Governo do RN e Sebrae assinam termos de cooperação para compras públicas e inovação tecnológica

O Governo do RN, Sebrae e prefeituras do Rio Grande do Norte firmaram na manhã desta terça-feira (17) importantes acordos de cooperação técnica relacionados a compras públicas, licitação e inovação tecnológica durante solenidade realizada na Governadoria, Centro Administrativo. O evento teve a participação do presidente do Sebrae Nacional, Luiz Barretto.

Na ocasião, foi assinada a cooperação com os dirigentes do Sebrae para aumentar a participação das micro e pequenas empresas (MPEs) nas compras realizadas por secretarias e autarquias estaduais. A iniciativa tem o apoio Fundação de Apoio à Pesquisa do RN (Fapern) e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec). A meta é ampliar a quantidade de empresas e de volumes negociados com companhias de pequeno porte na lista de fornecedores do Governo do Estado.

A proposta das compras governamentais é implantar um projeto através de ações integradas e abrangentes que potencializem a inserção de pequenas empresas nos processo licitatórios com a finalidade de priorizar a aquisição de produtos e serviços por MPEs com valores de até R$ 80 mil por parte do Governo.

Na área do crédito, estão previstas ações do Sebrae para fomentar, junto às principais instituições de crédito, a concessão de capital de giro para as MPEs vencedoras das licitações. O Sebrae e os parceiros também irão capacitar as empresas para que fiquem aptas a participar dos processos licitatórios de forma competitiva. A contrapartida do Governo do RN será na qualificação dos servidores ligados às áreas de licitações.

Na ocasião da solenidade, foram lançados ainda o Licita Fácil RN e o Inovatec. O Licita Fácil é um portal que reúne informações sobre os pregões em âmbito estadual e licitações abertas pelas prefeitura do RN, além de promover uma série de outros serviços. A iniciativa tem o apoio e parceira do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Já o Inovatec é um programa de apoio à inovação e tecnologia direcionado para micro e pequenas empresas no setores do comércio, indústria, serviços e agronegócio do RN. A meta é atender cerca de 3,6 mil empresas com consultorias, capacitações e diagnósticos em parceria com o Governo do Estado, por meio da Sedec e Fapern.

Sobre as cooperações e programas firmados nesta terça-feira, a governadora Rosalba Ciarlini falou que espera dar “aos pequenos e micro empresários todo o apoio e oferecer novas tecnologias. Com isso, vamos fomentar o seu crescimento através das compras governamentais, dar mais segurança e abrir mercados desde os municípios até o Governo do Estado. Vamos dar uma garantia a essas compras porque precisam ter o capital de giro para crescer cada vez mais, se agigantar e fazer o Rio Grande do Norte maior”.

O presidente Nacional do Sebrae, Luiz Barretto, declarou que as compras governamentais significam um importante pass. “As compras governamentais são um grande gol no sentido de aliar as compras como inovação e crédito. Muitas vezes, a gente morre na praia por falta de acesso a serviços financeiros e tenho certeza que o programa terá o vigor necessário para evitar isso. O RN tem inúmeras possibilidades com a Copa chegando, o petróleo e a indústria e comércio. O governo é um aliado incondicional dos micro e pequenos negócios”, falou.

O diretor superintendente do Sebrae, Zeca Melo ressaltou os programas e lembrou que as compras públicas são questões que vinham sendo trabalhadas desde 2006 e comentou a relevância de assinatura das cooperações. “Nós temos a chance de mostrar um programa diferenciado em termos de compras públicas no Brasil. Estamos nos preparando para poder fazer o melhor para as empresas, prefeituras e Governo”.

O prefeito de Lajes e presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Benes Leocádio, disse: “muitos gostariam de dinamizar e melhorar a comercialização dos produtos e prestação de serviço e, por vezes, o gargalo da burocracia atrapalha e sabemos muito bem que esse programa significa um avanço, assim como o Licita Fácil. Agora, existe uma orientação para aproximar um comerciante e empresas, que querem vender seus produtos a prefeituras e governos”, comentou.

Ao final do evento, assinaram o termo de adesão ao programa de compras governamentais os prefeitos de Apodi, Arês, Assú, Baía Formosa, Ielmo Marinho, Janduís, Lajes, Messias Targino, Parelhas, Passa e Fica, Pau dos Ferros, São Paulo do Potengi, São Rafael, São Tomé e Touros.


Fonte: Governo do RN