. O secretário não acredita em atrasos. "Tudo está dentro do prazo previsto".

No dia 21, ou seja, um dia antes da audiência pública que será realizada no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação (Cemure), o MP entregará à Semurb um relatório sobre a situação atual das intervenções. "Durante a audiência, queremos esgotar todos os debates para que não haja mais atrasos. Porém, é possível que ocorram solicitações que precisem de novos encontros para se resolver e, assim, ocorra atrasos nas obras", disse Sueldo Medeiros, secretário adjunto de Fiscalização e Licenciamento da Semurb. 

Para a confecção dos relatórios solicitados pelo MP, o Município abriu um processo licitatório para escolha de uma empresa especializada. A terceirização do serviço poderá custar até R$ 800 mil e está sob responsabilidade da secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi). Durante entrevista realizada no final do mês passado, o procurador-geral do Município, Francisco Wilkie Rebouças afirmou que  Município não tinha ciência de que os estudos eram necessários para que as obras fossem iniciadas. Eles são necessários, inclusive, para a emissão das licenças ambientais. "Toda a população irá ganhar com os estudos", garantiu.

ATRASO

Um balanço feito pelo Governo Federal revelou que Natal é uma das cidades mais atrasadas no cronograma das obras de mobilidade para a Copa do Mundo de 2014. O relatório entregue pelo ministro das Cidades Aguinaldo Ribeiro na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados revelou que na cidade de Natal foi iniciada apenas uma obra de mobilidade (Pró-transporte na zona Norte). Outras três estão paradas e não tiveram nem mesmo os contratos assinados. As obras de mobilidade em Natal, que são responsabilidade do Governo e da Prefeitura, estão orçadas em R$ 661,8 milhões. Desse total, R$ 361 milhões virão de financiamento.



Fonte: Tribuna do Norte

Motoristas e patrões retomam negociações segunda-feira

Os sindicatos patronal e dos trabalhadores do sistema de transportes de passageiros em Natal não fecharam, ainda, o acordo coletivo de trabalho, embora já tenham transcorridos oito dias da data-base para a negociação salarial e de cláusulas sociais entre as partes, que é o mês de maio.  Uma nova rodada de negociação entre as partes está prevista para segunda-feira, dia 11, na Superintendência Regional do Trabalho e do Emprego (STRE), na Ribeira. A possibilidade de uma nova greve, por enquanto, está descartada.

O impasse na negociação entre patrões e empregados persiste a respeito de duas cláusulas: o percentual de reajuste salarial, o qual chegou a 6,52% por parte das empresas de ônibus e a unificação do vale-alimentação, cujo valor é de R$ 159,00 para os motoristas. A reivindicação é que esse valor seja estendido aos cobradores, despachantes, mecânicos e asg, que também atuam nas garagens das empresas de ônibus.

A possibilidade de uma nova greve no sistema de transporte coletivo foi, momentaneamente, afastada na assembléia geral que o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Rio Grande do Norte (Sintro-RN) realizou na tarde da quinta-feira, dia 7, quando se chegou a um consenso quanto ao desconto no contracheque dos quatro dias de greve, ocorrida entre os dias 14 e 17 do mês passado.

O diretor do Sintro, Moacir Rosa de Almeida, informou, ontem à tarde, que as empresas vão descontar dois dias parados dos salários dos trabalhadores, enquanto estes "vão pagar dois em dias feriados". Ele disse, ainda, que os dias já descontados no contracheque de maio, vão ser repostos até a próxima terça-feira, dia 12, pelas empresas.

No dia 17 de maio, quando empresários e empregados chegaram a um acordo sobre o fim da greve de quatro, o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal (Seturn) ofereceu um reajuste salarial de 6,0%. Na quarta-feira, dia 6, elevou a proposta em 0,52%, mas os trabalhadores não concordaram e insistem num percentual entre 7% e 8%, segundo relatou Moacir de Almeida. 

Pela proposta feita na audiência de conciliação  realizada no Tribunal Regional do Trabalho (TRT/21ª Região), com os 6,0% de aumento, o salário de um motorista de ônibus passaria de R$ 1.267,14 para R$ 1.347,17. O reajuste seria de R$ 76,03.

Com a proposta de 6,52%, o valor do salário dos motoristas passaria a ser de R$ 1.349,76 ou um aumento nominal de R$ 82,62.

Os trabalhadores do sistema de transporte coletivo, a depender do resultado da reunião com os patrões, devem marcar uma assembléia para a manhã ou tarde do dia 12

A TRIBUNA DO NORTE tentou falar com o diretor de comunicação do Seturn, Augusto Maranhão, mas ele não se encontrava no sindicato, nem na sua empresa e nem atendia o telefone celular.


Fonte: Tribuna do Norte

Trânsito de Mossoró está difícil nas imediações do Pingo da Mei Dia

Transitar pelas ruas do Centro de Mossoró está sendo uma missão complicada nesta tarde. Isso porque boa parte das principais avenidas foram interditadas, devido aos festejos do Pingo da Mei Dia, que abre o Mossoró Cidade Junina.

A avenida Rio Branco é um das ruas que estão interditadas. Quem desejasse atravessar por perto do Teatro Municipal Dix-Huit Rosado, por exemplo, está tendo que mudar o caminho.

Fonte: Jornal de Fato

Reconstituição de mortes de mãe e filha será dia 12

A Polícia Civil e o Instituto Técnico-científico de Polícia (Itep) irão conduzir durante a próxima semana a reconstituição dos assassinatos de Olga Cruz de Oliveira Lima e Tatiana Cristina Cruz de Oliveira Lima. A chamada "reprodução simulada" dos crimes está marcada para ser iniciada na próxima terça-feira, podendo se estender até a quinta-feira. O jardineiro João Batista Caetano Alves, assassino confesso das mulheres, será reconduzido à rua Antônio Lopes Chaves, no bairro de Nova Parnamirim, onde ocorreram as mortes. A sua mulher, Marlene Eugênio Gomes, também participará da reconstituição. 

Adriano AbreuO jardineiro João Batista Caetano Alves é assassino confesso de Olga Cruz e Tatiana Cristina

O objetivo da polícia é desfazer contradições apontadas nos depoimentos de Marlene e João Batista. A filha de Tatiana Cristina, uma criança de 10 anos de idade, que testemunhou toda a realização dos crimes, não estará presente. O inquérito do caso conduzido pela Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam), em Parnamirim, já foi encerrado e remetido à Justiça. Os resultados da reconstituição poderão ser incluídos pela polícia nos autos do processo posteriormente. 

A reprodução simulada pode marcar o desfecho da investigação conduzida pela delegada Patrícia de Melo Gama, titular da Deam. Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE durante a manhã de ontem, ela disse que não apura novas linhas de investigação quanto aos assassinatos das mulheres. Em depoimento, João Batista confirmou a participação ativa de Marlene Eugênio nos assassinatos, enquanto a mulher negava essa versão.

Detalhar como ocorreram as mortes, marcadas por tortura e crueldade, é objetivo dos investigadores. Ontem, o duplo assassinato completou um mês. Uma semana após o registro das mortes, João Batista e Marlene foram presos pela Polícia Civil em São Gonçalo do Amarante. Danúzia de Freitas Valcácio também está presa por ter sacado dinheiro da conta bancária das vítimas, um dia após as senhas terem sido alcançadas mediante tortura pelo jardineiro e a sua mulher.

O caso ganhou repercussão em face das torturas praticadas contra as mulheres. Olga Cruz foi vítima de mais de 50 facadas desferidas por João Batista A filha de Olga, Tatiana, foi atacada e torturada para que repassasse dados bancários. A residência de número 464 teve eletrônicos e eletrodomésticos roubados no carro da família. A polícia deu início às investigações depois que descobriu os corpos um dia após os crimes. A filha de Tatiana também foi alvo de violência por parte do casal que chegou a tentar matá-la. 

João Batista, Marlene e Danúzia tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça e encontram-se detidos. Há registros de que o jardineiro e a sua mulher tem sofrido constantes ataques por companheiros de cela que se indignaram com a crueldade praticada pelo casal. A violência chegou a motivar a transferência deles das unidades prisionais em que se encontravam detidos.



Fonte: tribuna do norte

Colisão frontal entre carros deixa dois feridos na BR-304

Uma colisão frontal envolvendo um Classic e um Fiat deixou duas pessoas feridas na BR 304, nessa sexta-feira. O acidente aconteceu no km-222, no município Caiçara do Rio do Vento, distante 95 quilômetros de Natal, por volta do meio dia.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), nessa sexta-feira foram registrados onze acidentes nas rodovias que cortam o Rio Grande do Norte. Ao todo, cinco pessoas sofreram ferimentos considerados leves.

Além deste acidente em Caiçara do Rio do Vento, a PRF registrou um capotamento em Caicó, por volta das 15h30, que deixou três feridos.


Fonte: blog do Eduardo Dantas

Movimentação no centro é intensa para abertura do Mossoró Cidade Junina

Cruzamento da Lopes Trovão com Avenida Rio Branco mostra grande fluxo de veículos (Foto: Marcelo Bento)

É intenso o trânsito no centro comercial de Mossoró, principalmente nas ruas e avenidas de acesso ao Corredor Cultural, por conta do “Pingo da Méi Dia”, evento que vai abrir oficialmente o Cidade Junina 2012. E por volta do meio dia, essas ruas serão interditadas para permitir a passagem do comboio junino.

Os motoristas que se dirigem ao centro comercial enfrentam enorme dificuldade. Na Coronel Gurgel a situação é complicada. O mesmo acontece na Augusto Severo e Santos Dumont. Próximo ao Teatro Municipal Dix-huit Rosado, Avenida Rio Branco, o trânsito já é muito lento. Assim como nas ruas Lopes Trovão e Felipe Camarão, que dão acesso ao Corredor Culturalpelo bairro Doze Anos.

A Gerência do Trânsito orienta que os motoristas evitem essa área, uma vez que não é possível controlar o fluxo de veículos.

O Mossoró Cidade Junino é considerado um dos três maiores eventos do gênero no País. A festa começa com o “Pingo da Méi Dia” e vai até o último dia deste mês, com atrações locais, regionais e nacionas.

São quase  30 projetos culturais dentro do Cidade Junina, com destaque para o Chuva de Bala no País de Mossoró, espetáculo ao ar livre que conta a resistência do povo mossoroense ao bando de Lampião; o concurso de quadrilha com participação de quase 200 grupos de todo o Nordeste; a Cidadela Junina, concurso de safoneiros, repentistas, humor e muitas outras atrações.

Fonte: Blog do César Santos

Paradas de ônibus da Ribeira sofrem com ação do tempo

Imagem arquivo do blog PORTAL RN

Quem precisa utilizar o transporte coletivo no bairro da Ribeira, no centro de Natal, passa por um quebra-cabeças bem complexo. É que as placas que sinalizam onde cada linha de ônibus para, desapareceram. Com a ação do tempo sem manutenção e em virtude do sol e das chuvas, as informações que auxiliavam os usuários na hora de aguardar o seu transporte não mais existem.

Imagem Joana Lima/ DF

Assim como também não existem mais proteções para sol e chuva. O usuário que se submeter a aguardar o ônibus numa das paradas da Ribeira, precisam ficar em fila indiana atrás das pilastras mais largas da parada, para poderem se proteger do sol. Isso quando não chove. Segundo a aposentada Maria Lúcia Ribeiro, é comum as pessoas ficarem na praça em frente, debaixo das marquises de concreto e correrem para pegar o ônibus, quando a chuva está mais forte.

“É um descaso. Não tem banco, não tem proteção contra sol e chuva. Só serve pra sinalizar que a parada fica aqui”, reclama Maria Lúcia. A aposentada aguardava o seu ônibus há 30 minutos. O calor era insuportável às 9 horas da manhã. Além das paradas sem teto, as grades de proteção, para evitar que os pedestres atravessem no local errado, estão sendo arrancadas e se encontram totalmente enferrujadas com a ação das chuvas.

Fonte: Jornal de Fato

Dinheiro para investimento na saúde não chega a 0,5%

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) investe pouco, gasta  quase tudo com a folha de pessoal e praticamente não dispõe de recursos para manter o custeio da máquina. De acordo com informações do Portal da Transparência, do próprio Governo, a fatura total da Sesap nos cinco primeiros meses deste ano - levando-se em consideração os recursos necessariamente pagos - chegou a R$ 393,7 milhões e somente para os salários dos servidores  se comprometeu 70% da fatia, ou seja, R$ 275,4 milhões.

Aldair DantasJosé Lacerda Felipe garante que o Governo trabalha para conter crise que atinge a saúde no RN

Praticamente nada foi investido em aquisição de material e equipamentos para os sete hospitais estaduais da rede pública. De R$ 1,6 milhão declarado pela administração estadual - 0,41% do total - como investimentos, R$ 683,8 mil foram computados na condição de restos a pagar (provavelmente despesas de exercícios anteriores). Dos R$ 944,6 mil do exercício financeiro atual R$ 615,6 mil foram para o pagamento do prédio onde funciona a Secretaria, cujo imóvel pertencia ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Restou quase nada, R$ 329 mil para despesas com obras e instalações, segundo o balanço.

O levantamento é do mandato do deputado Fernando Mineiro (PT) e os números apontados - oriundos do Portal da Transparência - foram referendados pelo secretário adjunto de Planejamento e Finanças (Seplan), José Lacerda Felipe. O auxiliar do Governo admitiu que a situação é preocupante, mas esclareceu que o cenário desalentador não vem de agora. "É um grande dilema para o Estado. Realmente limita uma possibilidade de investimentos maior e também de ter um custeio racional e mais positivo como é o caso da Sesap". Felipe destacou que o Governo realiza um esforço no intuito de  mudar o foco da crise que atinge a Saúde. "A curto prazo temos condições de melhorar a situação, não de resolver". Ele defende que  o principal problema da Secretaria é de gestão.

Do total gasto com custeio - em que se inclui o pagamento de diárias, locação de mão de obra, material de consumo, entre outros -  vê-se que foi destinado o montante mais substancial para serviços terceirizados de pessoas jurídicas, o que representou R$ 34,4 milhões. Com diárias foram dispendidos 614,8 mil e de auxílio transporte, R$ 676,4 mil.

O deputado Fernando Mineiro frisou, no entanto, que é necessário checar melhor as informações divulgadas pelo próprio Governo porque mesmo o levantamento oficial aponta algumas incongruências e divergências nos valores. O balanço realizado pelo mandato do parlamentar inclui os meses de janeiro a maio deste ano. Se adicionados os dados dos primeiros dias de junho se revelará um resultado diverso. "É preciso fazer uma ressonância magnética para se clarear como está sendo gasto o recurso público.  A população precisa ter um controle maior das finanças, mais transparência, analisar os dados com mais precisão", defendeu o petista.

Secretário promete enfrentar desafios

O secretário adjunto de Planejamento e das Finanças, José Lacerda Felipe, explicou que as dificuldades financeiras do Governo têm a rigor limitado os investimentos praticamente às contrapartidas dos convênios.  Ele ressalta, porém, que uma parte dos recursos investidos pela administração estadual, como é o caso da verba incorporada mês a mês ao fundo garantidor da Arena das Dunas, não está sendo computada na rubrica divulgada no Portal da Transparência. "Tem investimento que termina não aparecendo nessa contabilidade mas que o Governo realmente fez", afirmou.

Ele destacou também que a Secretaria de Saúde, junto com a de Educação, são as principais beneficiadas com os recursos destinados a investimentos, embora reconheça que a soma é insuficiente. "Ambas levam, por exemplo, 90% de todo o custeio. É uma quantia limitada, ocasionada pela arrecadação e limitada e a monstruosidade da folha de pessoal, mas há prioridade por parte do Governo", complementou. Felipe entende que é necessário otimizar os serviços nos hospitais, no intuito de desafogar a capital e melhor equipar o interior.

Empossado na última quarta-feira (6), o novo secretário de Saúde Pública (Sesap), Isaú Gerino,  prometeu enfrentar os desafios da área, identificar debilidades e cumprir metas. "Como a gente sabe a Saúde no Brasil tem muitas dificuldades, mas com a ajuda de todos espero chegar lá", disse. O novo secretário entra em cena em um momento de fragilidade da pasta, com críticas da opinião pública e divulgação de reportagens negativas em veículos de grande porte da imprensa nacional.

A primeira providência da gestão, segundo Isaú Gerino, será verificar a situação de abastecimento das unidades hospitalares do Estado. "Já enviamos comunicado a todos os hospitais da rede, para que eles mandem as necessidades  enquanto verificamos a outras possibilidades de abastecimento. A população exige e tem direito a isso", assinalou. A governadora reconheceu que a Saúde no Estado tem graves problemas, mas disse confiar na experiência administrativa do novo secretário para poder avançar e solucionar os problemas. Ela anunciou  para os próximos dias a disponibilidade de 30 leitos no Hospital Onofre Lopes e destacou que a continuação do convênio com o Hospital Infantil Varela Santiago garantirá o atendimento da substancial demanda do Estado.

Governo diz não ter como reduzir folha

Chama atenção o investimento literalmente zerado nos principais hospitais do Estado no quesito "material e equipamento permanente". O balanço nomina os hospitais Walfredo Gurgel, Deoclécio Marques, José Pedro Bezerra, Giselda Trigueiro, Tarcísio Maia, Cleodon Carlos e a Maternidade Leide Morais. Além dos R$ 615,6 mil destinados ao pagamento da compra do prédio onde funciona a Sesap, o único recurso dispendido é para liquidar serviços de obras e instalações, no valor de R$ 329 mil. O Governo se defende afirmando que não tem como se livrar do vultoso comprometimento com a folha de pessoal, que bate à casa dos R$ 275,4 milhões.  Os 70% dos gastos com pessoal são uma tendência não só no governo do RN, mas também nas prefeituras que prestam assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). 

Esse tem sido um argumento batido de maneira recorrente, para explicar o por que das dificuldades financeiras que afetam o Estado. Por outro lado, as categorias do serviço público reivindicam o pagamento de planos de cargos e salários aprovados desde 2010. O Estado alega dificuldades com a Lei de Responsabilidade Fiscal, motivo pelo qual afirma não ter condições de implantar os benefícios.

Com diárias, no entanto, o Governo gastou - nos cinco primeiros meses do ano - R$ 614,8 mil e com auxílio-transporte, R$ 676,4 mil. Com passagens e locomoções, as despesas foram de R$ 12,9 mil no período.



Fonte: Tribuna do Norte