Cresce denúncia de abuso sexual

A violência que tem como alvo crianças e adolescentes tem crescido no Rio Grande do Norte. Durante os quatro primeiros meses de 2012, a Delegacia Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente (DCA) já instaurou mais de 70 inquéritos, que apuram as circunstâncias de tais crimes. Somente neste ano, 263 ocorrências, sendo 135 relativas a maus tratos e outras 95 a estupro contra menores. Chama atenção ainda os dados de que dois terços dos casos são cometidos por pessoas da ambiente familiar das vítimas. As estatísticas também mostram um cenário de descaso com o interior do Rio Grande do Norte, o qual representa apenas 3% das ocorrências totais.

Ana SilvaMaioria dos crimes envolvem pessoas de dentro das famílias

Hoje, dia 18 de maio, é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes. No Rio Grande do Norte, a data pede reflexão principalmente para estrutura de investigação à disposição da Polícia Civil. Para apurar casos em todo o Estado, há um delegado, um escrivão e 12 agentes de polícia. "A gente faz o impossível aqui. O pessoal se esforça ao máximo, mas não dá para dar resposta a todas as denúncias", relatou o delegado Correia Júnior, titular da DCA.

A estrutura deficitária contrasta com os objetivos do equipamento público. "Sempre são realizadas campanhas para que sejam realizadas mais denúncias. Mas a estrutura disponível para investigá-las pouco mudou", disse o delegado. Correia Júnior acrescentou que há outros problemas do Estado que interferem diretamente no andamento das investigações. 

Por se tratar de crimes cometidos contra crianças, o acompanhamento psicológico é fundamental para se alcançar informações e se chegar à autoria de um delito. "Para isso contamos com o trabalho de psicólogos do Itep. No entanto, estou marcando acompanhamentos para fevereiro e março do próximo ano", afirmou.

Segundo o delegado, seria fundamental que a delegacia possuísse a própria equipe de psicólogos para auxiliar as investigações conduzidas. Para o delegado, o crime contra a criança não costuma ser de difícil solução, mas as deficiências de estrutura pode potencializar as eventuais dificuldades. 

Crime silente

Para o delegado Correia Júnior, as denúncias de violência ou abuso sexual contra crianças e adolescentes deveriam passar a ser denunciadas mais frequentemente. "A sociedade ainda esconde um pouco. Esse tipo de ocorrência contra crianças é o que chamamos de crime silente, sem testemunha. É necessário que as pessoas do cotidiano do menor possam escutá-lo para identificar eventuais problemas", afirmou.

Apesar da quantidade crescente de denúncias, a DCA também se preocupa com a subnotificação de casos. "Ainda há casos de subnotificação, por diversos motivos. Já recebi casos aqui de a mãe não acreditar que a filha estava sendo abusada sexualmente pelo padrasto. É necessário que se denuncie para que as circunstâncias sejam esclarecidas 

A demanda de todo o Estado é enviada para a DCA. "O ideal era que trabalhássemos com a demanda de Natal. Com essa deficiência de estrutura, acabamos atendendo casos de Parnamirim e Mossoró. Do interior, é quase impossível acompanhar algo e realizar diligência", declarou. 

Legislação sofreu alterações e é considerada um avanço

Há mais de 30 anos, uma menina de oito anos de idade foi sequestrada, drogada, estuprada e assassinada no Estado de Espírito Santo. Araceli Cabrera Sanches foi alvo de membros de uma tradicional família capixaba e seus familiares viram toda a sociedade se calar diante do fato. No ano 2000, em homenagem à criança e para recordar que o combate à violência contra criança deve ser lema de todas as sociedades, o Governo Federal instituiu o  Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Hoje, a lei mudou e busca se aperfeiçoar para intensificar o trabalho de combate contra crimes dessa natureza.

Desde 2009, o combate aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes ganhou um reforço quando o artigo 214-A do Código Penal entrou em vigor. A Lei define o "estupro de vulnerável" e qualifica o crime como hediondo. Segundo o artigo, é passível de prisão que varia de 8 a 15 anos aquele que mantiver "conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de catorze anos". 

O juiz da 2ª Vara da Infância e da Juventude, Sérgio Maia, havia classificado a Lei como um avanço, em entrevistas anteriores. "Porque antes só era qualificado como estupro o crime contra mulheres e se houvesse a conjunção carnal. Agora não é mais assim. Houve um avanço no enquadramento do agressor", afirma. 

O delegado Correia Júnior compartilha da visão do juiz. Para ele, a mudança na lei facilitou a compreensão do crime para a sociedade. "Às vezes, a imprensa dizia que era um estupro, mas não era pois não havia conjunção carnal. Hoje, a lei está mais rigorosa e há outra compreensão", disse. 

Denúncias de crimes contra crianças podem ser feitas através do Disque 100. Na internet, é possível entrar em contato com autoridades no site www. disque 100.gov.br. 



Fonte: Tribuna do Norte