Fundac: MP recomenda melhorias

O Ministério Público Estadual publicou no Diário Oficial do Estado de hoje (10) a recomendação Nº 004/2012 na qual solicita à Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (FUNDAC/RN), melhorias na estrutura física e de pessoal da instituição.

As medidas, consideradas de curto prazo, deverão ser executadas em até 30 dias, e cabe à FUNDAC sanar as falhas na manutenção hidráulica e elétrica nos banheiros e dormitórios dos adolescentes. A recomendação solicita ainda a contratação ou remanejamento, em caráter de urgência, de um coordenador técnico, um psicólogo, um pedagogo, um profissional de serviço social, um advogado e o aumento do número de educadores disponíveis, em cada jornada. Também estão listadas entre as medidas, a contratação de auxiliares de serviços gerais (ASGs) para realizar a manutenção da unidade, bem como de profissionais de segurança, de modo a garantir a segurança dos adolescentes e funcionários, uma vez que, na situação atual, um único policial militar não supre as necessidades da unidade.

O documento também inclui medidas de longo prazo, para as quais a própria instituição irá estabelecer o prazo final.  Elas tratam da adequação das instalações físicas, a fim de garantir a acessibilidade das edificações, mobiliários, espaços e equipamentos, bem como da realização de medidas de prevenção das brigas, fugas, agressões e entrada de substâncias entorpecentes. Solicita-se ainda estratégias de segurança preventiva, especialmente o aumento do muro do entorno do centro educacional. A recomendação pede a reposição de materiais permanentes quebrados e danificados; materiais para prática de atividades esportivas, de consumo, de higienização, de proteção e segurança.

A fundação deverá ainda apresentar o cronograma de execução de atividades no prazo máximo de 20 dias, a partir do recebimento do documento oficial. Caso haja descumprimento, o MP informa que tomará as medidas judiciais cabíveis.


Fonte: tribuna do norte