A Diretoria de Atos e Execuções (DAE) do Tribunal de Contas do Estado emitirá mais de cinco mil mandados pendentes de providências, dentre elas a expedição de citações, notificações e intimações de gestores públicos estaduais e municipais citados nos referidos processos. A medida faz parte de um grande mutirão que está ocorrendo na Corte de Contas.
Entre os mandados estão na relação secretários de estado, prefeitos, diretores de autarquias e presidentes de Câmaras Municipais, que receberão a notificação no período de 23 de abril a 31 de maio. Essa nova etapa do mutirão tem como objetivo agilizar o andamento desses processos que estão na Diretoria de Atos e Execuções (DAE), que é o cartório do TCE.
A determinação do presidente Valério Mesquita é agilizar as instruções para garantir a celeridade nos processos. Essa ação visa ao cumprimento da meta estabelecida no Plano de Diretrizes Anual.
Fonte: tribuna do norte
0 comentários:
Postar um comentário