Audiência Pública discute situação de comerciantes de Ponta Negra

Os trabalhadores autônomos de Ponta Negra que estão em situação irregular terão encontro, na manhã da sexta-feira (20), com membros do Ministério Público e da Prefeitura do Natal para discutir o que será feito para acomodar os profissionais. Eles buscam a regularização da situação para poder trabalhar dentro da legalidade na praia, o que ainda não estaria ocorrendo.

Em 2005, o Ministério Público, trabalhadores e a Prefeitura assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regulamentar a atuação dos vendedores ambulantes, artesãos, barraqueiros e locatários de cadeiras. Porém, de acordo com alguns trabalhadores, em 2008 o TAC começou a ser descumprido porque algumas das pessoas que dependem do trabalho na praia não estavam inclusas e trabalhavam de maneira ilegal. O objetivo é fazer com que os novos profissionais também façam parte do TAC.

"Definiram o que poderiam vender, onde poderiam vender, mas nós ainda não fazemos parte desse TAC. O que queremos é a regulamentação para que não sejamos perseguidos", disse Marcos Martins, que preside a Associação dos Trabalhadores de Ponta Negra.

De acordo com ele, há dois terrenos da União que poderiam ser doados para a Prefeitura construir centros que acomodassem os profissionais. Os recursos também virão do Governo federal, através do Ministério das Cidades, caso a Prefeitura apresente os projetos dentro dos padrões. O MP deu prazo até amanhã para que a Prefeitura se posicionasse sobre o caso e apresentasse uma alternativa.

"Esperamos que a Prefeitura cumpra o prazo e dê celeridade ao projeto, que vai beneficiar os trabalhadores e também as pessoas que frequentam a praia", disse Marcos Martins.

A audiência entre Executivo, MP e trabalhadores ocorre amanhã (20), às 9h, na sede da 46ª Promotoria do Meio Ambiente.


Fonte: tribuna do norte