sábado, 28 de abril de 2012

Wilkie assume procuradoria

O procurador do Estado Francisco Wilkie Rebouças Chagas Júnior será o novo chefe da Procuradoria do Município de Natal. O termo de cessão do Governo para Prefeitura foi publicado ontem no Diário Oficial do Estado. O ato de nomeação, assinado pela prefeita Micarla de Sousa, deverá ser publicado na edição de hoje do D.O. do Município.
Aldair DantasMicarla nomeia um advogado da Procuradoria do Estado para a defesa jurídica do municípioMicarla nomeia um advogado da Procuradoria do Estado para a defesa jurídica do município

Procurador de carreira, Francisco Wilkie chega para comandar a Procuradoria Geral do Município em um momento de crise, onde o questionamento é sobre o pagamento supostamente irregular de precatórios pagos pela Prefeitura de Natal a Henasa. O caso levou a exoneração do advogado Bruno Macedo, que ocupava anteriormente a titularidade da Procuradoria.

O nome do procurador geral adjunto será uma escolha de Francisco Wilkie, que deverá indicar um profissional fora dos quadros de procurador de carreira do Município. 

CRISE NA PROCURADORIA

A Procuradoria Geral do Município de Natal passa por uma fase delicada. O primeiro capítulo foi deflagrado com as suspeitas levantadas por relatório produzido no Tribunal de Contas do Estado, apontando que ocorreu um "conluio" entre o então procurador geral do Município, Bruno Macedo, e o advogado Fernando Caldas Leal Filho, na negociação envolvendo o precatório devido pela Prefeitura a empresa Henasa.

O valor original do precatório era R$ 17 milhões, no recálculo passou para R$ 195 milhões, depois com o "acordo" entre a Procuradoria e o advogado da empresa o valor foi de R$ 96 milhões.

O Tribunal de Contas do Estado  apontou para irregularidades, que também foram citadas no parecer do procurador junto a Corte de Contras Luciano Ramos.

O segundo capítulo do episódio envolvendo a Procuradoria do Município veio com uma nota oficial assinada por todos os procuradores de carreira do Município de Natal onde apontaram supostas irregularidades na negociação dos precatórios da Henasa e afirmaram que a negociação entre Bruno Macedo e o representante da empresa foi feita totalmente a margem dos procuradores e do próprio escritório de advocacia contratado pela Prefeitura para atuar no caso. 




Fonte: tribuna do norte

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